#Manifesto do Juntos! Ocupação da Câmara Legislativa do Distrito Federal

14/ago/2013, 12h51

OCUPACAO2

*Paola Rodrigues

Os diversos escândalos políticos que permeiam o nosso país foram o alvo das jornadas de junho – mobilizações que levaram milhares de jovens indignados às ruas do Brasil. Apesar da ampla visibilidade dos protestos, muitas reivindicações ainda estão longe do conhecimento de grande parcela da população, como é o caso da CONDENAÇÃO, por improbidade administrativa, de 3 (três) deputados distritais – Benedito Domingos (PP), Roney Nemer (PMDB), Ailton Gomes (PR), envolvidos no “Mensalão do DEM” – esquema de pagamento de propinas em troca de apoio político ao governo do DF (José Roberto Arruda, à época), entre 2007 e 2009, na Câmara Legislativa. A condenação se deu em primeira instância.

Todo o esquema foi revelado a partir das investigações da operação da Polícia Federal, denominada Caixa de Pandora, deflagrada em 2009. Quem não se lembra dos vídeos divulgados com políticos do Distrito Federal escondendo dinheiro em sacolas, meias e até cueca? Além das condenações, a Justiça prevê o pagamento de multas e devolução de altos valores aos cofres públicos, e a suspensão dos direitos políticos dos deputados por dez anos.

Por que estamos ocupando a Câmara Legislativa?

Existem  CINCO representações de improbidade administrativa que foram apresentada à Mesa Diretora contra os distritais condenados, sendo uma contra os três, duas contra Aylton Gomes, uma contra Domingos e outra contra Nemer.  Essas representações precisam ser analisadas pela Mesa.

OCUPACAO1Em última reunião sobre o caso, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa decidiu prorrogar o prazo para definição da aceitabilidade dessas representações, levando em conta os pedidos de arquivamento das representações, apresentados pelos próprios deputados denunciados. O presidente da Câmara, deputado, Wasny de Roure, informou que os distritais solicitam que a Mesa Diretora ACOLHA O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DAS DENÚNCIAS aprovado pela Comissão de Ética da Casa, em novembro de 2010. Na época, as denúncias foram arquivadas sob a justificativa de falta de tempo para análise dos casos e porque ainda não havia indiciamento da polícia contra os deputados. Os pedidos de arquivamento das investigações foi uma medida tomada pelos distritais condenados para adiar a decisão sobre as demais representações. Os pedidos de arquivamento foram protocolado junto à Procuradoria da Câmara na semana passada, que deverá emitir sua opinião até a reunião de amanhã (15).

Exigimos a autonomia do Legislativo para investigar os seus representantes!

Exigimos o encaminhamento das representações para a Corregedoria da CLDF!

Exigimos a cassação dos distritais condenados!

Precisamos nos manter organizados e massificar a divulgação da ocupação da Câmara. Venham todos que puderem se juntar à ocupação! Já estamos no nosso segundo dia de ocupação e só sairemos quando as representações forem encaminhadas!

 

Conheça quem pode decidir sobre o encaminhamento das representações:

 

Mesa Diretora da Sexta Legislatura   (2011 – 2014)

Presidente: Wasny de Roure

Vice-Presidente: Agaciel Maia  (PTC)

1° Secretário: Deputada Eliana Pedrosa (PSD)

Suplente: Deputada Liliane Roriz ( Filha mais nova do ex-governador do DF, Joaquim Roriz. É irmã de Jaqueline Roriz, política que apareceu em vídeo também recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do Mensalão do DEM.)

2° Secretário: Deputado Prof. Israel Batista (ex-PDT, atual PEN)

Suplente: Deputado Joe Valle (PSB)

3° Secretário: Deputado Aylton Gomes (NÃO TERÁ PODER DE VOTO)

Suplente : Dep. Benedito Domingos (ele próprio pediu afastamento da suplência da 2ª Secretaria. O parlamentar indicou o colega Cristiano Araújo (PTB) para o cargo)

* Paola é estudante de jornalismo e do GTD do Juntos!