A USP precisa de uma revolução democrática!

17/set/2015, 15h06

A USP PRECISA DE UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA!

TESE DO JUNTOS! PARA O XII CONGRESSO DE ESTUDANTES

Vivemos em tempos em que a esperança e a mobilização contra as políticas de ajuste e a retirada de direitos se espalham pelo mundo e pelo Brasil. A indignação da população grega, espanhola, a juventude negra dos Estados Unidos e a resistência latino­americana são grandes exemplos. Nós, do movimento Juntos! também lutamos, no país e na USP, por outro futuro!

O XII Congresso de Estudantes da USP acontece, portanto, em um momento em que a juventude questiona os sistemas político e econômico, exigindo democracia real. As grandes manifestações de Junho de 2013 abriram uma brecha e agora temos uma grande responsabilidade: defender a educação e, junto aos trabalhadores, derrotar os ajustes de Dilma e Levy!

É sob este pano de fundo que entendemos que somente através de um Movimento Estudantil amplo e fortalecido poderemos estar à altura dos desafios. Por isso, agradecemos as sugestões feitas para a nossa pré­-tese e a todos os que a assinam com a gente a tese do Juntos! para XII Congresso de Estudantes da USP!

BRASIL EM CRISE: AJUSTAR PARA AFUNDAR

Vencidas as eleições com o slogan “Pátria Educadora”, Dilma assumiu um novo mote para governar em 2015: ajustar para avançar.

A popularidade de Dilma atingiu a marca de 7% de reprovação, a pior da história. Não por acaso: direitos conquistados foram diminuidos com as MP’s 664 e 665, implantou­se um

Plano de Proteção ao Emprego (PPE) que na prática corta salários e protege apenas as empresas, além da implementação da “Agenda Brasil” ­ uma proposta de Renan Calheiros para superar a crise econômica através de retrocessos em direitos trabalhistas, ambientais e sociais.

Ao mesmo tempo, a Operação Lava Jato desmascara esquemas de corrupção dentro da Petrobrás que envolvem todos os grandes partidos ao lado das grandes empreiteiras. A corrupção é o sintoma desse sistema político que atende aos interesses particulares das elites enquanto usam os interesses públicos e coletivos como moeda de troca de negociatas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha ­ o grande inimigo da juventude e dos setores oprimidos e suspeito de estar envolvido nessa sujeira ­ é uma caricatura dessa estrutura de poder.

Este cenário político abriu espaço para os setores conservadores e reacionários, representados por sujeitos como Coronel Telhada e Bolsonaro, se apresentarem como alternativa ao governo Dilma. Porém, representam um enorme retrocesso para a luta pelos direitos democráticos, além de plantarem o impeachment para colherem mais ajustes. Uma verdadeira farsa. Não vamos às ruas fazer coro com a direita, mas também não estamos com o governo que aplica o maior dos ajustes sobre o povo.

Contra o Ajuste Fiscal

● Por outra política econômica: Contra o superavit primário fiscal a qualquer custo e pela taxação de heranças e grandes fortunas

● Contra a retirada e a mercantilização dos direitos da juventude e dos trabalhadores

● Campanha pelo Fora Cunha! na USP

PÁTRIA EDUCADORA PARA QUEM?

Dos R$70 bilhões cortados do orçamento, quase R$10 bilhões foram da educação. Os cortes do PROUNI e FIES deixaram milhares de estudantes endividados e obrigados a largar os estudos.

No ensino público a situação é calamitosa com diversas federais em estado de absoluta precarização, que resultou nas greves como na UFMT, UFGRS, UFRJ e UFBA. Muitas começaram o ano fechadas sem dinheiro para pagar contas de água e luz, serviço de limpeza e salários de professores. Em todo o Brasil, bolsas como PIBIC sofrem com atrasos programados e extinções. Enquanto isso, os cortes são de 75% nos cursos de pós ­graduação e 40% na formação de professores. É evidente que esse completo descaso com a educação atinge em cheio a vida dos estudantes que mais precisam de permanência estudantil.

● Não aos cortes na educação: Contra a precarização e sucateamente das federais

● Valorização dos professores e funcionários e pelo caráter público e de qualidade do ensino: Todo apoio à luta das federais em greve!

OS ESTUDANTES DA USP NÃO VÃO PAGAR PELA CRISE

A USP começou 2014 com o anúncio de uma profunda crise financeira. A nova gestão, com o reitor Zago, assume então a direção da universidade com uma débil contradição: por um lado procura se postular de forma acessível, mas por outro implementa ­ de forma antidemocrática ­ uma política de ajuste que, até agora, só tem prejudicado a USP. Cortes nas vagas das creches, nas bolsas PIBIC, nos estágios e bolsas de pesquisa, na contratação de funcionários e professores, extinção de bandejões, desvinculação de hospitais universitários, sobrecarga de trabalho para funcionários e professores. Assim como a educação estadual como um todo, a USP é vítima da lógica da precarização­privatização de Alckmin. Com isso, o estudo e a permanência dos estudantes, os professores e funcionários são profundamente afetados.

