“O índio é povo, o povo é índio, o povo e o índio jamais serão vencidos!”

09/ago/2013, 11h48

*Paola Rodrigues

Hoje, 09 de Agosto, foi assinalado como o Dia Internacional dos Povos Indígenas, proclamado, em Dezembro de 1994, pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Foi um importante reconhecimento para que haja a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas do mundo – que há mais de 513 anos são vítimas de genocídio, etnocídio, racismo e opressão por conta da nossa sociedade. Só que não podemos parar por aí…
Os povos indígenas vivem atualmente em uma situação de intensa marginalização e extrema pobreza, além de sofrerem ameaças constantes de expropriação de suas terras e serem alvos de duras violações de direitos humanos (quem não lembra da morte do índio brasileiro da etnia pataxó-hã-hã-hãe, Galdino Jesus dos Santos, após ser queimado por dois homens, em plena parada de ônibus, em Brasília?).
indio-terena-morto-durante-reintegracao-de-posse-no-msNão precisamos ir tão longe na história, um levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), mostra que nos mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois primeiros anos do governo de Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no país, o que dá uma média de 56 por ano. Não esquecemos também da morte do índio de 35 anos de idade, em Sidrolândia (71 km de Campo Grande/MS), baleado durante confronto com policiais federais e militares que cumpriam mandado de reintegração de posse, no mês de junho.
 

Isso mostra que a demarcação das terras indígenas é urgente. Nos próximos seis meses, a Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso divulgou que as demarcações de terras indígenas terão prioridade na discussão. Mas a pergunta que fica é: como uma comissão que tem como objetivo “estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional” terá condições de pensar um projeto progressista em relação às terras indígenas?
Outras questões polêmicas que estão sendo enfrentadas com grande preocupação pelos povos indígenas é a aprovação PEC 215, proposta de emenda à Constituição que transfere o poder da FUNAI e do Executivo para o Congresso Nacional (legislativo) de decidir sobre a demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental. Existe também o projeto de lei 1.160 de 1996, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas, e a PEC 237, que torna possível a concessão de terras indígenas a produtores rurais.
indígenas_mortes_latuff O Brasil não pode continuar sendo o país do atraso, o país que constrói hidrelétricas (“Belo Morte”) destruindo povos indígenas, que aprova um Código (Anti)florestal e que privilegia o agronegócio em detrimento da preservação do meio ambiente e de seus povos originários.

Para isso, hoje vamos todos às ruas em Brasília! Participe do Ato Nacional em Apoio às Causas Indígenas e ao Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo! 17h em frente ao Palácio do Buriti (sede do governo distrital), em Brasília! Marcha do Palácio do Buriti até a Terracap!

 

* Paola é estudante de jornalismo e do Grupo de Trabalho Distrital do Juntos no DF.

Vem aí...

Acampamento Internacional das Juventudes em Luta: Rio de Janeiro, abril de 2017