BREVE HISTÓRIA DA CRISE DA PUC-SP: Um repúdio à demissão de 52 professores

22/dez/2014, 22h21

Alexandre Terini

Ás vésperas das férias da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, logo pela manhã desta quarta-feira (17/12), a comunidade puquiana foi surpreendida por uma nefasta e arbitrária notícia. Telegramas da Reitoria foram enviados para 52 professores e professoras demitindo-os sob a alegação de “sustentabilidade da universidade”. Não é a primeira vez que ataques dessa natureza, como perseguições, demissões, cortes de cursos, turmas e salários e aumento de mensalidade, ocorrem durante ou próximos ao recesso coletivo. Porém, são apenas sintomas que apontam para uma grave decadência da PUC-SP.

O autoritarismo e as medidas de austeridade implementadas atualmente vão na contramão da tradição de excelência no ensino, qualidade do corpo docente, liberdade e democracia acumulada na história da PUC-SP desde a época da ditadura militar. A PUC-SP foi marcada fortemente pela resistência contra o regime, por abrigar intelectuais notáveis como Paulo Freire e Florestan Fernandes, pela invasão da universidade  pelas tropas do governo Geisel em 1977 e pela criação de um estatuto e uma estrutura acadêmica democráticas com eleições diretas para reitor (antes mesmo da redemocratização do Brasil). Isso é muito caro a universidade até hoje, pelo menos, para a comunidade que carrega consigo seus legados.

Por outro lado, desde os anos 1990, a PUC-SP vem perdendo pouco a pouco suas conquistas. Investidas cada vez maiores da eclesiástica Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP, vem tentando, de todos os meios, intervir na gestão acadêmica, atropelando a autonomia e a liberdade da universidade. Não por acaso, nessa mesma época, a PUC-SP já contraíra dívida com os bancos (Bradesco e o antigo Banespa), embora não pagasse certos impostos ao governo por seu suposto caráter “filantrópico”. Conforme a Fundasp tomava conta da administração financeira – de forma burocrática e sem transparência -, apertava a dívida, deixando em segundo plano o compromisso com a qualidade de ensino e a livre participação democrática da comunidade.

Um sinal mais claro da crise veio em 2007. Logo após as demissões em massa que ceifaram um terço de todos os professores e funcionários da universidade (400 professores no total), a Fundasp tomou uma série de medidas intervencionistas, deixando de ser apenas mantenedora para ser gestora da PUC-SP. Uma delas foi a Reforma do Estatuto que criou o CONSAD, um conselho que reúne dois padres da Fundasp, além do reitor, para decidir as questões principais da universidade, tudo isso acima do órgão que até então era soberano, o CONSUN (conselho universitário convocado pelo reitor que reúne representantes dos funcionários, estudantes e professores de todas as faculdades). Foi um primeiro golpe na democracia, impondo de cima pra baixo uma espécie de “poder moderador”, que decidiria certas questões sem consultar a comunidade acadêmica. Outra medida foi um acordo financeiro com o Ministério Público Estadual, o chamado “Termo de Ajuste de Conduta” (TAC), no qual a PUC se comprometia a reduzir os gastos com folha de salário para 73% do orçamento da PUC-SP. Para tanto, a Fundasp passou tentar de todos os meios possíveis reduzir os gastos com salários, cursos, infra-estrutura e estudantes. Por isso, maximizou contratos de trabalho,  aumentou a mensalidade, cortou algumas turmas e cursos que não davam renda a faculdade, etc. A educação virou, na prática, sinônimo de mercadoria. Mas a crise da PUC-SP só se agravou com o endividamento e a queda do número de alunos ingressantes.

Em novembro de 2012, próximo ao recesso acadêmico, o grão-chanceler e chefe da Fundasp, cardeal Dom Odilo Scherer, deu um tremendo golpe na vontade da comunidade e impôs a sua “marionete” Anna Maria Marques Cintra, mesmo sendo esta a terceira e última colocada nas eleições para a reitor. Esse ato rompeu definitivamente com a democracia na PUC-SP e deflagrou uma greve geral de estudantes, professores e funcionários com várias manifestações de repúdio, ocupações dentro e fora da faculdade e muita repercussão na grande mídia, mas que terminou subitamente com o fim do ano letivo.

