O que podemos aprender com a legalização da maconha em Turim?
Podemos tirar muitas lições com a legalização da maconha em Turim: mais um passo foi dado em favor dos direito humanos!
Felipe Aveiro*
A luta aintiproibicionista ganha mais um capítulo nesta semana. Na última terça-feira (14) foi aprovada a liberalização da maconha em Turim, na Itália. A proposta teve na Câmara Municipal 15 votos a favor, 13 contra e seis abstenções fazendo da cidade a primeira no país a descriminalizar o uso recreativo da erva. Em outros lugares como na região da Toscana, por exemplo, já era liberado o uso para fins medicinais.
A postura corajosa do governo uruguaio em fazer esse debate na sociedade e legalizar a produção e o comércio de cannabis parece estar dando frutos. Turim é uma das maiores metrópoles do país com cerca de um milhão de habitantes (o Uruguai tem uma população de cerca de 3,5 milhões) e a experiência em breve pode ser aplicada em outra grande cidade. A Câmara de Milão já requisitou acesso à lei aprovada a fim de estudar o documento.
O principal motivo apontado pelo parlamento para a aprovação da medida é acabar com a postura proibitiva derrubando uma lei considerada muito restritiva que contribuiu para a superlotação dos presídios em todo o país. Como os recentes acontecimentos no Maranhão demonstraram, mais uma vez se faz necessário e urgente esse debate na esfera pública brasileira.
Muitos presos, poucos direitos
Como na Itália, os presídios na terra da família Sarney, assim como no resto do Brasil, sofrem com a superlotação. Em Pedrinhas, por exemplo, convivem 2.200 presidiários em um local cuja capacidade máxima era de 1.700 pessoas. Um verdadeiro barril de pólvora, inconstitucional, que ocasionou a tragédia que teve repercussão internacional e fez com que um grupo de advogados entrasse com um pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney pela violação aos direitos humanos.
Segundo a ONU o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, com cerca de 550 mil presos. Quase metade desses – 217 mil – está aguardando ainda por julgamento. Embora o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, firmado pelo Brasil em 1992, busque garantir a celeridade dos julgamentos, dando ao preso o direito a ser julgado dentro de um prazo razoável ou posto em liberdade, a prática está longe de ser efetivada.
Dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) mostram um número de presos cerca de 65% superior à capacidade do sistema carcerário do país. Um déficit de quase 200 mil vagas que impossibilita a garantia de condições mínimas de dignidade aos internos.
Criminalização da juventude negra
E em tempos de “rolezinhos” nos templos de consumo da elite paulistana que escancararam o racismo arraigado na sociedade brasileira, notamos que não é coincidência que a maior parte dos presidiários no Brasil seja composta também de jovens negros.
Hoje, um pouco mais de 25% dos presos no país está na cadeia por causa da “Guerra às Drogas”, política que se mostrou desastrosa além de dispendiosa. A Lei de Drogas considera duas tipificações para quem porta algum tipo de droga ilícita: usuário ou traficante.
Por falta de uma regulamentação que garanta essa distinção de forma clara, a lei acaba se tornando um instrumento de criminalização da pobreza. Pesquisas feitas com decisões judiciais mostram que o perfil do usuário condenado por tráfico de drogas em cidades como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro é o mesmo: jovens entre 18 e 25 anos, negros ou pardos, com pouco estudo e sem antecedentes criminais, presos sozinhos e sem porte de arma.
Só entre 2005 e 2012 a população carcerária cresceu 80% no Brasil. A política de “Guerra às Drogas” é responsável por essa situação calamitosa, no entanto não alcançou seu objetivo que era acabar com o tráfico e diminuir a violência urbana. Enquanto o número de presos aumenta, a violência nas metrópoles brasileiras não parece diminuir. E até existem penas alternativas, mas que são raramente usadas nestes casos.
Novos caminhos em 2014
Diversos países optaram por uma política de redução de danos, dando um novo enfoque à questão das drogas. Não mais como caso criminal, mas como problema de saúde, as políticas públicas devem se ater à prevenção e tratamento. Além disso, o mercado da maconha e produtos relacionados à cultura canábica já despertam o interesse de empresários ávidos por um nicho ainda pouco explorado, o que faz com que até a mídia burguesa trate do assunto de forma mais complacente, embora ainda de forma tímida muitas vezes.
Após um 2013 de intensas lutas com a juventude ocupando o espaço público e, dentre outras demandas, questionando a política de segurança pública pondo em pauta a desmilitarização das polícias, podemos antever um ano eleitoral bem quente em que provavelmente a pauta da descriminalização da maconha será posta.
O mais importante no momento é que tenhamos clareza para dar continuidade a esse debate no país de forma honesta. O tabu já foi quebrado e nenhum programa de governo poderá se abster dessa discussão. Alguns críticos alegam que o país não estaria pronto para tal decisão. O mesmo era dito em relação à abolição da escravidão ou ao voto feminino.
Em 2014 precisamos decidir de que lado ficaremos. Podemos aprender com o exemplo italiano, combatendo o tráfico, diminuindo o Estado penal e arrecadando impostos para serem investidos em Saúde; ou podemos seguir com uma política repressiva que além de cara e sem sucesso, possibilitou a situação caótica em que os massacres no Maranhão são apenas a ponta de um imenso iceberg.
Felipe Aveiro, jornalista e militante do Juntos RJ*
