Não é só pelos 25 centavos!

30/jan/2014, 09h12

*Felipe Aveiro

Uma decisão do prefeito Eduardo Paes na noite de ontem (29) tem tudo para jogar mais combustível nas mobilizações que começaram cedo em 2014, fazendo desse mês de janeiro um dos mais quentes que a cidade já viu. Mais uma vez o prefeito decidiu aumentar o valor das passagens de ônibus, motivo que foi o estopim do maior levante popular já visto na história do país que tomou as ruas das principais cidades do Brasil em 2013.

A passagem que atualmente custa R$2,75 deverá subir para R$3 (um aumento de 9%) a partir do sábado da próxima semana, dia 8 de fevereiro. E mais uma vez os problemas não serão apenas os “25 centavos”!

Para começar o prefeito quis se esquivar de sua responsabilidade jogando no colo do Tribunal de Contas do Município a responsabilidade de decidir pelo aumento das tarifas, tarefa que não compete ao órgão. Mas em plenária realizada ontem, o TCM votou o relatório sobre o serviço prestado pelas empresas de transporte na cidade.

Os conselheiros alegaram que a responsabilidade por essa decisão cabe unicamente à Prefeitura e, além disso, recomendaram que não houvesse o reajuste no preço até que os Contratos de Concessão de 2010 fossem cumpridos e a auditoria realizada nas contas das empresas de ônibus do Rio fosse finalizada.

Se a auditoria externa parece estar longe de ter um fim, tampouco os contratos de prestação de serviço têm sido respeitados. Como tem sido lembrado e compartilhado nas redes sociais, a Cláusula Oitava desses contratos fala que as empresas são responsáveis por…

“zelar pela boa qualidade dos serviços com base nos princípios da licitação, regularidade, continuidade, eficiência, segurança, conforto, atualidade, generalidade, liberdade de escolha, cortesia na sua prestação, modicidade das tarifas, defesa do meio ambiente e do patrimônio arquitetônico e paisagístico, respeito às diretrizes de uso do solo e de pleno respeito aos direitos dos usuários e dos prestadores de serviço, permissionários ou concessionários.”

E qualquer usuário de transporte público no Rio de Janeiro sabe que esse serviço está muito longe do que é oferecido pelas empresas de ônibus.

2013, o ano que não acaba!

Menos de um ano após mais de um milhão de pessoas tomarem completamente a Avenida Presidente Vargas em protesto contra o aumento das passagens e a precariedade dos serviços públicos (que além do transporte se estendiam à Segurança, Educação e Saúde principalmente), o prefeito de forma arbitrária mostra que não aprendeu nada com as mobilizações de 2013.

Podemos somar a isso a decisão na última semana do governador Sérgio Cabral em beneficiar as empresas de ônibus do Estado com mais uma redução de impostos. Um desconto de 50% no valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) pago por essas companhias, fazendo com que o Estado deixe de arrecadar cerca de R$ 36 milhões. E não podemos esquecer que desde o fim de 2010 foi aprovado pela Câmara dos Vereadores uma redução de 2% para 0,01% no ISS dessas empresas.

Além disso, tivemos no ano passado, como decorrência das lutas das ruas, uma falsa CPI instalada com os aliados do prefeito na Câmara para barrar a investigação necessária para desvendar a “caixa-preta” das empresas de ônibus. Esse fato ocasionou o movimento de ocupação da casa legislativa para chamar a atenção da opinião pública para a ilegalidade e imoralidade daquela comissão, em que o próprio presidente sequer havia assinado pela instauração do inquérito.

Quem mora no Rio de Janeiro está familiarizado com a situação caótica que se tornou o transporte carioca que não se limita apenas à situação do transporte rodoviário. Não aceitaremos mais pagar caro por um serviço de péssima qualidade!

Uma das conclusões mais importantes tirada das Jornadas de Junho é que apenas através da luta coletiva poderemos alcançar mudanças concretas. E, assim como em 2013, mais uma vez iremos às ruas exigir que nossas vozes sejam ouvidas. A juventude indignada e os trabalhadores deverão estar juntos para mais uma vez derrubar o aumento das passagens de ônibus na Cidade Maravilhosa.

Manifestação contra o aumento da passagem no Rio

Data: 6 de fevereiro

Horário: 17h

Local de concentração: Candelária

https://www.facebook.com/events/485226531595473/

 

*Felipe Aveiro é jornalista e militante do Juntos RJ