Contra o “pacotaço” de ajuste, professores e servidores do Paraná dão o exemplo!

13/fev/2015, 01h40

*Gabriel Zanlorenssi

paraouc

 

As imagens que vieram do Paraná esta semana são emblemáticas do tempo em que vivemos. Milhares de servidores públicos, sobretudo professores da rede estadual de ensino, ocuparam as galerias e o plenário da assembleia legislativa (ALEP). A casa do povo foi ocupada pelos seus verdadeiros donos. O motivo do protesto é o “pacotaço” de austeridade que o governo do PSDB tentou aprovar.

Após quase uma semana de greve, os servidores derrotaram o governo tucano que foi obrigado a suspender a tramitação dos projetos no que foi uma das maiores mobilizações da história do Paraná, que contou enorme apoio popular. Nas linhas abaixo, explicamos como transcorreu a greve e o que essa vitória pode significar.

Entenda o “pacotaço” 

O governo do estado do Paraná, capitaneado pelo tucano Beto Richa, tentou aprovar nesta semana os projetos PLC 06/2015 e PLO 60/2015, que previam a retirada de direitos dos servidores públicos, praticamente aniquilando a carreira dos docentes, e o uso dos R$ 8 bilhões do fundo Paraná Previdência para cobrir as contas públicas.

A categoria docente no Paraná tem histórico de organização muito forte, com registro, por exemplo, de grandes mobilizações na época do regime militar, do famoso confronto com a cavalaria do ex-governador Álvaro Dias ou ainda da luta conta as tentativas do ex-governador Jaime Lerner de destruir a categoria. Em função disso, contam com uma série de conquistas invejáveis em um país em que via de regra a educação pública é desvalorizada.

O projeto do governo previa, entre outras coisas, transformar o reajuste salarial quinquenal em um reajuste a cada de trinta anos e ainda em apenas 0,5% (!), retirar vale transporte de funcionários em licença médica e acaba com o sistema de progressão de carreira. O ponto mais polêmico, permitira o governo saquear o fundo previdenciário dos servidores públicos, estimado em R$ 8 bilhões de reais.

Para ser aprovado, necessitaria de uma votação no Legislativo, onde o governo Richa conta com ampla maioria. Por isso a pressão popular sobre os deputados e as chantagens do governador sobre sua base aliada.

A greve e a ocupação da assembleia legislativa 

No último sábado (7), os professores da rede estadual foram os primeiros a entrar em greve, na cidade de Guarapuava, em uma assembleia com mais de 10 mil pessoas. Em seguida foi a vez dos servidores da saúde, dos professores da APAE, das universidades estaduais e dos agentes penitenciários. Policiais militares e bombeiros, cujas categorias estão precarizadas, também sinalizaram seu apoio apesar de seus impedimentos para entrar em greve.

Com uma adesão total, as escolas paranaenses não abriram no primeiro dia letivo do ano. Dezenas de milhares de pessoas se mobilizaram no interior do estado, nas escolas, e na capital, onde o famigerado projeto ia começar a ser encaminhado. Uma primeira vitória veio já na segunda-feira (9), quando o governo retirou os pontos que destruíam a carreira dos professores. Restava agora derrotar a tentativa de furto do fundo previdenciário.

Na terça-feira (10), os deputados tentaram aprovar uma comissão geral para votar o “pacotaço”, o que não passa de uma manobra burocrática que deveria ser usada em caso de emergência para aprovar rapidamente um projeto.

A revolta se intensificou por isso e a casa do povo foi ocupada pelos verdadeiros donos. Os deputados tiverem que suspender a sessão, porém tentaram continuá-la no dia seguinte no restaurante da assembleia legislativa, onde lhes foi servido salada de salmão e peixe ensopado com leite de coco e camarão.

A derrota do governo tucano 

O governo tucano é conhecido pela sucesso da prática do “tratoraço”, ao aprovar medidas polêmicas como aumento de impostos e o generoso auxílio moradia de R$ 5 mil reais para o judiciário de forma muito rápida. Porém, desta vez tiro saiu pela culatra.

Hoje, quinta-feira (12), a mobilização continuou, com a movimentação nas escolas e nas praças públicas e com a ocupação de diversas praças de pedágio. Pela tarde, os deputados tentaram chegar à assembleia legislativa em um camburão (imagem pra lá de cômica), que logo foi cercado por cerca de 10 mil manifestantes. Outra imagem curiosa foi a do conhecido reacionário e secretário de segurança, Fernando Francischini (SD), correndo amedrontado para dentro do cordão policial após ser impedido de abrir o camburão dos deputados por um manifestante.

O protestos se intensificaram e ao final de tarde chegou um pedido da secretária da casa-civil para suspender os pacotes de austeridade. Era o sinal da derrota de um governo totalmente desgastado perante a opinião pública e, por óbvio, a vitória da mobilização dos trabalhadores.

A vitória dos servidores públicos do Paraná mostra o caminho da luta contra a austeridade 

A suspensão do “pacotaço” pode ser comparada, talvez, com o momento em que Alckmin e Haddad, em São Paulo, voltaram atrás no aumento das tarifas em junho de 2013. Aqui, o governo ainda não perdeu a guerra, mas sem dúvida algumas vitórias conquistadas até agora nos mostram o caminho da luta contra austeridade.

Beto Richa é um discípulo da ortodoxia neoliberal do ministro Joaquim Levy e emprega as mesmas medidas que sufocam o povo trabalhador para manter os privilégios das classes políticas e agradar os mercados. Não à toa, o secretário da casa-civil, Eduardo Sciarra (PSD), em um chiste, disse em entrevista que o “governo federal aprova medidas de austeridade com a mesma falta de transparência”.

A luta segue nos próximos dias, até a enterrar definitivamente o pacotaço e o nosso desafio, a partir de agora, é repetir o Paraná em outros lugares. Com mobilização popular, juntos nós podemos derrotar os governos da austeridade!

* Gabriel Zanlorenssi é paranaense e militante do Juntos! SP

 

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