CRISE E LUTA NA PUC-SP: Uma Análise da Dívida e os Desafios do Movimento Estudantil

13/mar/2015, 05h07

Alexandre Terini, Gilvan B. Nascimento Jr. e Mateus Mabelini Batista

Se 2015 começou quente em São Paulo e em todo o Brasil, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo também não foi diferente. Entre o fim de 2014 e o começo do novo ano letivo, a comunidade puquiana foi surpreendida por novos ataques: demissões em massa, cortes no desconto do bandejão e restrições dentro da universidade (em especial, no campus Perdizes), perpetrados de forma arbitrária pela Reitoria, que insiste em passar por cima do Conselho Universitário (CONSUN).

Mas, ao contrário do que temos visto até então com o refluxo do Movimento Estudantil desde a greve geral contra o golpe em 2012, dessa vez, a Reitoria teve uma resposta à altura. Novas mobilizações e assembleias estão agitando o começo das aulas e o movimento terá de lidar com os novos desafios nessa dura batalha contra os abusos da reitora biônica Anna Cintra, marionete da Fundação São Paulo (Cúria Metropolitana da Igreja Católica em SP), que ameaçam o legado de democracia e excelência de ensino na PUC-SP.

 Buscando questionar com mais fundamento a Reitoria e a Igreja-Fundasp sobre as causas e as perspectivas da crise histórica, o Movimento Estudantil conseguiu ter acesso ao demonstrativo financeiro da universidade no período entre 2004 e 2013. Segundo o documento, as receitas da PUC-SP tem 5 origens: 1. Mensalidades, taxas e inscrições; 2. Cursos extra-curriculares; 3. Assistência Médico-Hospitalar; 4. Subvenções e doações; 5. Outras receitas.

Se considerarmos o total destes 5 itens como 100%, observamos que na média entre 2010 e 2013, 80% das receitas vem das mensalidades, taxas e inscrições. Com isso, observamos duas coisas: em primeiro lugar, os financiadores da PUC-SP são os estudantes que estão estudando na universidade no momento e, em segundo lugar, que a Igreja-Fundasp não contribui com nenhum real na PUC-SP.

A dívida da PUC é histórica e vem crescendo desde pelo menos o início dos anos 1990, contraindo empréstimos e endividamento com dois bancos: o Bradesco e o antigo Banespa (depois comprado pelo Santander). Atualmente a dívida está no patamar de 93 milhões de reais (2013). De 2004 a 2013, observou-se dois movimentos: um aumento na dívida de 2004 para 2006 da ordem de 223,9% (56.203 milhões em 2004 para 125.863 milhões em 2006) e, no período 2005 a 2013, uma redução de 7,1% em termos nominais da dívida.

Vale lembrar que em 2006 a PUC demitiu 30% de seu quadro de professores (contraindo um gigantesco passivo trabalhista), aprovou um redesenho institucional (ou reforma estatutária) criando o CONSAD, conselho que reúne dois padres da Fundasp, além do reitor, para decidir as questões principais da universidade, tudo isso acima do órgão que até então era soberano, o CONSUN (Conselho Universitário, que é convocado pelo reitor, reunindo representantes dos funcionários e estudantes e professores de todas as faculdades). Assim, começou o processo de aprofundamento da intervenção na PUC-SP por parte da Igreja-Fundasp, que culminou no golpe às eleições de 2012 e ascensão da última colocada nas eleições, Anna Cintra, à reitoria pela “vontade soberana” do atual chefe da Fundasp, o cardeal Dom Odilo Scherer.

Também se observou um aumento nas receitas da PUC-SP de 41,3% no mesmo período. Este aumento nas receitas foi viabilizado por uma variação na mensalidade média (lembrando, responsável por 80% da receita da PUC-SP) de 67,5% apenas no período de 2008 para 2013. De forma contraditória, o contingente estudantil da PUC-SP passou de 15.863 em 2008 para 14.652 em 2013, uma redução de 7,3%. Resumindo: cada vez menos estudantes estão dando cada vez mais dinheiro à PUC. Impossível não enxergar um padrão de elitização da Universidade através destes dados.

dadopuc

Para além da crítica a falta de estrutura, a Fundação São Paulo não só não foi capaz de reagir às circunstâncias, como também, suas respostas à crise vão em direção diametralmente opostas às funções sociais da Universidade. Agindo através da Reitoria e do CONSAD, atropelou as decisões do CONSUN, e, sem consultá-lo diversas vezes, encaminhou demissões, aumentos insustentáveis da mensalidade, fechamento de cursos, corte de benefícios, entre outras ações de efeitos maléficos a manutenção da pesquisa, dos professores e dos estudantes.

Pouco antes das férias dos docentes, em 17 de dezembro de 2014, foram demitidos 53 professores (alegando a ‘sustentabilidade da universidade’), sendo feitas substituições por professores novatos com salário menor e menos qualificados. No começo do ano letivo, nos deparamos com o corte do desconto estudantil do bandejão e o fechamento de espaços do campus Perdizes como o bosque e o pátio da cruz, tudo novamente feito de forma arbitrária, sem consultar o CONSUN.

