Thiago Aguiar: Notas breves sobre o acordo entre o Eurogrupo e o governo grego

20/fev/2015, 22h23

*Thiago Aguiar

Nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, celebrou-se a terceira reunião do Eurogrupo (organismo que reúne ministros da economia da Zona do Euro) desde a posse do governo de Syriza na Grécia. Após dias de impasse, anunciou-se a extensão do plano de resgate de 2012 por 4 meses. O teor exato do acordo ainda não está totalmente claro, mas seu termos devem ser mais conhecidos ao longo dos próximos dias. Em particular, as contrapartidas oferecidas pelo governo grego para obter a extensão do plano devem ser parcialmente divulgadas na segunda-feira. A partir das informações por ora conhecidas é possível dizer o seguinte:

1) As negociações ocorreram em clima de profunda hostilidade, encabeçada pela Alemanha através de seu Ministro de Finanças Wolfgang Schauble. A imprensa também registrou que, nas negociações, o governo grego contou com a dura oposição de Portugal e Espanha. Ambos países, também afetados pelas medidas de austeridade, fizeram o papel de cães de guarda da Troika, sobretudo por motivações internas: a derrota dos memorandos e a vitória de Syriza é um alento tremendo para projetos de oposição, como Podemos e Bloco de Esquerda, aos governos conservadores instalados em Madri e Lisboa.

2) Syriza venceu as eleições de 25/01 com uma missão hercúlea à frente: lidar com o vencimento do plano de resgate em 28/02, o que levaria o governo grego a começar a pagar parcelas bilionárias dos empréstimos a partir de março, além do virtual fim das garantias de lastro ao sistema bancário do país, o que poderia levá-lo rapidamente à falência. Por isto, Syriza foi obrigado, desde as primeiras horas de governo, a buscar uma saída. O acordo de hoje nem de longe resolve o problema, mas permite, como o próprio comunicado do Eurogrupo (1) diz, ganhar alguns meses.

3) Após a reunião de segunda-feira, a ameaça alemã e da Troika veio em forma de ultimato: se Syriza não aceitasse as condições impostas e não abrisse mão de seu programa, seria o fim das garantias aos bancos gregos, o que obrigaria o país a lidar com a quebra de sua banca e com a impressão de moeda nacional num prazo de poucas semanas. Provavelmente, esta situação viria acompanhada de desvalorização pesada da nova moeda, alta da inflação, fuga de capitais e risco aos depósitos. Um quadro bastante complicado para o primeiro mês de um governo que, entre outras coisas, elegeu-se prometendo recuperar o poder de compra dos salários, reincorporar demitidos e rever medidas de ajuste.

4) Os acontecimentos lançam luz a algumas questões que já sublinhávamos: i) a questão da dívida é o coração de qualquer programa antiausteridade; ii) a oposição do capital financeiro é duríssima e o espaço mesmo para medidas de conciliação é pequeno; iii) é pouco provável que a Grécia possa, sozinha, derrotar a Troika e a Alemanha; iv) saídas negociadas, nos marcos atuais, são provisórias e no geral impõem concessões pesadas e desmoralização à esquerda radical. As últimas semanas puseram à prova estas afirmações.

5) Por isto, a política de ganhar tempo parece lícita. Syriza tem o desafio de formular nas próximas semanas e meses uma estratégia para enfrentar a questão da dívida, recuperar a soberania e a formulação da política econômica e derrotar a austeridade ou preparar o terreno para uma capitulação de consequências enormes para o povo grego, os povos europeus e a esquerda antiausteridade, cujos olhos estão voltados para Atenas. A solidariedade internacional e a luta do povo grego seguem sendo determinantes. Os atos em cidades europeias no 11 e no 15 de fevereiro tiveram peso de massas em vários países e repercussões continentais. A correlação de forças pode alterar-se a partir do desenvolvimento da situação espanhola, com eleições em novembro, e o desempenho de projetos antiausteridade que ganham fôlego em outros países, como a Irlanda.

6) O conflito seguirá, mas seu momento mais agudo foi adiado em poucos meses. Há uma espécie de espera tática entre os adversários, que nas atuais circunstâncias pode ser vista como uma efêmera conquista. O comunicado oficioso do governo grego (2) divulgado após a reunião do Eurogrupo aponta nesta linha. No entanto, os custos foram bastante altos: na segunda-feira e posteriormente em abril, Syriza terá de apresentar, como contrapartida à extensão do resgate, as reformas que se dispõe a fazer de modo a obter superávit e garantir as condições para pagar os empréstimos. O novo governo, no entanto, afirma que as reformas que pretende fazer vão na contramão da austeridade do período anterior: combate à corrupção e à evasão fiscal, além de enxugamento de gastos da máquina administrativa (corte de carros oficiais, diárias e reservas, cargos comissionados, etc.), estão no centro de suas disposições.

7) Em outras palavras, isto quer dizer que as medidas do Programa de Tessalônica de Syriza estão, sim, ameaçadas pela disposição do Eurogrupo em aceitá-las como válidas. Este é o resultado mais grave das conversas de hoje. Soma-se a isto, como bem marcou Stathis Kouvelakis (3), dirigente da Plataforma de Esquerda, o enfraquecimento do governo grego em negociações futuras com o reconhecimento na reunião desta sexta-feira das condições do plano de ajuste e com o rechaço a tomar “medidas unilaterais”.

8) Nas condições em que Syriza se encontrou nos primeiros dias de governo, o acordo provisório desta sexta-feira ofereceu-lhe um ativo fundamental na luta em curso: tempo. É preciso seguir de perto os próximos acontecimentos e seus desdobramentos. O conflito apenas começou.

9) Aqueles que apresentam a prova da capitulação de Syriza pelo acordo temporário obtido hoje, comprovando seus vaticínios sectários de semanas atrás, erram profundamente pela visão chapada e superficial, incapaz de compreender a complexidade da situação e indisposta a dar uma luta profunda e de médio prazo da qual participarão povos de todo o continente. A saída que oferecem — “organizar os trabalhadores” — diz menos pela óbvia justeza que contém em si e mais pela impotência abstrata que transparece. Setores da direita e seus porta-vozes midiáticos, como a outra face da mesma moeda, apresentam a reunião do Eurogrupo de hoje como a prova de que é impossível seguir outro caminho e enfrentar a austeridade neoliberal: os abutres a soldo do capital financeiro salivam diante da possibilidade da capitulação de Syriza.

10) Ao mesmo tempo, a edulcoração de posições e a celebração acrítica dos acontecimentos são igualmente nefastas e devem ser combatidas. É preciso compreender a exata medida dos desafios enfrentados por Syriza nas negociações como também das concessões que delas saíram. É preciso sobretudo verificar de que modo Alexis Tsipras e Yanis Varoukafis apresentarão nos próximos dias os acordos de hoje diante de seu povo: um sóbrio e custoso ganho de tempo para preparar os novos enfrentamentos ou uma grande vitória. A verdade, como sempre, é revolucionária e deve ser nossa bússola.

(1) Texto do acordo da reunião do Eurogrupo – http://www.esquerda.net/…/conheca-o-texto-do-acordo-s…/35901

(2) Comunicado oficioso do governo grego – http://www.esquerda.net/…/eurogrupo-acorda-com-grecia…/35900

(3) “Syriza está recuando?” – Artigo de Stathis Kouvelakis sobre as reuniões no Eurogrupo – http://esquerdasocialista.com.br/syriza-esta-recuando/

 Thiago Aguiar é do Grupo de Trabalho Nacional do Juntos!, mestre e doutorando em Sociologia na USP.