Cid e Dilma: agora vai!?

07/jan/2015, 12h30

*Berkson Araujo

Ano após ano, geração após geração, escutamos que a juventude é o futuro para o Brasil e que a receita mágica para garantir este futuro é garantir educação de qualidade. Estas afirmações se repetem quase que como mantras. Porém neste segundo governo Dilma nossos ouvidos com certeza irão se cansar de ouvir isso. Na sua posse ela já avisou: “A educação será a prioridade das prioridades”. A frase foi repetida, em tom quase tragicômico, pelo novo Ministro da Educação, o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PROS). Mas com todas estas declarações e com todos os holofotes voltados para esta área surgem diante de nós diversas questões.

O que esperar para o segundo governo do PT/PMDB na educação? O que esperar de Cid Gomes como Ministro da Educação? Será que finalmente o Brasil vai entrar no caminho de se tornar um Japão? E o mais importante, que educação queremos?

Da precarização à privatização e de volta a precarização

O governo FHC marcou a historia do Brasil. Na memória dos professores universitários a lembrança mais presente foi sem dúvida nenhuma o cruel tratamento dado às universidades federais. Elas foram entregues às baratas. Um estado de precarização desolador que servia muito bem aos interesses neoliberais radicais do governo, ou seja, a privatização do ensino superior no Brasil. Eles conseguiram fazer com que grande parte do estudantes brasileiros estivessem nas universidades privadas, aplicando o método de transformação da educação em mercadoria.

Com a vitoria do PT em 2002 esperavam-se grandes mudanças no tratamento com as universidades. De fato houve mudança dos remédios e das doses, mas o objetivo continuou o mesmo.

Em um belo texto do Movimento da Esquerda Socialista que li recentemente era feito uma interessante analogia entre os governos tucanos e petistas. Para os autores as tentativas de tirar direitos da população eram como uma amputação, enquanto os tucanos tentavam fazer isso sem anestesia, os petistas habilmente tentam fazer com anestesia. Acredito que a maneira como foi conduzida a educação no Brasil, em especial no ensino superior mostre muito bem isso.

O PROUNI e o PRONATEC por exemplo são programas voltados a iniciativa privada, são garantidores do lucro de grandes corporações que ganham a vida em aproveitar o descaso dos governos com a educação. Outro programa que tem como finalidade garantir o lucro destas empresas é o FIES. Programa que já existia no governo tucano, mudou de cara e aprofundou seu crédito a fim de tentar acalmar a sana por dinheiro da iniciativa privada e acabou por aumentar o endividamento dos estudantes brasileiros. E embora os jornais de economia mais conservadores assim como as próprias instituições tenham se assustado com as novas regras de financiamento, tenho certeza que o susto que os estudantes tem com os aumentos das mensalidades na instituições particulares são bem maiores.

Já o REUNI tem um caráter diferente. Ele é um programa de expansão das vagas nas universidades federais, mas ao alto custo da precarização das universidades e ao sucateamento das estruturas.

Nos discursos oficiais do governo e dos movimentos de juventude que o apóiam dentro da UNE, estes programas são defendidos com unhas e dentes por ampliarem as chances dos jovens em entrar na universidade e por junto com as cotas “popularizarem” os campi. Acreditamos que a expansão das universidades e o aumento de vagas no ensino superior são vitorias dos movimentos sociais muito importantes. O fato de termos cada vez mais jovens entrando na universidade é um fato a se comemorar. Porém não podemos ser impressionistas em nossas análises.

Este aumento de vagas nas federais vem junto com a grande dificuldade dos estudantes permanecerem estudando. Se por um lado a falta de dinheiro pra pagar as mensalidades nas faculdades privadas expulsam os jovens dos seus cursos, por outro a falta de dinheiro pro transporte, pros livros, pra alimentação também expulsam milhares de jovens das universidades públicas. Os programas de permanência deste governo não acompanham a demanda e a reivindicação histórica dos movimentos de juventude combativos. A exigência de 2,5 bilhões de reais para assistência estudantil está longe de ser atendida.

Além disso a condições de miséria em que muitos campi se encontram Brasil a fora são exemplos de como os investimentos não acompanham a expansão. Neste ano de 2015 já foi inclusive anunciado pelo governo que serão feitos cortes nos gastos públicos, com as universidades também tendo que pagar a conta. Desta maneira se torna cada vez mais dificil as reformas e construções das infraestruturas necessárias para os estudantes e professores. Do mesmo modo os programas de assistencia estudantil que garantam a permanência dos estudantes em seus cursos são dificultados.

Do educador romântico ao gestor de greves

Neste cenário apresentado do primeiro governo de Dilma, somado com os ajustes fiscais que serão impostos ao povo brasileiro a cereja do bolo é sem dúvida nenhuma o novo Ministro da Educação, Cid Gomes. Poderia nesta altura do texto falar longamente sobre sua declaração de que professor deve dar aula por amor e não por salário alto, poderia também falar longamente dos 78 milhões gastos em helicópteros para a policia que ele comprou com dinheiro das universidades estaduais cearenses, poderia ainda falar da sua luta contra o piso salarial nacional dos professores do ensino medio, ou ainda da greve dos professores da rede estadual e da agressão covarde que os profissionais sofreram na assembléia legislativa, poderia até mesmo falar das três greves das universidades estaduais cearenses às quais o seu governo levou, porém prefiro falar sobre o modelo de educação deste senhor e de como a escolha parece ser mais do que apropriada para o cargo, pelo menos sob a perspectiva de Dilma.

Digo apropriada por que talvez poucos homens no Brasil compreendam tão bem e tenham aplicado tão bem em nível estadual a política de educação do nível federal. Precarização das universidades e escolas estaduais, desvalorização do professor no ensino medio e superior e um modelo de educação voltado pro mercado foram algumas das marcas de seus oito anos de governo no Ceará.

Em nosso estado o herdeiro da oligarquia Ferreira Gomes também dizia que a educação era uma prioridade, porém o que ele deixa para trás é um rastro de desolação. Mesmo tendo aberto diversas escolas de ensino técnico pelo estado, ele acabou deixando as escolas normais entregues a própria sorte. Enquanto usava as poucas escolas integrais como vitrine de seu governo, o que de fato ocorria é que a maior parte dos estudantes de ensino medio do estado não tinham em suas salas de aula condições mínimas de estudar. Os professores sempre foram desvalorizados e a autonomia das escolas desrespeitada. Sendo inclusive utilizadas como comitês eleitorais pelo ex-governador.

Nas universidades a situação não é diferente. A ordem era sem dúvida sufocar. A quase inexistência de assistência estudantil, a falta de cerca de 600 professores efetivos e os parcos recursos são alguns dos problemas que levaram a universidades a três greves, sendo que a última atravessou o réveillon sem receber qualquer resposta de Cid Gomes.

Devido a tudo isso está mais do que claro que o modelo de educação pretendido por Dilma se enquadra no que Cid Gomes também pensa.

Diante deste quadro de ajuste de Dilma e da megalomania de Cid Gomes, não resta alternativa se não intensificar cada vez mais as lutas. Dilma falou no seu discurso de posse o que todos nós queremos. Mas sabemos que seu governo, principalmente com Cid como ministro, não vai poder realizar. Apenas a força dos movimentos sociais, das lutas cotidianas e de um movimento unificado em nível nacional poderá defender um modelo de educação que sirva à emancipação do ser humano e não apenas aos interesses do mercado.

 

* Berkson é membro do GTN do Juntos! e estudante da UeVA