Marabá-PA: Água pra quem?
As experiências das privatizações da água em outras cidades brasileiras podem levar a exemplos de má gerencia da água e a continuidade dos problemas, somando também os exemplos de luta pelo controle da água que levaram a reestatização na Bolívia, Uruguai e Argentina.
Rigler Aragão
A partir das orientações neoliberais de desoneração do estado através das privatizações, que retiram o controle do estado de empresas e serviços estratégicos para entregar a exploração e geração de lucro de grandes corporações mundiais. No Brasil, isso foi construído a partir dos acordos fechados com FMI, Banco Mundial e o governo brasileiro que articularam a entrega de siderúrgicas, indústria naval, telecomunicações, bancos, saneamento básico e outros serviços.
O serviço de saneamento básico ganhou interesse de grandes corporações pelo controle do fornecimento de água. Isso devido à possibilidade de escassez e aumento da demanda de fornecimento, constituindo-se como um grande produto de investimento para reprodução ampliada do capital.
A conformação de um campo aberto ao investimento se deu com a saída de empresas estatais do serviço de saneamento básico. A Tática do sucateamento e de corrupção generalizada levou ao péssimo serviço fornecido por essas empresas e a consequente perda de prestigio com a população. Que viram na ideia de privatização uma solução para a universalização do acesso a água e esgotamento sanitário.
As empresas privadas de saneamento que geralmente são compostas de capital internacional e nacional entraram a partir de um discurso de superioridade administrativa e competência técnica. Elas também foram favorecidas com mudanças na legislação, que possibilitou o fortalecimento da iniciativa privada e o enfraquecimento do público. Podemos citar a resolução n°2521 de 1998 do Conselho Monetário Nacional que proibiu o financiamento a empresas públicas de saneamento, mesmo que comprovasse condições para pagamento dos empréstimos, cujo, a fonte do dinheiro era na maioria das vezes do FGTS. Mas um ano antes o governo FHC já havia criado o programa de financiamento a concessionários privados de saneamento. Em 2007 é aprovada a lei 11445/07 que defini o saneamento básico no Brasil, favorece a empresa em caso de quebra de contrato, garantindo-lhe o pagamento de investimentos não amortizados.
Manaus foi uma das capitais brasileiras que embarcou no processo de privatização da água. Hoje, quase 13 anos depois, os problemas de acesso à água continuam, no entanto a tarifa sofreu grandes aumentos. Comparando os investimentos realizados três anos antes da concessão e três anos depois, observa-se uma redução dos investimentos em água e esgotamento sanitário. Os bairros mais periféricos sofrem com baixos índices de cobertura e a empresa prioriza o mapeamento de áreas para expansão de acordo com a renda dos consumidores.
Aparentemente é estranho ver o interesse de empresas em cidades que não seriam potencialmente lucrativas de acordo com consumo da população. Mas há outras formas de explorar o negócio, a maiorias das empresas privadas de saneamento estão ligadas a grandes corporações que tem investimento na construção civil, Bolsa de Valores e Bancos privados. A aquisição do controle do fornecimento de água em determinada região pode gerar rápida valorização de ações na bolsa de valores. Os contratos para execução da expansão ou manutenção da infraestrutura são feitos com empresas da construção civil dirigidas pela mesma corporação, assim como, a captação de recursos de bancos privados. No campo da política, as privatizações no Brasil mostram que essas empresas acabam por ditar suas regras através do poder econômico, corrompendo agentes públicos e financiando campanhas eleitorais para eleger quem os represente, determinando assim política local.
No caso de Marabá, cidade com mais de 250 mil habitantes, cortadas por rios e polo político da região sul/sudeste do Pará é natural que desperte o interesse de megaempresas. O estranho é que o prefeito João Salame abriu processo de concessão do serviço de água após grande investimento público aplicado através da Companhia de Saneamento do Pará, nos últimos 3 anos, que inclusive já está resultando na melhora da qualidade e expansão do fornecimento de água. Agora, queira de forma intransigente e sem uma discussão ampla com a população repassar toda infraestrutura de fornecimento de água e esgoto a uma empresa privada.
Neste momento é bastante compreensível que a população que passa diariamente por dificuldades do acesso a água tenha ilusões que a privatização possa resolve o problema. Sendo importante o diálogo, apontando as contradições que aprofundam o problema de acesso à água e exclusão do povo com a privatização. As experiências das privatizações da água em outras cidades brasileiras podem levar a exemplos de má gerencia da água e a continuidade dos problemas, somando também os exemplos de luta pelo controle da água que levaram a reestatização na Bolívia, Uruguai e Argentina.
Rigler Aragão é professor da Universidade Federal do Oeste do Pará e diretor do diretor do Sindicato dos trabalhadores da mesma universidade
Referência:
Oliveira. C.F., Perspectivas da Valoração Econômica da Água Frente às Estratégias do Capital Transnacional no Setor de Saneamento Básico Rev. do Departamento de Geografia – USP, Volume 21 (2011), p.45-65.
