Por Marília Bittencourt

A UFRJ adia suas aulas, de novo. Já são duas semanas seguidas. A crise se estende a educação infantil, colégio de aplicação e cursos de graduação. O que acontece em uma das maiores universidades federais do país? Em meio à crise orçamentária da UFRJ a corda arrebenta para o lado mais fraco. Trabalhadores terceirizados estão a três meses sem receber, e na semana passada foi anunciado o corte da Bolsa de Acesso e Permanência (BAP). Os primeiros a serem atingidos são os trabalhadores já invisibilizados no cotidiano e os estudantes mais pobres, em especial os que chegariam agora na universidade. O sonho da universidade pública se revela como um pesadelo. Algo assombra a educação…

Trabalhadores Terceirizados

Os trabalhadores terceirizados, da limpeza e segurança, após três meses sem salário paralisam as atividades. Estão sem poder pagar contas, sem vale-transporte, ou vale-refeição, ou seja, os dramas pessoais se acumulam. Duas trabalhadoras seguem hospitalizadas após sofrerem infarto, vítimas do descaso da empresa Qualytecnica que repassa aos trabalhadores a conta que UFRJ não paga. Estamos vivendo as consequências da política de terceirização adotada pelas instituições públicas. Apesar de todo assédio moral que sofrem os trabalhadores terceirizados da UFRJ protagonizam a luta, e são eles que hoje ensinam que a mobilização e a organização são a única alternativa. A ocupação do último CONSUNI resultou em outro conselho extraordinário no dia seguinte. Foi por meio de pressão e constrangimento que o adiamento do início das aulas foi deliberado. Os setores coerentes da Universidade não concebem que as aulas se iniciem com trabalhadores vivenciando uma condição análoga à escravidão. Dia 12/03 é o novo prazo dado pela reitoria de pagar ao menos os vales e um mês de salário, ou seja, mesmo com o adiamento não está garantido todos os salários.

Assistência Estudantil

Junto com o terror dessa cena, o site da Superest, instância responsável pela assistência estudantil divulgou que a BAP, de 400 reais mensais, passaria a uma única parcela de 800 reais. Estudantes surpreendidos e assustados constituíram uma grande assembleia estudantil no dia 02/03. E na semana passada, uma assembleia comunitária se constituiu em apoio ao terceirizados. A falta de verbas atinge a todos!

Não é de hoje que os estudantes que precisam da assistência para se manter na universidade com condições mínimas sofrem com o descaso, a falta de planejamento e de comprometimento do alto escalão das decisões universitárias. Pela segunda vez, a equipe de gestão da pasta de assistência abandona o cargo, tamanha a vergonha de gerir o absurdo. São centenas de alunos que mesmo com o perfil ficam sem a assistência que é de direito. Uma vez que os recursos são limitados, os estudantes se tornam concorrentes em um processo cruel. Juntos! denunciamos a violência institucional cometida pela reitoria e setores burocráticos que oprimem o aluno.

A reitoria não cumpre suas promessas. O planejamento não prioriza nunca a assistência. As unidades do Centro, Praia Vermelha e Macaé seguem sem bandejão. O direito à alimentação não é garantido e quem sai prejudicado são os alunos que não podendo garantir a permanência durante todo o dia, se ausentam dos espaços de estudo. Mesmo o bandejão da Praia Vermelha, aprovado no CONSUNI, com projeto, com planta, com assinatura de reitor, não sai do papel.

Alojamento Estudantil

Mas o caso mais grave é do Alojamento Estudantil, os estudantes que dependem da moradia universitária por serem de outros estados e cidades – e não poder arcar com o aluguel absurdo de uma cidade inflacionada – precisam ocupar o alojamento estudantil. A ocupação permanente do espaço ocorre desde o ano passado. Um alojamento antigo, sem estrutura, infestado por ratos e outras pragas, em que a atual gestão da Universidade demonstra absoluta incompetência e insensibilidade. A reforma além de demorar a sair, foi utilizada como desculpa para expulsar os moradores. A bolsa moradia oferecida é limitada e não contempla a todos que se enquadram no perfil. Indignados os moradores do “aló” organizaram suas assembleias e pautas, buscando uma solução real que não exclua ninguém. Nenhum a menos! E desta forma passaram a sofrer a perseguição política por parte da reitoria que se soma a violência institucional do abandono.

A última assembleia estudantil foi chamada para o alojamento na iniciativa de articular todos aqueles atingidos pelo corte de verbas atual e pelo descaso habitual da reitoria com seus estudantes. Em um espaço democrático, aqueles que estão na corda bamba da assistência, que lutam pelas garantias de uma educação pública, gratuita e de qualidade somaram forças para radicalizar a luta. Se antes, tínhamos que lutar contra atrasos e ajustes, agora temos como tarefa garantir a assistência. Seguimos organizados e dispostos a não recuar enquanto o mínimo não seja garantido. E o mínimo é a BAP reconstituída ao seu processo original, mantendo o adiantamento de duas parcelas iniciais e as garantias solicitadas pela Assembleia do Alojamento. Não precisamos de corte de verbas, mas de um aporte efetivo na Educação! É nossa responsabilidade garantir à juventude que está por vir o acesso a uma Universidade que garanta a dignidade aos seus estudantes.

O que acontece na Educação?

Além da gestão retrógrada que a reitoria da UFRJ toca, mantendo a injustiça social dentro da Universidade, a Educação como um todo no país está sofrendo um duro golpe. São 7 bilhões a menos, um terço da verba cortada. Em todo o país se sente as consequências da falta de prioridade e coragem do governo federal!

Não é só para pagar os serviços devidos pela terceirização e para a BAP, mas todas as áreas mais sensíveis da universidade irão contar com um terço a menos de recurso. Um terço das bolsas de monitoria foram cortadas, ao menos no IFCS. O curso de filosofia sofreu corte na oferta de vagas, pela metade! São as consequências de um programa educacional ambicioso, porém irresponsável.

Estudantes recém-ingressos de outros estados e cidades, voltam para suas casas, ou nem se arriscam. Diante disso, no dia de hoje inúmeros estudantes se mobilizaram para mudar essa situação.
CONSUNI

A mobilização no CONSUNI dessa quinta-feira, em plenas férias, contou com mais de 300 estudantes, um reitor claramente assustado e algumas vitórias. A bolsa de acesso e permanência teve seus critérios anteriores restaurados, poupando os estudantes de passarem por mais uma comprovação vexatória de suas condições sócio-econômicas que já são comprovadas no ato da matrícula. Além disso, foi reconstituída a comissão do alojamento na qual o atual reitor Levi será o presidente. Saimos com o compromisso que esta comissão respeitará as colocações da Assembleia do Alojamento. E por fim, o CONSUNI da UFRJ fará uma moção de repúdio aos cortes de verbas para educação pelo Governo Federal.

O Paraná mostrou o caminho, o método da luta e da mobilização é o único que garante vitórias reais. Por isso, faremos no próximo dia 26 o “Dia Nacional de Lutas da Educação” em todas as 27 capitais do país, data que relembramos nossos mortos (Edson Luis) e insuflamos toda a nova geração a saírem às ruas contra os cortes na educação.

Construir o Junho da educação! Unir as lutas para derrubar o ajuste e os cortes! Convoque sua luta!

Marília é estudante do IFCS UFRJ e do Juntos! RJ.