Manifestante não é terrorista! Em repúdio à lei “anti-terror”

11/fev/2014, 15h44

Nos últimos dias toda a população brasileira se solidarizou e se entristeceu com a morte do cinegrafista Santiago Andrade. No entanto, nossa solidariedade não nos faz deixar de questionar o uso que a grande mídia e o governo federal estão fazendo deste caso para criminalizar os ativistas que, desde junho, estão nas ruas por um país melhor.

Desde o dia 10 de fevereiro, o senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu a aprovação em regime de urgência para o projeto que tipifica o ato de terrorismo no Brasil.  O projeto que tem como autores os senadores Tião Viana (PT-AC) e Paulo Paim (PT-RS), Romero Jucá (PMDB-RR), Vital do Rego (PMDB-PB), Pedro Taques (PDT-MT), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Ana Amélia (PP-RS), Kátia Abreu (PSD-TO) e Waldemir Moka (PMDB-MS) e os deputados Candido Vaccarezza (PT-SP), Edinho Araújo (PMDB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Sergio Zveiter (PSD-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Miro Teixeira (PROS-RJ), João Maia (PR-RN), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Moreira Mendes (PSD-RO) pode ser aprovado a qualquer momento no senado federal.

Vale lembrar que em momentos nefastos da nossa história, os brasileiros que faziam oposição ao regime militar eram chamados de terroristas pelo governo.

Somos contra este projeto porque busca através da tipificação de “terrorista” criminalizar todos os que lutam por seus direitos no Brasil. Há um forte interesse do governo Dilma para frear as lutas sociais, como os atos contra o aumento das passagens em diversas cidades, com vistas a garantir a ordem durante a Copa do Mundo.

Neste sentido, somos contra o Projeto de Lei 499, de 2013 porque sua aprovação significará o aumento da repressão, da violência nos atos, das prisões em massa e das violações contra os direitos humanos.

Lutar não é crime!