Uma vitória na luta pela água em Itu

Monica Seixas 12/jun/2015, 10h21

Essa nota demorou para sair. Assim como ainda não saiu da garganta dos ituanos o turbilhão dos sentimentos emergentes ao ouvir da boca do prefeito de Itu as palavras: “A concessionária Águas de Itu não administra mais os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto dessa cidade”.

O anuncio de uma intervenção municipal na concessão pegou a cidade de surpresa na manhã dessa quinta-feira, dia 11 de junho. Na sua fala, o prefeito acompanhado dos secretários afirmou que nos próximos 180 dias, um gestor de currículo desconhecido, irá administrar a empresa de saneamento básico em nome da prefeitura. Anunciou a revogação do aumento da tarifa em 33% praticada há dois meses e uma auditoria dos investimentos da empresa para responder o quanto lucrou e como investiu.

Um ano e meio depois do início da mais grave crise de abastecimento de água da história de um município do estado de São Paulo. Esperamos muito tempo.

Vale lembrar que durante mais de 10 meses em 2014, os moradores de Itu tiveram que conviver com a extrema escassez de água. E quando eu digo escasso, quero dizer pouco mesmo. Não foi rodízio, a água acabou. Não havia água na torneira. E nesse período a cidade cantou em coro: “Fora Águas de Itu”.

A conta chegava todos os meses, e até mais cara do que de costume, mesmo sem água na torneira e a gente gritava: “Fora Águas de Itu”. Passamos dias a fio esperando o caminhão pipa sem informação de seu roteiro e gritávamos: “Fora Águas de Itu”. Crianças ficaram sem aula, ou presas em uma escola sem água e a gente gritava: “Fora Águas de Itu”. Empresas fecharam, pessoas adoeceram, a cidade fedia, donas de casa organizadas espalharam por todos os portões da cidade cartazes que pediam socorro e diziam: “Fora Águas de Itu”. Militantes do movimento foram presos, perseguidos e torturados porque gritavam: “Fora Águas de Itu”. Eu apenhei. E muito.

Aqui, não tem a Sabesp, não tem participação do governo ou popular na gestão do serviço de abastecimento. O serviço foi 100% concedido para uma empresa privada que nunca teve métodos muito transparentes de gestão e que, apesar da crise, não deixou de receber suas tarifas e nunca veio a público com informações concretas sobre o tamanho do problema.

Vocês conhecem nossa historia dos noticiários.

Um ano e meio de silêncio.

Dezoito meses de agonia, luta e nenhuma resposta.

Apesar das fortes chuvas que caíram na cidade no verão, chegamos a junho com o reservatório em baixa (não há números oficiais, para variar, mas há racionamento). Assim, o Movimento Itu Vai Parar se prepara para mais uma temporada de falta de água. Mas a concessão caiu.

A concessão caiu?

O anuncio na TV dessa manha deixou ainda muitas dúvidas. Não sabemos daqui ainda se vem outra concessão, como se será essa gestão, como vai ser os próximos dias, se a Águas de Itu vai recorrer à justiça. Por isso, eu não conseguia escrever. Por isso, a comemoração contida.

São 180 dias em que a concessionária não manda mais aqui. Serão seis meses de uma gestão da prefeitura. Péssimos seis meses pela frente a julgar pela quantidade de água disponível.

Mas a concessão caiu. Como medidas imediatas a prefeitura anuncia a revogação do aumento da tarifa, reajustada em 33%. E a entrega da obra da transposição de um rio vizinho daqui como medida paliativa a escassez.

Houve vitoria.

Demos nosso recado, à custa de algum sangue e muito suor que não vamos aceitar que vendam até a ultima gota da nossa água. Fizemos pressão, nos organizamos e houve alguma vitoria.

Vencemos uma concessão.

Agora, o Itu Vai Parar entra numa outra fase. Vai faltar água e nada nos tirará esse futuro próximo. Não temos grandes informações do que acontecerá findado esses 6 meses, mas estamos dispostos aqui a seguir lutando. Agora nosso norte será conseguir a participação popular nessa intervenção (e quem auditara a prefeitura que vendeu esse serviço?) e acompanhar de perto o desfecho dessa intervenção.

A luta pela água segue em Itu, assim como seguirá no estado. Mas alegrem-se, se organizados, podemos ter vitória.

Monica Seixas é moradora de Itu e participa do movimento “Itu vai parar”

Abaixo, nota oficial da prefeitura de Itu:

Prefeitura decreta intervenção na concessionária Águas de Itu. Decreto do Prefeito Antonio Tuíze nomeia interventor e prevê auditoria em até 180 dias. A Prefeitura de Itu decretou, nesta quinta-feira (11/06), a intervenção na concessionária Águas de Itu, empresa responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. De acordo com o Decreto Municipal n.º 2.336/2015, assinado pelo prefeito Antonio Tuíze, a intervenção terá prazo de até seis meses (180 dias), e está respaldada nos sucessivos descumprimentos de obrigações contratuais por parte da empresa. Na manhã desta quinta-feira, o interventor nomeado no Decreto 2.336/2015, Elso Marques, acompanhado do superintendente da AR-Itu (Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Município), Maurício Dantas, compareceu à sede da concessionária para comunicar oficialmente a medida à diretoria da concessionária. A gestão da concessionária, durante a intervenção, caberá exclusivamente ao interventor. Logo após a medida, em entrevista coletiva à imprensa, Antonio Tuíze afirmou que a intervenção foi inevitável para defender a população e assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços públicos de água e esgoto. “Foi necessário intervir na empresa para garantir a regular prestação dos serviços à população de Itu”, disse o prefeito. Desde que assumiu a Prefeitura, em 2013, o prefeito Tuíze tem adotado uma postura rigorosa em relação aos descumprimentos de contrato por parte da concessionária, aplicando penalidades por serviços inadequados e por falta de investimentos no sistema. O contrato de concessão, assinado em Julho de 2007, contém um cronograma de obras, que são obrigatórias e devem ser realizadas a partir da arrecadação das tarifas. Além da aplicação de descontos contratuais nas Tarifas, as multas aplicadas à concessionária, como as decorrentes da não entrega da Estação de Tratamento de Esgoto Pirajibu, giram em torno de R$ 3 milhões. A AR-Itu (Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Município) também reconhece que a concessionária vem descumprindo o contrato de concessão e não executou os investimentos previstos. De acordo com o superintendente da AR-Itu, Maurício Dantas, há inúmeros problemas nos serviços prestados, além da não entrega operacional de diversas obras contratuais e desobediência quanto à aplicação do reajuste da tarifa de água deste ano, prejudicando os consumidores, que tiveram contas emitidas com valor superior ao autorizado pelo prefeito. Sobre a intervenção Com a intervenção do município na concessão, serão tomadas as seguintes medidas: a) auditoria na concessionária, que tem por objetivo verificar se a arrecadação tarifária tem sido convertida em investimentos no sistema público de água e esgoto; b) providências para assegurar a conclusão das obras de captação de água nos córregos Mombaça e Pau D’alho, que, de acordo com o prefeito, são indispensáveis para garantir a continuidade do abastecimento de água aos cidadãos e evitar cenário de desabastecimento semelhante ao ocorrido no município no segundo semestre de 2014; c) providências para garantir que as contas de água e esgoto não sejam emitidas com reajuste superior ao autorizado pelo decreto municipal 2.303/2015. Caso haja descumprimento os consumidores deverão ser ressarcidos. Ouvidoria Durante a intervenção, a população poderá se comunicar com a Águas de Itu nos seguintes canais: 0800 72 24827 / demais localidades 2118 6600