O avanço da contracepção no mundo e o retrocesso do discurso antiaborto no Brasil

29/set/2013, 11h21

* Daniela Possebon

O anticoncepcional oral (vulgo pílula) foi criado nos anos 1960 e se tornou um marco na libertação feminina, e a semana feminista do Juntos! não poderia esquecer da importância dos métodos anticoncepcionais e nos avanços que a evolução destes pôde trazer, assim como o retrocesso que o Brasil tem representado com sua posição antiaborto e políticas de natalidade que não atingem a população de forma eficiente.

Junto com a libertação da gravidez para as mulheres que utilizam métodos anticoncepcionais, principalmente a pílula (pois antes, para estas, quase que obrigatoriamente o sexo era ligado à gravidez e seus deveres), abriu-se caminho para uma verdadeira revolução na vida de muitas mulheres, que puderam gozar (literalmente) mais e melhor de sua vida sexual, ter maior controle sobre quando e se seriam mães, inserir-se em mais espaços no mundo do trabalho externo ao lar, dentre outras coisas que levaram a uma série de mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais emancipatórias para a mulher – liberdades que os homens sempre tiveram.

Porém, muitas mulheres ainda não têm acesso ao anticoncepcional (pelo desconhecimento, razões geográficas, ineficiência das políticas e distribuição pública), outras são proibidas por suas religiões e com elas por pressões familiares e culturais de tomá-los ou, por outras razões de saúde não podem utilizá-lo, pois os contraceptivos modernos, com menos efeitos colaterais (como ganho de peso, dores de cabeça, náuseas, aumento no risco de coágulos sanguíneos que podem levar à morte e até câncer de mama) são caros, afinal, no modelo capitalista neoliberal, tudo, inclusive a saúde é mercadoria, e só existe quando gera lucro.

A ciência está em constante evolução e com essas mudanças também os métodos anticoncepcionais e políticas preventivas para a gravidez vem evoluído. Hoje, cientistas trabalham na criação de anticoncepcionais masculinos para além da camisinha e da vasectomia (para reforçar a prevenção, dividir esta tarefa e auxiliar parceir@s que não podem utilizar outros métodos contraceptivos).

Além disso, cientistas suecos e norte-americanos procuram incentivos para desenvolver a “pílula do mês seguinte”. Segundo eles, as mulheres devem ter como opção um anticoncepcional pós-sexo, que poderia evitar a gravidez ao ser tomada um mês depois da relação sem proteção ou onde a proteção falhou. Ativistas contrários ao método têm dito que o produto seria um “aborto pela porta dos fundos”. Porém, no Brasil e boa parte do mundo, cientistas e médicos tem apoiado métodos como esse e inclusive, a legalização do aborto até o terceiro mês de gravidez, onde é formado o sistema nervoso e o feto passa a sentir e se diferenciar de uma formação celular qualquer.

A pílula do dia seguinte (prima da anterior com funcionamento semelhante), versão já existente que é tomada até 72 horas após a relação que represente perigo de gravidez (e que hoje é distribuída no SUS e prescrito em casos de estupro – o que deixaria de acontecer caso o Estatuto do Nascituro venha a ser aprovado), segundo o Dr. Dráuzio Varella, nada mais é do que a pílula anticoncepcional comum, a única diferença está na dosagem um pouco maior e a eficácia é de quase 100%. Esta impede a nidação (fase onde o embrião se fixa no endométrio – tecido da parede do útero que quando não utilizado por um embrião se desfaz em menstruação), pois para a medicina a concepção não se dá no encontro do óvulo e do espermatozóide (embrião), mas na nidação, que muitas vezes naturalmente nem acontece ou acaba por se desprender por conta própria. Ou seja, estas pílulas não causam aborto, diferente do Misoprostol (Citotec), utilizado em casos de aborto.

Estas não são as únicas pesquisas e métodos novos que vem sendo desenvolvidos e também não dispensam métodos que previnam doenças sexualmente transmissíveis, mas são bons exemplos de como essa área pode reorganizar para melhor a vida das pessoas, porém, esbarra no fundamentalismo de setores que priorizam a preservação da moral e costumes patriarcais do que na necessária revolução que a vida exige para continuar democrática e com bem-estar.

Hoje no Brasil, o governo Dilma aliado e refém das bancadas evangélicas e ruralistas, pouco tem feito pela vida das mulheres que seguem morrendo após abortos mal feitos, vítimas de violências e precariedades. Métodos anticoncepcionais e aborto não podem ser tratados com argumentações religiosas ou moralistas retrógradas, mas sim como uma questão de saúde pública, fundamentada em argumentos científicos traduzidos em políticas públicas e culturais que levam, nesse caso, à preservação da saúde, vida e liberdade das pessoas.

* Daniela Possebon é do Juntas! Porto Alegre