A ocupação da Câmara do Rio: um passo importante

13/ago/2013, 13h08

* Leandro Fontes e Nathalie Drumond

No dia 9 de agosto, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro foi ocupada. Algumas centenas de ativistas haviam comparecido à “Casa do Povo” para acompanhar a reunião de instalação da CPI dos Ônibus, que havia sido proposta pelo vereador Eliomar Coelho e corria risco de – antes mesmo de começar – terminar em pizza. É importante destacar que o tema dos transportes públicos no Rio de Janeiro está diretamente entrelaçado com os interesses de poderosos setores econômicos e políticos que atuam na cidade. Por isso, os vereadores da base do Governo de Eduardo Paes (PMDB) se esforçaram, num primeiro momento, para impedir a CPI. Contudo, a pressão das ruas foi decisiva para a protocolação da investigação.

Não havendo alternativa, o Governo de Eduardo Paes tentou então controlar a CPI. Ou seja, os parlamentares que não haviam assinado e não apoiavam a sua instalação passaram a dirigi-la, segundo resultado da sessão relâmpago ocorrida no dia 09. Após inúmeras manobras para evitar a presença popular na reunião, foram eleitos Chiquinho Brazão para a presidência da CPI e Professor Uóston para relator, ambos do PMDB. Tanto a realização de uma sessão quase clandestina (que barrou a entrada de centenas de ativistas do lado de fora da Câmara), quanto a eleição daqueles que estariam entre os investigados para dirigi-la, transformaram-se em combustível para a revolta da população. Abertos os portões para a saída dos vereadores, aqueles que aguardavam do lado de fora puderam entrar e decidiram não sair mais.

Com o plenário devidamente ocupado, foi organizada uma plenária conduzida de modo horizontal e democrático tendo como eixo a anulação da infame reunião. Após um longo debate, foi aprovada uma carta de reivindicação elencando cinco pontos: a anulação da reunião, a exclusão dos parlamentares que não assinaram o pedido da CPI da comissão, a presença de Eliomar Coelho na presidência (proponente da CPI) e sessões abertas e irrestritas a população. A partir daí, exigimos a abertura de negociação com o presidente da Câmara, vereador Jorge Felipe (PMDB). A repercussão da mídia em nível nacional e o apoio massivo nas redes sociais comprovaram que a opinião pública estava a favor dos ocupantes e contra que a CPI dos Ônibus terminasse em pizza. Depois de muitas tentativas de intimidação por parte da polícia e da segurança da Câmara (a mando de seus chefes) sem nenhum êxito, o presidente da “casa” finalmente reuniu com uma comissão eleita pelo movimento de ocupação. Porém, sua postura política foi extremamente irresponsável: se recusou a responder sobre os cinco pontos da carta de reivindicação e não se comprometeu com nenhuma solução ao impasse instaurado.

A falta de diálogo e de perspectivas de avanço nas negociações, somados ao esvaziamento da ocupação (a impossibilidade de entrada de novos manifestantes e as precárias condições de permanência impuseram um limite à permanência da maioria dos ocupantes), conduziram o movimento à necessidade de refletir sobre a desocupação. Era preciso equacionar a vontade de ação com as dificuldades de uma ocupação espontânea, sem planejamento prévio e que estava perdendo pouco a pouco a presença militante em seu interior. Esse fato foi o centro do debate na ultima plenária da ocupação da Câmara, já na noite do dia 10 de agosto. Após aproximadamente quatro horas de discussão ficou nítido para a maioria que a ocupação já havia conquistado seu principal objetivo: denunciar amplamente o golpe deferido contra a CPI dos Ônibus e massificar a revolta popular contra a máfia que controla o transporte público no Rio.

Foi consenso entre todos a necessidade de avançar ainda mais. No entanto, o que nos dividiu momentaneamente foi o debate de quais ferramentas serão decisivas para alcançar maiores conquistas. A visão da maioria era de que era preciso aumentar a pressão da opinião pública. Ampliar o movimento através de atos de rua, debates mais massificados e ferramentas de pressão que envolvessem um número muito maior de manifestantes. Sendo assim, era a hora de trocar de tática. A ocupação massificou a denúncia, mas não estava sendo capaz de organizar a pressão popular.

