É preciso derrotar este regime político: por uma reforma política do povo com mobilização!

16/jan/2014, 12h49

Thiago Aguiar*

Durante ainda muito tempo, manteremos em nossa mente uma das imagens mais marcantes que as jornadas de junho produziram: a multidão de jovens e trabalhadores, de gente do povo que confluiu da Esplanada dos Ministérios e, ocupando o espelho d’água, a marquise e, chegando às portas do Congresso em Brasília, deu um recado aos donos do poder naquele 17/06: as mudanças que queremos no Brasil passam pela derrota deste regime político!

Nossas demandas, como nunca antes, mostraram suas claras relações. Ao lutar contra o aumento das passagens, pela tarifa zero no transporte público, por educação e saúde de qualidade, contra as remoções e a corrupção na Copa do Mundo, por direitos civis, contra a homofobia, o racismo e o machismo vocalizados por Marco Feliciano, pela legalização do aborto e da maconha, entre tantas outras reivindicações a que assistimos nas ruas do país, enfrentávamos o mesmo regime político falido.

O que unia Alckmin e Haddad, Cabral e Paes, Cardozo e Dilma, ou os principais partidos do país, PT, PSDB e PMDB, era a disposição de defender a qualquer custo os lucros dos empresários do transporte, o controle dos orçamentos públicos, as negociatas que privilegiam empreiteiras e os financiadores de campanha. Estava em jogo a manutenção desta ordem, que perpetua no poder o clã Sarney, figuras como Renan Calheiros e Collor, Paulo Maluf, Katia Abreu, Jader Barbalho e tantos outros que frequentam os salões do poder há décadas.

Dilma, em seu anúncio dos “pactos”, chegou a falar até sobre um plebiscito oficial pela reforma política. Ainda hoje, dirigentes do PT, os mesmos que agora levam sua solidariedade ao governo de Roseana Sarney, também falam a respeito de uma reforma. No entanto, a presidenta, em questão de dias, abandonou a ideia. Meses depois, em agosto, seu governo, pelas mãos de José Eduardo Cardozo, propôs e aprovou no Congresso a “Lei de Organizações Criminosas”, que vem sendo utilizada para reprimir brutalmente e acusar de “formação de quadrilha” àqueles que ocuparam as ruas. Além disso, está programada para o primeiro semestre a aprovação de uma lei “antiterrorismo” para endurecer ainda mais a repressão, completando um pacote antidemocrático para a Copa, junto ao fortalecimento de Tropas de Choque e antidistúrbio, munidas até de “caveirões” para enfrentar o povo nas ruas.

Sabemos que o PT, no governo há mais de 10 anos, nunca se esforçou para fazer reforma política alguma. Pelo contrário, fez sua opção por dirigir, aliado a setores da direita mais reacionária, este regime, que revela seu modo de operar em esquemas capitalistas mafiosos como os “mensalões” dos quais se utilizaram, sem distinções, tucanos e petistas. A reforma política que queremos, para derrotar as velhas instituições carcomidas e conquistar mais poder para o povo, só poderá ser feita pela mobilização popular!

Uma verdadeira reforma política precisa se apoiar na mobilização para derrotar o controle da política pelos banqueiros e empresários. Para isso, é fundamental terminar com o financiamento privado de campanha e ir além, democratizando a distribuição dos recursos públicos do fundo partidário e do tempo de televisão igualmente entre os partidos. Para ampliar o controle da política pelo povo, é preciso criar mecanismos que garantam a revogabilidade dos mandatos pela iniciativa popular, e a possibilidade de candidaturas independentes e de movimentos sociais, sem filiação partidária. Também nesse sentido, é fundamental acabar com o fosso que separa parlamentares e governantes do povo, terminando com privilégios como carros oficiais, milionárias verbas “indenizatórias”, “auxílios-paletó”, a infinidade de cargos comissionados, etc., além de exigir a equiparação de salários entre parlamentares e professores.

Em suma, para que uma reforma deste tipo possa ocorrer é preciso muita mobilização e luta! Por isso, nós dos Juntos! nos somaremos à campanha pelo Plebiscito Popular pela Reforma Política, que ocorrerá de 1º a 7 de setembro de 2014. A iniciativa – inspirada em importantes experiências como o plebiscito popular contra a ALCA e o plebiscito pela reestatização da Vale do Rio Doce – pretende unificar diversos movimentos sociais e organizações políticas, sindicais e juvenis em torno da reforma política. Pretendemos, desse modo, somar-nos ao chamado proposto inicialmente pelos companheiros do MST, Consulta Popular e Levante Popular da Juventude, que têm conduzido um esforço nacional para construir esta importante unidade de ação.

Assinaremos os chamados unificados e construiremos as reuniões locais e nacionais de articulação do plebiscito, cientes das diferenças que mantemos com outros setores que também indicaram sua participação na iniciativa. Para nós, no entanto, é de grande importância ser parte deste movimento amplo para levar as posições que aqui apresentamos e debater com milhões de pessoas em todo o país durante a votação no plebiscito popular. Aproveitamos este momento para estender o convite aos movimentos de juventude com os quais temos atuado nas diversas lutas, nos DCEs, CAs e grêmios que compomos em unidade, nas ruas e bairros, para que também se somem. É preciso romper com o capital financeiro, as velhas oligarquias e máfias que governam com o PT, e construir uma nova institucionalidade, que abra espaço para o programa apresentado pelo povo nas ruas em junho de 2013. Para construir estas lutas, estaremos juntos!

*Membro do Grupo de Trabalho Nacional do Juntos! e Diretor de Direitos Humanos da UNE pela Oposição de Esquerda