Peru: NENHUM PASSO ATRÁS! ABAIXO À LEI “PULPIN”!

29/dez/2014, 17h43

A luta da juventude peruana para derrubar o novo regime laboral que precariza as condições de trabalho dos empregados de 18 a 24 anos continua. Nesta segunda-feira, as ruas das principais cidades do país voltarão a ser palco de importantes protestos contra esta medida odiosa promovida pelo presidente Ollanta Humala e aliados.

Abaixo reproduzimos uma nota da Frente Patriótico – MPGT, nos enviada por Julio Blanco, uma das maiores referências combativas da juventude peruana e que mantém relações de solidariedade e amizade com o JUNTOS.

NENHUM PASSO ATRÁS! ABAIXO À LEI “PULPIN”!

A contundência da mobilização juvenil contra a Lei 30288- a lei “Pulpin” como foi batizada pelos milhares de manifestantes- abriu uma nova crise governamental que se soma à crise institucional que afeta o estado neoliberal herdado do fujimorismo. Por isso, os aliados do convertido Ollanta agora tiram o corpo fora e passam para o bando opositor, inclusive no seio do mesmo oficialismo começar a soar vozes dissidentes que nos fazem prever novas rupturas.

Esta lei está morta e deveria ser derrubada o quanto antes, já que não apenas foi feita de maneira antidemocrática, mas também porque torna vulneráveis direitos sociais dos trabalhadores para beneficiar única e exclusivamente o grande capital empresarial, ao qual o governo ollantista serve com devoção vergonhosa. Apesar da comoção gerada pela mobilização, o governo parece não estar disposto a aceitar sua derrota e revogar esta medida. Contrariamente, persiste em dar continuidade a ela, propondo agora sua regulamentação.

A velha esquerda, aliada do governo, pretende apropriar-se da mobilização, cooptando-a desde cima para com essa maneira desviar sua orientação antigovernista. Para tanto, chamam para um diálogo com o executivo e convocam um evento nacional em meados de janeiro elaborar ali uma nova lei do trabalho juvenil a fim de que esta seja apresentada para a Casa Legislativa em 2015. Esta medida busca oxigenar o governo para que possa interromper o temporal gerado pela mobilização dos jovens. A velha esquerda sustenta sua política de capitulação a Ollanta com o argumento frágil de que os responsáveis da lei 30288 são unicamente os empresários da CONFIEP, não o governo, ao qual classificam de ingênuo, sequestrado e colonizado pelos “poderes factuais”.

Nada mais falso que isso, já que o executivo com Ollanta à cabeça é na realidade o operador político da CONFIEP e do grande capital transnacional. Não existe uma ruptura entre o governo e os poderes factuais, mas ao contrário, há uma confluência de interesses que se retroalimenta todos os dias e, logo, se somos consequentes na luta contra a CONFIEP e o grande capital, a primeira ação que teríamos de fazer é confrontar este governo que é o encarregado de materializar os interesses desses setores empresariais.

Os jovens devem ter claro que deste congresso majoritariamente ilegítimo e entregue de corpo e alma às políticas neoliberais, não pode sair nenhuma lei que beneficie a juventude e o povo. Este congresso assim como o executivo são a correia de transmissão dos interesses do grande capital monopolista que hoje, ao se ver afetado pela crise econômica e financeira que eles mesmos geraram, busca que sejam os jovens trabalhadores os que terminem por pagar suas consequências. De igual maneira, partidos patronais como a PARA, o fujimorismo, PPK, PP, PPC, AP, entre outros, tampouco representam uma alternativa para a juventude e o povo, uma vez que compartilham do ideário neoliberal.
Portanto, a luta dos jovens deve continuar, sem trégua nem pausa até se revogue a questionada lei “pulpin”. Para isso, exigimos aos congressistas que se opõem a esta medida que se autoconvoquem e implementem o quanto antes uma sessão extraordinária do plenário para que ali se enterre a lei 30288.

O levante da juventude peruana não é um fenômeno isolado, se insere dentro de uma dinâmica que ocorre em escala mundial e que se caracteriza por confrontar os efeitos da crise capitalista. As juventudes indignadas de todo o mundo se colocam de pé contra o capitalismo em sua variante neoliberal, contra os regimes jurídicos que sustentam e contra a velha “partidocracia” de direita e de esquerda que impede que as mudanças desejadas possam se concretizar. Como produto deste levante da juventude têm surgido novas expressões políticas à exemplo do Podemos na Espanha, Syriza na Grécia ou o PSOL no Brasil.

Por isso, em nosso país a luta dos jovens abre um novo período muito rico que teria que ser canalizado adequadamente através da construção de um instrumento político democrático que lhes dê um lugar de primeira ordem aos jovens e que se ponha como objetivo acabar com o neoliberalismo e com a constituição mafiosa de 1993. Por isso, desde a Frente Patriótica, fazemos um chamado aos jovens para organizar sua indignação politicamente em um novo espaço convergente. Para que nunca mais governem no nosso lugar e para que nunca mais falem por nós.

SEGUNDA-FEIRA 29 DE DEZEMBRO, TODOS NOS MOBILIZAREMOS PELA REVOGAÇÃO DA LEI “PULPIN”!!!

Lima, 28 de dezembro de 2014.

 

(Tradução: Charles Rosa)

Vem aí...

Acampamento Internacional das Juventudes em Luta: Rio de Janeiro, abril de 2017