A Assistência Estudantil pede passagem! Não à criminalização do movimento estudantil!

09/jun/2014, 11h16

*Ayla Viçosa e Paola Rodrigues

Nos últimos quatro dias, alguns estudantes ocupam a Universidade de Brasília, como forma de pressionar a Reitoria a arquivar um processo contra oito estudantes que realizaram, no ano passado alguns “catracaços” no Restaurante Universitário como forma de exigir da reitoria uma resposta para a a situação precária em que se encontrava a assistência estudantil da universidade, em especial na política de moradia, dentre outras pautas, como reativação do Serviço de atendimento médico e a exigência da gratuidade no RU.

Na quinta-feira passada (05/06), uma assembleia geral dos estudantes foi convocada para discutir o que se fazer com mais esse ataque da reitoria Ivan Camargo ao movimento estudantil. Além desses processos, no passado, as novas Normas de Convivência foram elaboradas de modo extremamente anti-democrático, sem cunsulta ampla a comunidade acadêmica, e proibindo a realização de happy hours na universidade, a comercialização e trânsito de bebidas alcoolicas na universidade, como também o trânsito de estudantes no ICC (Instituto Central de Ciências, conhecido como “Minhocão) após as 22:00. Os Centros Acadêmicos também entraram na “sabatina da reitoria”. Diversos CA’s estão sofrendo sindicâncias por terem realizados Happy Hours na UnB no ano passado, eventos esses fundamentais para a interação e integração estudantil dos cursos, e também para o auto-financiamento dos CA’s. Onde está a nossa autonomia?

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Logo após a assembleia, todos os estudantes presentes – cerca de 100 pessoas – saíram em ato até a reitoria para exigir do reitor Ivan Camargo o imediato arquivamento dos Processos Administrativos contra os oito estudantes indiciados pela realização dos catracaços. Diante disso, o Reitor Ivan Camargo, fechado ao diálogo, intransigente e inflexível com os estudantes, simplesmente negou-se a arquivar o processo, comprometendo-se apenas a convocar o próximo CAD (Conselho Administrativo) para discutir como pauta única a situação dos indiciados, também deixando bem claro que não defenderia o arquivamento dos processos por acreditar que a universidade deve conduzir a situação com a “responsabilização” dos envolvidos. Um valor de 29 mil reais está sendo colocado na conta dos estudantes da Assistência Estudantil. Se isso não é criminalizar, o que é?

A política de assistência estudantil na UnB hoje é completamente negligenciada pela administração da universidade. As queixas sobre atrasos de bolsas, dificuldades de conseguir moradia, auxílio pecúnia e atendimento médico, além do assédio moral sofrido pelos estudantes que exigem da reitoria os seus direitos, são recorrentes. O papel da reitoria da UnB é o de ampliar as condições de permanência dos estudantes na universidade, buscando minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais e promover a inclusão social através da educação. Cada ato, catracaço e ocupação organizado pela assistência estudantil dessa universidade foi feito pela exigência do cumprimento de direitos, nada além disso. O que acontece hoje na UnB é que os estudantes, que se mobilizam pela defesa de suas condições de permanecerem na universidade, estão sendo duramente perseguidos pela REItoria. Tais episódios evidenciam o projeto de universidade elitista defendido por Ivan Camargo e abraçado pela complacência do DCE. A Assistência Estudantil, para muitos estudantes pobres da UnB, é o que permite que ele tenha condições de estudar na universidade.

É visível na UnB, a falta de diálogo e de democracia nos espaços de decisão. O que o Reitor decide é imposto a toda comunidade acadêmica. Veja a entrevista do Reitor no Correio Brasiliense, de hoje. Afinal, nos conselhos superiores, por exemplo, o peso do voto dos estudantes e dos servidores é menor que do voto dos professores. E não existem outras instâncias democráticas que visem promover o debate. Não é à toa que servidores estão em greve (medida máxima que foi tomada quando há falta de diálogo impedindo qualquer negociação), e os terceirizados continuam reivindicando melhores condições de trabalho – esses últimos que até 2012, ganhavam menos que um salário mínimo, e que ainda possuem contratos de trabalho precarizados. O que vivemos realmente é uma democracia?

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Apesar de problematizarmos a forma como está sendo conduzida a ocupação na Reitoria, acreditamos que é inadmissível existir perseguição política e criminalização de estudantes quando existe uma luta por reivindicação de direitos. Saímos, dessa forma, em defesa dos estudantes da assistência estudantil, que sempre lutaram por mais direitos e contra a intransigência da Reitoria em querer  “responsabilizar” os estudantes que lutam. Hoje são as reinvindicações da assistência estudantil que pedem passagem! Assistência é direito e não caridade!

*Ayla é estudante de Ciências Sociais na UnB e Paola é jornalista. Ambas são do Juntos! DF

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