EDUCAÇÃO SEM OPRESSÃO: Votações dos Planos de Educação pelo país

Tássia LopesSâmia BomfimDerick XavierRodrigo RosaWelynton AlmeidaJoão Paulo Antonini 25/jun/2015, 12h31

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação. Na esfera municipal, as Câmaras de Vereadores tinham até ontem (24 de junho) para aprovar os Planos Municipais de Educação (PME), que traçam metas e estratégias para execução nos próximos dez anos.

Os planos mais progressistas, que incluem políticas de combate ao machismo, ao racismo e à LGBTfobia, enfrentaram muita resistência das bancadas mais conservadoras, que contam com o apoio ostensivo de Igrejas Evangélicas e da Igreja Católica, a exemplo de Feliciano, Cunha e Bolsonaro que conseguiram derrubar qualquer referência ao combate as opressões no Plano Nacional de Educação.

O debate sobre as diferentes formas de ser e amar é repudiado pelos fundamentalistas, que se utilizam de argumentos rasos e mentirosos e distorcem o que está em jogo no PME: educação com qualidade e respeitos às diferenças.

Beijo gay em Porto Alegre. (Foto: Guilherme Almeida/CMPA)

Beijo gay em Porto Alegre. (Foto: Guilherme Almeida/CMPA)

É alarmante que, de 76 países, o Brasil ocupe a 60ª posição no ranking mundial de qualidade de educação. Este número é totalmente diferente quando falamos em assassinatos de LGBTs. Nosso país ostenta o primeiro lugar: nenhum outro país no mundo mata tanto LGBTs quanto o nosso. Cerca de 50% dos assassinatos de transexuais no mundo em 2014 aconteceram aqui.

O Brasil também carrega outros dados assustadores. De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), 90% da população trans está se prostituindo. Essa realidade está diretamente ligada ao preconceito, que as afasta dos bancos das escolas – quando deslegitima seu gênero –, reduz oportunidades de trabalho e abre caminhos para a prostituição.

Ontem, no dia que em muitas capitais o debate nas escolas sobre orientação sexual e identidade de gênero foi derrubado pelos fundamentalistas religiosos e intolerantes nas votações dos PMEs, a morte da travesti Laura Vermont ganhou grandes proporções nas redes sociais. Foi mais uma das estatísticas de sangue, assassinada cruelmente pela Polícia Militar de SP.

É urgente a luta contra o preconceito que população LGBT enfrenta diuturnamente. O combate à LGBTfobia passa por uma educação inclusiva, que discuta e desconstrua padrões de normalidade e que garanta um ambiente seguro e livre de preconceito.

Lutamos por uma educação libertária, que combata a intolerância, o preconceito e o fundamentalismo. Acreditamos que as religiões devem ser respeitadas, mas não devem interferir nas políticas de estado, por isso convocamos todos LGBTs a lutarem por mais direitos e garantir mais educação e menos opressão nas escolas.

Por todo o Brasil estamos atentos às votações do Plano de Educação, abaixo informe das regionais que foram aguerridas na luta por mais direitos na educação. Em Pelotas (RS) saímos vitoriosos. De norte a sul do país temos a convicção que nossa luta não para. Não nos calaremos diante do preconceito!

Informe das regionais:

Emenda que saiu vitoriosa em Pelotas.

Emenda que saiu vitoriosa em Pelotas.

PELOTAS – Em Pelotas, ontem (24/6), tivemos uma grande vitória a mobilização pela aprovação da emenda que garante o debate de gênero no PME, onde o Juntos foi fundamental. No dia anterior a votação estivemos na câmara de vereadores e garantimos a apresentação da emenda. A bancada evangélica se mobilizou para a não aprovação e a definição ficou para está quarta. O Juntos LGBT, juntamente com a OAB, o movimento também e a associação LGBT de Pelotas fez pressão nos vereadores para a aprovação da emenda, que passou no plenário por 18 votos favoráveis e três contrários.