Acreditamos que a derrota da máfia dos ônibus no Rio será possível diante da mobilização de amplos setores. A exemplo das jornadas de junho na qual a mobilizações de milhões possibilitou a conquista de importantes bandeiras como a redução das tarifas, a não demolição da escola Friedenreich e do Júlio Delamare, a vitória da Vila Autódromo. Ambas as lutas se estenderam por muito tempo no Rio, foram muito importantes e polarizaram a opinião pública, mas se tornaram atingíveis à medida que a mobilização popular cresceu significativamente na cidade. Ou seja, quando efetivamente milhões colocaram o governo contra as cordas e este passou a ter que ceder.

Portanto, a ocupação foi muitíssimo importante, pois cumpriu um papel de denúncia. A partir dela estamos em melhores condições para mobilizar a opinião pública. Mas ocupar não era o nosso fim, e sim um meio. Sendo assim, a maioria dos ocupantes avaliou que nossos demais objetivos só poderiam ser atingidos através da mobilização nas ruas. Com isso foi aprovada a desocupação e a convocação de um novo ato de rua para o dia 13 de agosto. Para a maioria, na essência, a ocupação cumpriu o seu papel, desmascarou a manobra do governo Eduardo Paes para controlar a CPI dos ônibus e colocou o movimento em condições favoráveis para vencer essa luta, mas agora sobre novos métodos.

A polarização dentro da ocupação foi essencialmente sobre a melhor tática para o movimento nesta nova etapa. Há aqueles que apostam que alguns poucos ocupados ainda poderão fazer pressão sobre o governo. Por isso, continuam no plenário da Câmara. Compreendemos que parte desses ativistas ainda não se convenceu de que a ocupação como método alcançou seu ponto máximo. No entanto, uma maioria chegou a uma conclusão distinta. E decidiu apostar na mobilização da opinião pública. Preferiríamos que esta decisão pudesse ser tomada por todos para não demonstrar cisões ou descredibilizar a ocupação perante a opinião pública e o governo. Por isso, no início da plenária que debateria o tema da desocupação/ocupação afirmamos que seria muito importante que independente do resultado da mesma pudéssemos mostrar unidade entre nós, como havia sido o tom até então. Aqueles que defendiam a desocupação estavam dispostos a permanecer ocupados caso este ponto de vista saísse vitorioso. Consideramos que seria mais positivo que o contrário também pudesse ocorrer. Porque ao invés de chegar aos ouvidos da população o resultado de um riquíssimo debate sobre a melhor tática para o movimento e suas conclusões, o que tem sido transmitido muitas vezes são trocas de acusações e calúnias. Poderíamos neste momento estar convocando unitariamente a população para novos atos e novas atividades. Mas nossas forças agora estão divididas entre dois métodos. A confusão sobre quais passos seguir a partir de então, a divisão entre nós, não favorece a mobilização da opinião pública, a partir do grande êxito desta ocupação. Esta é a nossa crítica para aqueles que preferiram desconsiderar a vontade da maioria e permanecer ocupados. Mesmo assim, afirmamos que permanecemos solidários a esses ativistas.

A luta contra a farsa da CPI dos Ônibus deve seguir no Rio de Janeiro. Ainda não está descartada a possibilidade da anulação da reunião de instalação. A máfia dos ônibus é poderosíssima no Rio, sendo uma dos principais elementos de sustentação dos governos do PMDB na cidade e no Estado. Acreditamos que a luta pelo Fora Cabral e contra o governo de Eduardo Paes ganhou muito com esta ocupação. Agora a vitória final dependerá de nossa capacidade de levar dezenas de milhares e até milhões para as ruas para deferir o golpe final. Rumo à vitória, às ruas! Acompanhem e compareçam à agenda de atos.

* Estudantes de Geografia da UERJ e da UFF e militantes do Juntos RJ

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