Por Gabriela Ferro e Giulia Tadini*

O Projeto de Lei 175/13 que implementa um vagão exclusivo para mulheres no metrô e trens da CPTM, aprovado neste mês na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tem gerado um grande debate dentro do movimento feminista. O tema é polêmico. Este texto representa a opinião das autoras, e mais do que um fechamento, ele pretende a abrir o debate.

Nós consideramos urgente a implementação de medidas que garantam alguma proteção às mulheres no transporte público.

Segundo pesquisa realizada pelo DataFolha, 73% da população é favorável ao vagão exclusivo. Esse é um fato surpreendente que precisamos saber dialogar, e de certa forma, estarmos abertas para compreender. Sabemos que a massacrante maioria das mulheres em São Paulo que frequentam o transporte público já passou por situações de assédio. Para nós, não existe a opção de não sermos no mínimo encoxadas. Em um transporte tão lotado, às vezes a disputa é “no braço” para conseguirmos uma espaço no horário de pico.

O vagão exclusivo aparece como uma opção, ainda que bastante limitada, para que as mulheres não sejam obrigadas a enfrentar essas diversas formas de assédio e se sentirem menos inseguras.

A criação do vagão mostra que chegamos em uma situação limite. Mas nós não somos as culpadas por essa situação. Em uma sociedade que o machismo e até o estupro são naturalizados, esse tipo de medida se torna compreensível e de certa forma necessária. Além disso, a quantidade de mulheres que deixam de sair de casa ou de usar trens e metrô, priorizando os ineficientes e demorados ônibus da cidade, para evitar situações como essa, é maior do que imaginamos. Mulheres que por medo não usufruam o espaço público, como as ruas e o transporte público é a maior violação ao direito a cidade que pode existir. Devemos estar sensíveis a isso.

Entendemos que a culpabilização das mulheres é uma realidade que nos afeta em todos os âmbitos. Entendemos que este é o ponto mais frágil desta política. Concordamos com o argumento de que sem a aplicação de uma política mais global de combate ao abuso, o peso da culpabilização nas mulheres que forem violentadas pode ser muito maior.

Nos trens e metrôs, em que 58% dos usuários são mulheres, um vagão feminino não será suficiente para tamanha demanda, o que significa que os demais vagões seguirão sendo frequentados por homens e mulheres. Neste sentido não há uma segregação de fato, sendo um vagão para mulheres, e os outros mistos. No entanto, há uma contradição, não há segregação mas mostra que essa é uma medida insuficiente. Essa contradição é dificil de se resolver. Na nossa opinião seria pior uma política que dividisse os vagões na metade entre homens e mulheres. Por outros lado, como essa política se apresenta vemos a possibilidade de que a mulher possa tenham uma opção após uma situação de trauma. E na conjuntura atual com o caos do transporte público, as situações de trauma não generalizadas e constantes.

No caso da implantação do vagão, nós estaremos ao lado das trans, apoiando as suas demandas e lutando para que a medida não seja aplicada favorecendo a transfobia já sofrida cotidianamente por essas mulheres. Discordamos dos setores do movimento feminista que não reconhecem sua participação no debate. Nós seguiremos ao lado delas para garantir que estejam onde quiserem caso essa política se concretize. Entendemos ainda que é necessário, com grande urgência, que também sejam tomadas medidas mais profundas e direcionadas em relação à garantia da segurança das trans no transporte, além de políticas educativas sobre o assunto.

A criação do PL (175/13) significa também que foi admitida a existência do assédio e que ele é praticado frequentemente no espaço público. Um dos pontos mais positivos desta política é que ela trás reflexão e visibilidade para o problema do assédio e do abuso nos trens.

Isso, no entanto, não pode ser encarado como um fim em si mesmo, como vem sendo feito pelo poder público. Esse é o maior problema que identificamos. Não podemos perder de vista que é apenas um contorno ao problema do assédio e que a nossa luta não se esgota em torno de medidas paliativas. Sabemos que outras experiências, como do RJ e DF, tem muitos furos, e que nos alertam que precisamos avançar no debate.

Por isso, exigimos mais investimentos no transporte público, nas estruturas de mobilidade urbana. Queremos o fim da humilhação que é a superlotação nos horários de pico. Precisamos de mais corredores de ônibus, menos intervalos de espera, mais iluminação nas ruas. É necessária uma segurança feminina preparada para lidar com casos de machismo e a capacitação de seguranças do metrô e trens. Queremos o funcionamento efetivo dos órgãos de denúncia e a garantia de que os homens serão punidos por todos os abusos que cometem contra as mulheres. É necessário que as companhias de metro e trens elencam com prioridade e façam campanhas permanentes contra o abuso. Outra medida interessante esta sendo implementada no DF, no qual as mulheres a partir das 22h podem solicitar que os ônibus parem fora dos pontos.

Alternativas de políticas públicas não faltam. O que falta é que os políticos tomem isso com a importância que o problema exige. O projeto de lei, como colocamos acima, tem diversas contradições, que não queremos ignorar. Não consideramos que ele seja um retrocesso, mas entendemos e, em boa parte, concordamos com os argumentos de quem é contra. Discordamos, por exemplo, do termo “vagão rosa” por reforçar os esteriótipos de gênero. E também não achamos que ele seja uma grande vitória para as mulheres.

Temos uma estrada longa pela frente.

* Gabriela Ferro e Giulia Tadini são militantes do Juntas SP, e agradecem a todxs que concordando ou não com essa política vem contribuindo para o aprofundamento do debate.

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