PORTO ALEGRE – o PME, que vem sendo construído desde 2013 pelo Conselho Municipal de Educação, composto por diversas entidades da sociedade civil ligadas à educação e à Secretaria Municipal de Educação, se defrontou com o preconceito e conservadorismo expressos principalmente na figura do arcebispo metropolitano, Jaime Spengler. O alvo da arquidiocese foi a meta 23, que tratava de políticas antirracistas e de anti-intolerância à diversidade sexual e de gênero, como a garantia de acesso de transexuais e travestis ao banheiro de acordo com sua identidade de gênero, o direito do uso de nomes sociais e o combate ao preconceito e à discriminação de pessoas conforme sua orientação sexual e identidade de gênero.

juntos poa

Mobilização na Câmara de Porto Alegre

Foi grande a pressão do fundamentalismo religioso com discursos de ódio contra LGBTs na votação de ontem. Ao ser lido na plenária a carta de um adolescente gay que cogitou o suicídio, os fundamentalistas gritavam: “deveria ter morrido!”. Entre o show de cartazes medievais e falas discriminatórias, vimos no outro lado do plenário lotado de professores e ativistas LGBTs com a convicção que independente de resultado da votação, não nos calaremos. A emenda dos vereadores do PSOL, Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga, que mantém o caráter de combate a todas as formas de opressões foi derrotada por apenas um voto. A Câmara de Vereadores mostrou que está longe de representar a diversidade de sua população.

SÃO PAULO – Em Campinas, São Carlos e Sorocaba, no estado de São Paulo, os movimentos sociais formularam PMEs que contemplassem o debate de gênero das escolas. As votações na Câmara ignoraram a participação popular. O Juntos esteve presente para protestar por uma educação que pense o combate às opressões. Infelizmente, a maioria dos parlamentares seguir a tônica do preconceito, desinformação e conservadorismo. Em São Paulo Capital, a votação acontecerá em 11 de agosto. Estamos nos organizando junto aos movimentos sociais e ao parlamentar do PSOL, Toninho Vespoli, para garantir um PME que contemple o debate de gênero.

Câmara de Sorocaba

Câmara de Sorocaba

RECIFE – Dia 22/6 na Câmara Municipal do Recife, os/as vereadores/as votaram no Plano Municipal de Educação (PME) da Cidade para os próximos 10 anos. A Prefeitura do Recife não quis aprovar o plano desenvolvido pelos/as professores/as na Conferência Municipal de Educação (Comude), que durou em torno de 8 dias de trabalho junto à outros setores ligados à educação. Encaminharam para votação um plano desenvolvido pelo prefeito Geraldo Julio, que não contempla os setores ligados a educação. Antes do início da votação a sociedade foi impedida de entrar no plenário, depois de uma grande pressão invadimos o plenário e garantimos nossa presença. Após isso, os vereadores se retiram do plenário e foram para outra sala votar sem a presença da população. A bancada evangélica liderada por Michele Collins retirou qualquer menção ao gênero e orientação sexual do PME, isso significa mais 10 anos de carência de um diálogo mais pedagógico, libertador e acolhedor quanto à essas temáticas em sala.

MONTES CLAROS – Foi debatido o PME na Câmara Municipal de Montes Claros onde a emenda que foi contra aprovação de qualquer referência a gênero ou orientação sexual foi retirada. A educação de gênero é extremamente necessária e este posicionamento dos vereadores só mostra quão despreparados eles estão para lidar com a diversidade. O fundamentalismo religioso foi claramente apoiado pelos vereadores de Montes Claros, jamais a igreja deve exercer influência sobre a política perante a constituição, o país é LAICO. E infelizmente não foi o que vimos. Cartazes levados pelos fundamentalistas demonizavam e repreendiam a diversidade de gênero, mostrando o o discurso de ódio apoiado pelos vereadores de Montes Claros. No decorrer da sessão, tivemos a presença da PM e do GATE, onde ameaçaram nos tirar a força se fizéssemos qualquer manifestação. A democracia não existiu, abriu-se espaço para a repressão. Não nos calaremos!

Vamos JUNTOS lutar por uma educação libertadora e inclusiva!

RESPEITO TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA!

#GÊNERONOPMESIM!