A partir do 1º semestre de 2013, houveram outros protestos, sobretudo, do movimento estudantil para impedir os CONSUNs, uma vez que haviam sido convocados por uma reitora ilegítima e antidemocrática. Decaiu o apoio dos professores e funcionários, assim como o número de estudantes, o que deu oportunidade para a reitoria, a mando da Fundasp, fazer ameaças e perseguir os professores e estudantes envolvidos. Nesse meio tempo, o Centro Acadêmico XXII de Agosto da Faculdade de Direito, abriu um processo contra a nomeação de Anna Cintra por esta ter assinado um documento se comprometendo publicamente a não aceitar o cargo se não fosse a primeira colocada nas eleições. Foi convocado um CONSUN legítimo que destituiu Anna Cintra do cargo, substituindo por um reitor interino, com o aval do jurista do XXII de Agosto. Porém, o cardeal não reconheceu a decisão e financiou um escritório de advocacia para defender a Fundasp na Justiça, prolongando o processo, que se encontra atualmente em sua 2ª instância.

Assim, a PUC-SP permanece sendo alvo dos desmandos da Fundasp (que não age mais apenas pelo CONSAD, mas diretamente através da Reitoria) que, além das perseguições políticas aos professores que resistem, promove cortes cada vez maiores das turmas, cursos, salários, horas de trabalho e emprego de funcionários e professores, aumento de mensalidade e preço dos demais serviços da universidade, tudo em nome da “sustentabilidade da universidade” e, dessa forma, destruindo toda a qualidade de ensino e a participação democrática da comunidade. Esses ataques, inteligentemente, são perpetrados durante as férias do ano letivo, a fim de que haja o menor número de resistências, como foi durante as férias de dezembro de 2013 e julho de 2014.

Por fim, era previsível que novos desmandos seriam feitos nas férias do fim desse ano e vieram na forma de telegramas demitindo 52 professores e professoras no dia 17 de dezembro. A ação foi totalmente arbitrária, não foi discutida e nem passou pelo conhecimento do CONSUN ou dos Conselhos de Faculdades. Boa parte dos demitidos são professores com vários anos de trabalho, que fazem parte das categorias Associado e Titular e recebem os mais altos salários da PUC-SP. Enquanto isso, no site oficial da PUC-SP, foi lançada uma nota à imprensa, declarando que, no lugar dos demitidos, “foram incluídos na carreira docente professores(as), que até agora atuavam como auxiliares de ensino” e que as demissões visaram “mais investimento em pesquisa e infraestrutura”.

Porém, sabemos que apesar da PUC-SP ser obrigada a reduzir os gastos segundo o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) exigido pelo Ministério Público Estadual, a decisão de como fazê-lo está na mão da própria PUC-SP. Evidentemente, a Fundasp prefere omitir os dados e tomar medidas radicais e arbitrárias, sacrificando a qualidade da educação e a democracia da universidade. Ao contrário do que fala a nota, o dinheiro economizado com as demissões dos 52 professores caros não vai para investimentos em pesquisa e infra-estrutura, mas apenas visa o pagamento das dívidas.

Por isso, aqui está um repúdio a este ato de violência e covardia, perpetrado pela Reitora e Secretários-Executivos da FUNDASP na instância do CONSAD, contra docentes que construíram e constroem esta Universidade. Educação não se vende, não se compra, não tem valor de mercadoria, é pra ser tratada com humanidade e delicadeza, respeitando a democracia e a liberdade de todos!

PELA IMEDIATA READMISSÃO DE TODOS 52 PROFESSORES E PROFESSORAS!!!

ABAIXO O GOLPE DA FUNDASP NA PUC-SP!!! FORA ANNA CINTRA!!!

Alexandre Terini é estudante da PUC-SP e militante do Juntos!

Foto: Apropuc