Sobre a ocupação na Colônia Z3

04/maio/2014, 00h05

Na última terça-feira centenas de moradores da colônia Z3 de Pelotas ocuparam uma fazenda de cerca de 7 mil hectares, vizinha da colônia de pescadores, a granja Santana estava completamente abandonada, com produção zero.

Os moradores da colônia Z3 enfrentam o abandono do poder público. O posto de saúde mal funciona, o ônibus é mais caro (R$4,25), existe um grande déficit de moradia, não possui escola de ensino médio, falta professor na escola de ensino fundamental, e o incentivo à atividade pesqueira, tão importante para aquela comunidade, é baixíssimo.

A extrema contradição entre o tamanho da área ociosa, pertencente a uma família que possui muitas outras propriedades, com a falta de moradia e trabalho para a população da Z3 retrata o profunda desigualdade social em nosso país, bem como demonstra a necessidade destas áreas serem utilizadas para o trabalho, cumprindo assim sua função social, como manda a constituição brasileira.*

Essa não é a primeira mobilização dos dos moradores da Z3. Nos conta Alexander, um jovem de 25 anos, que em 2013 foi ocupada uma área ociosa pertencente a prefeitura, que prometeu construir uma creche e um ginásio no local, beneficiando a comunidade. Com a promessa a área foi desocupada, mas até agora não existe um tijolo no local. Mediante tanto descaso e até deboche dos governos, os moradores entenderam que só através de sua própria mobilização conseguiriam mudar esta realidade e com o apoio de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam a granja Santana. É uma experiência nova para eles quanto a organização, já que no ano passado não contaram com nenhum apoio.

Entre os problemas que os pescadores enfrentam também estão o valor pago pelo peixe, R$1,00 o quilo; a forte repressão por parte da Patrulha da Brigada Militar que destina aos trabalhadores um tratamento pior do que aos traficantes da região e a pesca ilegal por parte de grandes empresas, essas sim, não fiscalizadas devidamente. Alexander também nos conta que o Ministro da Pesca escolhido por Dilma, Marcelo Crivella, pagou seu dente cerâmico com pinos de ouro com dinheiro público, enquanto os pescadores da Z3 enfrentam tantas dificuldades para trabalhar.

Outro morador, Emerson, nos explica que a comunidade tem a intenção de utilizar a propriedade improdutiva para a piscicultura (criação de peixes), o que possibilitaria uma renda anual sem as incertezas da pesca da Lagoa.

O movimento Juntos presta seu total apoio a ocupação da granja Santana, vendo assim como a população local, a área hoje ociosa como alternativa para suprir a necessidade de moradia, bem como para a geração de trabalho para milhares de famílias.

Assine o abaixo assinado online: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR71697

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*Art. 184– Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.

 Art. 186– A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

I – aproveitamento racional e adequado;

II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

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