20 de novembro: dia da Consciência Negra sim, inclusive no Paraná!

21/nov/2013, 11h00

Franciele Nascimento e Glaucia Pereira*

As feridas causadas pelo ferro em brasa que se marcava a pele dos negros escravizados deixaram marcas profundas ainda presentes na sociedade brasileira. O Brasil foi a última nação a abolir o trabalho escravo de pessoas de origem africana, em 1888, após ter recebido – ao longo de mais de três séculos – cerca de quatro milhões de africanos como escravizados.

Após muita luta e resistência, embora a Lei Áurea tenha abolido formalmente a escravidão no território nacional, diversos mecanismos estatais e sociais fizeram com que os negros fossem marginalizados na sociedade brasileira em formação. Além de não haver qualquer política estatal de integração dos ex-escravizados ao novo modelo de produção econômica, com a finalidade de embranquecer o país, o governo brasileiro incentivou a imigração de europeus de diversas formas – desde o financiamento de passagens até a doação de terras – facilitando a substituição do trabalho dos escravizados pelo trabalho assalariado dos imigrantes. Fundamentando-se em teorias pseudo-científicas que atribuíam características pejorativas aos negros, a elite brasileira  acreditava que quanto mais branca a nação, mais esta seria desenvolvida.

Mesmo com todas as políticas implantadas para a extinção da população negra, hoje esta compõe em torno de 50% da população total brasileira e o Brasil é segundo país em população negra do mundo, atrás somente da Nigéria, contendo a maior população negra fora do continente africano.

Assim, o dia 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, não é um dia qualquer em nosso país. É fruto de muita luta e organização do movimento social negro, é data para reflexão acerca da situação do negro nesta sociedade, é dia para debates sobre os rumos das ações relacionadas à busca de uma igualdade racial que jamais existiu no Brasil.

Um dia de resgate histórico para expor a história que não é contada na escola, mostrando que a história do povo negro não se limita a escravidão, mas sim que há um passado de luta e resistência! Para demonstrarmos os valores étnicos, culturais e históricos, os quais ainda passam por um processo penoso de aceitação.

Novembro é o mês em que a população negra rememora Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, ícone da resistência negra à escravidão, que assim como muito heróis negros, não é lembrando em nossa sociedade.

No entanto, o racismo institucional ainda impera. A título de exemplo podemos relatar o ocorrido em Curitiba/PR. A decisão tomada pelo cancelamento do feriado no dia 20 de Novembro pela maioria dos votos do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a pedido da Associação Comercial do Paraná (ACP) e do Sindicato da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR). O feriado se tornou Lei no início de 2013, após ser aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito, ou seja, é resultado de um processo legislativo formalmente legal e teoricamente democrático e foi simplesmente cancelado pelo Judiciário sob alegação de prejuízos financeiros. Os mesmos interesses econômicos que justificaram a escravidão. O embate jurídico chegou ao Supremo Tribunal Federal, maior instância judicial do país, e em 18/11/2013, em decisão monocrática, o Ministro Gilmar Mendes deliberou contra o recurso da Câmara Municipal de Curitiba, mantendo o feriado do dia 20 de Novembro suspenso na cidade. Ele considerou que o pedido da Câmara não tinha argumentos suficientes para derrubar a decisão do TJ-PR.

Como sempre querem justificar o injustificável! Como não há prejuízo econômico em outros dias festivos? Porque não há prejuízo econômico nos feriados com a simbologia europeia, muitas vezes consecutivos? Como esperar algo diferente do Poder Judiciário que até hoje é composto, em sua maioria esmagadora, por membros que descendem da mesma elite que se beneficiou da escravidão?

Mas contrariando essa sociedade racista, nos levantaremos e lutaremos, pela valorização da nossa história, contra o genocídio da juventude negra, pela inclusão do negro nas universidades, pela liberdade religiosa, contra toda forma de piadas racistas, enfim… O rol é longo e a luta é árdua, mas cultivemos o espírito de Zumbi e de tantos outros heróis negros e heroínas negras que a sociedade racista tenta apagar.

Juntos contra o racismo!

 

Zumbi dos Palmares, PRESENTE!

João Candido, PRESENTE!

Oliveira da Silveira, PRESENTE!

Maria Carolina de Jesus, PRESENTE!

Maria Felipa, PRESENTE!

Luís Gama, PRESENTE!

 

*Franciele Nascimento é graduada em Direito pela UFPR e do Juntos! PR e Glaucia Pereira é estudante de Geografia da UFPR e do Juntos! PR