Juntos em Combate à Exploração do Trabalho Infantil

Lorena Gentileza 12/jun/2015, 15h18

Esse é um momento muito delicado nas terras brasileiras. Delicado, demasiado tenso. Principalmente pra nós que fazemos os movimentos sociais. Aliás, se olharmos pro cenário mundial veremos que muita coisa precisa ser reformada. Muita coisa mesmo.

Esta nota se refere, ao Combate à exploração do Trabalho Infantil, um assunto ocultado e esquecido. Um tema por vezes negligenciado ‘pelas gentes’ desse mundo habitado por nós, chamados, talvez erroneamente, de humanos. Mas, por que isso acontece? É pela falta de informação? É pela falta de debate? É pela falta de vontade? É por achar normal o exercício laboral infantil? É por não se sensibilizar com a causa? É por… É por todos e tantos outros motivos. Infelizmente.

Realmente, qual impacto causa ver uma criança, em sua grande maioria negra e pobre sendo explorada por sua mão-de-obra? ‘Filho de pobre tem que trabalhar mesmo’, não é? Filho de pobre não tem outra saída a não ser a de perder a infância e a adolescência sendo estatística, tendo os seus direitos humanos desrespeitados e violados.

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhuma criança deve trabalhar, sob condição alguma até os 14 anos de idade. A legislação brasileira, permite que adolescentes de 14 a 16 trabalhem somente na condição de aprendiz e para os que tem 16 a 18 anos de idade o trabalho será permitido, porém, cumprindo uma série de cuidados para exercerem suas funções: não podem trabalhar em horário noturno, não podem trabalhar em locais considerados perigosos e insalubres, não podem exercer atividades que atrapalhem à frequência escolar e muito menos exercer alguma das 96 atividades que foram consideradas as piores formas de trabalho infantil contidas no Decreto Presidencial nº 6. 481 de 12 de junho de 2008. Das atividades consideradas piores formas de trabalho infantil, podemos destacar o comércio ambulante, o serviço de guia turístico, carregadores em feiras, trabalho doméstico, trabalho na agricultura, tráfico de drogas, entre tantos outros, que se olharmos em volta e atentarmos, estão acontecendo bem ali, embaixo de nossos narizes. E o que temos que fazer? O que podemos fazer?

Eu deixo uma deixa, conheça mais sobre o tema, pesquise, colabore, questione, se envolva, e principalmente denuncie os casos de exploração do trabalho infantil. Não seja omisso! Sabemos da dificuldade de desnaturalizar temas tão arraigados culturalmente, em especial este. O trabalho exploratório infantil, infelizmente, ainda é visto como elemento parte da educação e valores. Também é tido como válvula de escape para a não inserção noutras violações como o crime e as drogas, como naquela frase supermencionada por aí: ‘É melhor trabalhar do que roubar’. Mas não podemos ser tão cruéis ao ofertar somente estas opções para nossas crianças. Numa comparação bem sorrateira, é como se eu vos perguntasse: ‘é melhor ser assaltado ou sequestrado?’, ambos são situações ruins, ambas são crimes. A criança tem que ter seus direitos fundamentais resguardados, brincar, estudar, ter convívio familiar e comunitário, ter saúde, lazer e tantos outros, enfim dignidade resguardada. Muitas pessoas não reconhecem o trabalho infantil como ato de violação.

Muitas pessoas não conhecem o que é o trabalho infantil, o que deixa a situação muito mais delicada! Boa parte das pessoas não atenta para o curto espaço de tempo da infância e da adolescência na vida humana, e sobre a importância de sua integralidade de proteção. E nós? O que faremos? Nós continuaremos na luta. Esse é o nosso desafio! Desafio diário. Avante!