Diante dos novos ataques, o Movimento Estudantil realizou um grande e vitorioso ato no dia 26 de fevereiro, que saiu da PUC-SP em passeata até o prédio da Fundasp. Lá, os estudantes protocolaram um pedido de audiência pública para o dia 12 de março com Dom Odilo e Anna Cintra. A partir de então, ocorreram uma série de manifestações, aulas públicas, assembleias, intervenções artísticas, reocupações do espaço universitário (como o bosque) e boicotes ao alto preço do bandejão. Desde 2013 não se via uma mobilização contínua dos estudantes como a que estamos testemunhando em 2015.

Chegado o dia 12 de março, a Fundasp e a Reitoria, sem ter respondido em carta o pedido de audiência pública, apenas mandou um representante da Fundação para supostamente “dialogar”. O trabalhador estava sendo usado como escudo pelas autoridades, que insistem em evitar o diálogo e continuar sua gestão obscurantista, tentando desviar os estudantes de seu objetivo final e ainda reprimi-los com seguranças tentando filmar e identificar os estudantes para intimidá-los e ameaça-los.

Mas continuamos exigindo que Dom Odilo e Anna Cintra, respondam a todos os nossos questionamentos. Afinal, os estudantes são o maior patrimônio da PUC-SP, são eles quem sustentam a universidade e têm o direito de saber para onde vai o dinheiro que está sendo investido.

Se a Fundasp é a mantenedora da PUC-SP e permitiu que a dívida chegasse ao patamar que chegou, não seria sua função resolver isso, nem que seja tirando dos próprios fundos da Igreja? Afinal, a PUC-SP é um patrimônio de toda a sociedade e deve ser mantido.

Por outro lado, se a Igreja-Fundasp não tem interesse em agir financeiramente na dívida, para que, afinal, serve a sua ação dentro da Universidade? Para gerir a Universidade? Gerir à distância, através de um conselho biônico, composto por dois padres e uma reitora que juntos significam menos – muito menos – para a Universidade que qualquer calourx de 2015? Gerir demitindo professores, o único patrimônio que a PUC tem a oferecer a seus estudantes? Ou será que a intenção e objetivo da Igreja-Fundasp é simplesmente administrar o dinheiro da PUC? Qual a origem dessa dívida que mais que duplicou de 2004 a 2006? A Fundação São Paulo deve arcar tanto com essas explicações quanto com a dívida.

A origem da crise atual na PUC-SP não vem de insuficiência de recursos, como observamos pela evolução de suas receitas. Vem da incompetência e irresponsabilidade da Fundação São Paulo em relação aos recursos colocados pelos próprios estudantes da Universidade – não por eles – como também em relação aos patrimônios da universidade (estudantes, funcionários e professores). Vem da irresponsabilidade do Redesenho Institucional, que, na prática, ataca as estruturas mais importantes da Universidade. Vem da ignorância dos Secretários da Fundação São Paulo, que pensam saber algo sobre a Universidade, e atropelam – a seu bel prazer – as decisões da comunidade acadêmica que vive e constrói cotidianamente a Universidade.

A dívida da PUC-SP, de 2004 a 2013 passou de 56 milhões de reais para 93 milhões de reais, um aumento de 65%. Apenas de 2008 para 2013, as mensalidades sofreram um aumento de 67,4%. 80% das receitas da PUC vem das mensalidades. Por que os estudantes tem que pagar a crise da Fundação São Paulo? Eles têm a obrigação de nos dar explicações sobre a crise da PUC, as origens da dívida da PUC-SP e o porquê de nós estarmos bancando uma crise que não foi criada por nós.

A PUC, mais que católica, é uma universidade onde sempre foi estimulado o conhecimento, acadêmico, amplo, livre, crítico. A Fundação São Paulo, contra toda a história da PUC-SP, ataca nossos cursos, nossos professores e estudantes, nossas liberdades, nossos espaços, nossa própria continuidade na universidade.

Eis as exigências imediatas do Movimento Estudantil da PUC-SP à Reitoria:

– Estatuinte Já!!!  Queremos o fim do CONSAD!!

– Volta do Subsidio do Bandejão a todos os Estudantes!!

– Abertura do Pátio da Cruz!!

– Ampliação do Horário de funcionamento do Bosque!!

– Creche para as mães da PUC!!

– Abertura do edital de bolsas antes do vestibular!!

– Auditoria da dívida da PUC e abertura do livro de contas!!

– Pela redução da mensalidade!!

NÓS NÃO VAMOS PAGAR PELA CRISE!!!

PÕE A DÍVIDA NA CONTA DO PAPA!!!

FORA ANNA CINTRA!!! FORA FUNDAÇÃO!!!

mobpuc

Alexandre Terini é estudante de História na PUC-SP; Gilvan B. Nascimento Jr. e Mateus Mabelini Batista são estudantes de Economia na PUC-SP

 

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