Sobre corrupção, mensaleiros e políticos presos

20/nov/2013, 11h29

“Meus inimigos estão no poder? E quem são os heróis?”

* Jurandir Silva

A ordem de prisão aos condenados do mensalão sacudiu o Brasil de Norte a Sul com debates em redes sociais, bares, praças e até reuniões familiares durante o feriadão. Para alguns os heróis são José Genoíno e José Dirceu, que lutaram contra a Ditadura Militar e estão sendo punidos sem direito a defesa. Para outros, o herói é Joaquim Barbosa, visto por alguns como o mais novo e influente defensor incansável da justiça.

Mas o que realmente significam as ordens de prisão dos condenados pelo mensalão? O que significou o próprio mensalão? O PT de Genoíno e Dirceu carregou consigo, durante décadas, a esperança de milhões de trabalhadores brasileiros em dias melhores, dias em que as desigualdades sociais, injustiças e escândalos de corrupção que marcam o nosso país ficassem guardados nos livros de história. Há uma contradição mortal entre esta esperança e o expediente utilizado pelo PT para chegar e se manter no poder.

O PT sofreu uma transformação, operada cirurgicamente pelos seus dirigentes, tornando-se mais um partido da ordem. O escândalo do mensalão é um dos maiores símbolos desta transformação, por ser a demonstração inquestionável de que o PT chafurdou na lama da velha política contra a qual lutou em outros tempos. É igualmente simbólico o fato de a compra de votos com mensalão ter sido utilizada para aprovar medidas como a reforma da previdência, um claro e evidente ataque aos direitos dos trabalhadores, o primeiro de muitos dos governos petistas em nível nacional. Se o mensalão e a reforma da previdência de 2003 são símbolos da transformação do PT, a recente prisão dos mensaleiros realiza-se em meio a uma nova onda de mobilização no Brasil.

Para não nos confundir com a lógica vingativa e punitiva de parte da sociedade brasileira, é importante destacar um aspecto relevante. É fato que a justiça penal no Brasil é quase medieval e que o sistema carcerário é precaríssimo e caótico. Em nosso país, cerca de 75 % dos crimes previstos são punidos com reclusão, para os quais falta assessoria jurídica pública, o que dificulta ou impossibilita a progressão de regime. Além disso, o índice de aplicação de penas alternativas é baixo, o que nos leva a ter a quarta maior população carcerária do mundo, com um crescimento de 508% entre 1990 e 2012 (Dullius & Hartmann, 2011; Gomes, 2013).

As cadeias superlotadas não colaboram em nada para a ressocialização dos presos, problemas de saúde pública e desrespeito total a normas básicas de direitos humanos são verificados cotidianamente. E normalmente, quem forma a massa carcerária? Os mais humildes e desassistidos de qualquer perspectiva, os abandonados pelos Governos. Enquanto pobres são punidos severamente por pequenos crimes, muitas vezes morrendo no sistema carcerário, ricos e engravatados quase nunca são punidos pelos seus delitos e quando cumprem pena, o fazem em celas especiais, em condições melhores do que a casa de milhões de brasileiros. Portanto, a prisão dos mensaleiros se insere numa realidade onde quase nunca, talvez nunca, os políticos são punidos por seus crimes contra o povo.

Nosso heróis não são apenas aqueles que morreram de overdose, muito menos aqueles que capitanearam escândalos de corrupção ou os que usam togas pretas imponentes. Não estão no poder. Nossos heróis estiveram nas ruas do Brasil em Junho, levando cacetada, balas de borracha e gás lacrimogênio. Nossos heróis estão batalhando para sobreviver nas favelas, lutando diariamente contra a falta de emprego digno, o crime organizado e a ação covarde de Polícias Estaduais controladas por tucanos, petistas e aliados, com o aval do Governo Federal, do Ministro da Justiça, o aparato de sua Força Nacional de Segurança e o silêncio dos que usam toga preta no STF.

Do nosso lado vamos seguir defendendo a punição de todos os corruptos, tanto os mensaleiros do PT quanto os do DEM e do PSDB. Não esquecemos dos inúmeros escândalos de corrupção do Governo FHC, dentre os quais figura a já denunciada compra de votos no Congresso Nacional para sua reeleição, não esquecemos do mensalão do PSDB em Minas Gerais, nem do mensalão do DEM no Distrito Federal.

A punição de mensaleiros e todos os corruptos, independentemente de suas siglas partidárias, é um passo para a democracia real. Democracia esta que temos que construir Juntos, organizando nossa pauta de reivindicações e nossas lutas. Parte desta pauta é a defesa de uma nova assembleia constituinte, onde possamos debater profundamente os rumos da política e da economia de nosso país, acabando com os privilégios de corruptos e grandes empresários, para que um político não ganhe mais que um professor e para que gravatas não sejam suficientes para garantir impunidade a quem as usa.

* Jurandir Silva é militante do Juntos! Pelotas

DULLIUS, Aladio Anastacio; HARTMANN, Jackson André Müller. Análise do sistema prisional brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez 2011. Disponível em: . Acesso em nov 2013.
Gomes, Luiz Flavio; Evolução da população carcerária brasileira de 1990 a 2012. Disponível em http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2013/10/16/evolucao-da-populacao-carceraria-brasileira-de-1990-a-2012/. Acesso em nov 2013.

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