A luta pelo estado laico no país da cura gay

26/jun/2013, 10h20

* Bruno Zaidan

O Brasil está em polvorosa. A onda de protestos, iniciada com a luta contra o aumento das passagens, continuou mesmo com a derrubada do aumento em diversas cidades, e agora com a derrubada da PEC 37. As pessoas no país inteiro saem às ruas contra o pastor Marco Feliciano, presidente da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias), que aprovou nas últimas semanas a cura gay nessa comissão. Em meio a tudo isso acontecendo, a CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara aprovou a PEC 99/11, que dá direito às instituições religiosas de questionar a constitucionalidade de leis e propor que resoluções como a favorável à união estável homoafetiva, aprovada no STF, sejam consideradas inconstitucionais.

Essa PEC é claramente mais um ataque contra o estado laico, que já não é muito respeitado no Brasil. Além de símbolos cristãos em prédios públicos, como a cruz na entrada da ALESP, e a existência de uma bancada fundamentalista evangélica no Congresso, que faz de tudo para transformar sua visão de mundo racista, machista e homófobica em políticas contrárias a esses segmentos da população, essa PEC, proposta pelo mesmo deputado que propôs a cura gay, agora tenta dar influência direta das entidades religiosas sobre a política nacional. O que pode surpreender algumas pessoas é que a CCJC é composta em sua maioria por parlamentares do PT, além de seu presidente ser do PT. Isso é muito representativo do balcão de negócios que se tornou a política brasileira, em que o PT, que já foi protagonista da pauta LGBT, hoje faz acordos com a bancada fundamentalista que ignoram toda a luta que o movimento LGBT vem travando há décadas.

Não somos de forma alguma contra religiões de qualquer tipo. Mas é inadmissível que se deixe pautar a política a partir de fundamentalismo, como se tem feito com a cura gay e com a PEC 99. E isso só é possível porque a pauta de direitos humanos foi completamente abandonada pelo PT, chegando ao ponto de permitirem que uma figura como o Feliciano, cujas declarações preconceituosas todos já pudemos acompanhar, fosse eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos. Acreditamos que o combate à direita e ao que há de mais reacionário na política e na sociedade brasileira passa por não permitirmos que a crença de alguns deputados passe por cima do estado laico e dos direitos da população. Por isso, temos que derrubar Marco Feliciano da CDHM.

Convocamos todxs ao ato de hoje, às 17h, na Praça do Ciclista contra o Feliciano, para derrubarmos ele de uma vez por todas. Evento no Facebook: fb.com/events/499009960184762.

Outros atos do 26/6 pelo Brasil: juntos.org.br/2013/06/quem-derrubou-o-aumento-vai-derrubar-feliciano

* Bruno Zaidan é estudante de Ciência da Computação, diretor do DCE da USP e militante do Juntos pelo direito de amar