* Por Mateus Uerlei Pereira da Costa

O tema da XVI Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte neste ano de 2013 é “Estado laico: sua religião não é nossa lei”, evento realizado pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – CELLOS-MG e outros parceiros. Tema escolhido pelos organizadores da Parada devido o aumento da força política e das ações no Congresso Nacional da bancada fundamentalista de evangélicos e católicos.

Neste ano tivemos o caso emblemático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ser presidida pelo pastor e deputado Marco Feliciano. Como é de conhecimento de todos, o deputado tem feito reiteradas falas homofóbicas, machistas e racistas, seja por postagens em redes sociais, seja por vídeos gravados em seus cultos ou declarações a imprensa. No entanto, outros casos, não menos importantes, já vêm ocorrendo a algum tempo na cena política brasileira. Por exemplo, no executivo, por volta de junho de 2012, a presidenta Dilma vetou o kit anti-homofobia. Para justificar seu veto se valeu de um discurso bastante conservador, dizendo que não faria “propaganda de opção sexual” – um discurso em nível de PSC – e até os dias atuais nenhum substitutivo do kit foi realizado. Duas campanhas voltadas para a prevenção de DST-AIDS para jovens gays que foram retiradas do ar pelo Ministério da Saúde, nos dois últimos anos, fora a campanha para as prostitutas, retirada neste ano, e que gerou até demissão de ministro. Fora os projetos de lei que estão em tramitação no Legislativo, como o Estatuto do Nascituro, que fere a integridade da mulher sobre o seu corpo, e o PLC (5921/2001) que está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que regulamenta a publicidade infantil e obriga que as marcas utilizem apenas modelos tradicionais de núcleo familiar. Enfim, são muitos os casos que colocam em risco o Estado laico e que justificam o relevante tema da Parada LGBT de BH em 2013.

Desta forma o Juntos! BH abraçou o tema da Parada LGBT de BH deste ano e amanhã, sábado (28/09), às 16h30, no espaço que fica embaixo do viaduto Santa Tereza, do lado da Praça da Estação de Belo Horizonte, realizaremos uma atividade com a juventude de BH. No encontro teremos a participação do integrante da UNE, Lucas Maróstica, e outros militantes do Juntos, do Interior de Minas Gerais, e de outros estados. No encontro iremos discutir o Fora Feliciano e os rumos das mobilizações da juventude LGBT no contexto de pós as maciças mobilizações de junho e julho. Reconhecemos que a juventude não saiu das ruas Enem deve sair. Temos muito que avançar, como por exemplo contornar as injustas criminalizações dos manifestantes e proibições de uso de máscaras.

Por outro lado tivemos algumas vitórias em 2013, o que é motivo também de festejar. A primeira foi a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, através da Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que obriga os cartórios a realizarem estes casamentos.  Outra vitória foram as mobilizações de junho, onde a juventude foi às ruas. A partir das mobilizações e do repúdio popular à “cura gay” fez com que o projeto fosse derrubado.  Mas ainda temos muitas lutas pela frente.

*Mateus é Mestre em Ciência da Informação pela UFMG, Coordenador Geral da XVI Parada do Orgulho LGBT de BH e Militante do Juntos! BH.

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