Pela permanência: mais vagas no CRUSP e reabertura de vagas nas creches

● Volta PIBIC: Pela liberação das bolsas de iniciação científica

● Pela autonomia e por mais investimento na extensão universitária

● Não a desvinculação do HU e HRAC. Não à precarização do HU

● Contratação de professores e funcionários

● Volta dos bandejões

● Organização de vigílias nos Conselhos Universitários.

A LAVA JATO DA USP

Como resposta à crise na USP assistimos a uma entrada cada vez maior dos investimentos privados dentro da universidade através das Fundações. Assim como no país vemos os processos de privatização acompanhados da corrupção, na USP não é diferente. Segundo o Estadão, a Fundação da USP paga as empresas dos próprios docentes para prestação de serviços privados através de contratos e convênios obscuros, sem licitação, que levam o dinheiro da USP diretamente para o bolso dos “docentes­empresários”. O responsável por aprovar os projetos da Fusp é ninguém menos que o reitor Zago. É ele também quem nomeou o diretor da fundação, José Roberto Cardoso, investigado nesse escândalo.

Enquanto isso, dezenas de professores receberam cartas de uma comissão chamada CERT, demitindo­os do regime de dedicação integral. A CERT é também a comissão responsável pelos contratos da Fusp. Ou seja, de um lado acabam com carreiras docentes e do outro entregam baús de ouro nas mãos de empresas privadas.

Há anos, as fundações privadas na USP recebem centenas de milhões de reais. Sem transparência, sabe­se que pelo menos RS800 milhões já circularam somente pela Fusp. Elas se utilizam do espaço físico, da marca USP, dos professores e estudantes e sequer prestam contas à comunidade universitária. A presença destas fundações representa a mercantilização do ensino, pesquisa e extensão na USP. Não aceitaremos que a nossa educação seja moeda de troca em negociatas corruptas entre Zago e seus aliados. O movimento estudantil deve lutar para garantir uma educação gratuita e de qualidade e por isso somos contra a presença dessas fundações na USP!

● Por uma CPI da USP, paritária, que investigue os casos de corrupção

● Por uma audiência pública com Zago, Cardoso e demais envolvidos

● Campanha em conjunto com a ADUSP em defesa do regime de Dedicação Integral docente

● Abertura imediata do livro de contas da USP e das caixas pretas das fundações

● Eleições diretas para reitor e diretores de unidade

● Estatuinte livre, democrática e soberana

NÃO LEVANTE O DEDO PRA MIM!

A incapacidade e desinteresse da USP em lidar com os casos de violência tomaram proporções escandalosas este ano. A CPI arrancada da reitoria pelas e pelos estudantes, com denuncias contra professores, diretores e alunos, foi respondida com a omissão da reitoria e diretorias que procuraram blindar a imagem da universidade.

Enquanto os casos de violência contra os setores oprimidos, em particular os casos de estupro, continuam aumentando e sem resposta pela burocracia da USP, as mulheres respondem ao completo abandono e ausência de políticas preventivas e de combate a essas violências com o fortalecimento da mobilização feminista. O ato por segurança das mulheres da USP reuniu mais de 400 estudantes em uma forte mobilização contra o machismo e a negligência da reitoria. Em resposta, a reitoria ameaçou processar as feministas!

Além da violência o ajuste fora e dentro da USP afeta principalmente os setores oprimidos e explorados, que dependem ainda mais da assistência estudantil, com permanência e bolsas de estudo.

Nenhuma mulher, negro ou LGBT tem que abaixar a cabeça diante de qualquer opressão. Queremos ser ouvidos e entendemos que somos protagonistas na luta por mais segurança, por democracia e contra os ajustes na universidade.

● Contra o machismo, racismo e LGBTfobia: Precisamos de políticas contra as opressões conforme as revindicações dos movimentos negro, feminista e LGBT

● Investigação e punição de todos os casos da USP! Queremos a expulsão dos estupradores!

● Por um veículo de denúncias seguro e permanente na USP

VIOLÊNCIA NOS CAMPI: ESSA FESTA TEM QUE ACABAR

A resposta de Zago para a segurança é antidemocrática e ineficiente: Proibição de festas nos campi e a implementação de um novo plano de segurança (Koban) que prevê uma base permanente da PM nos campi.

A segurança é realmente um assunto que preocupa a todos nós e merece o esforço coletivo para encontrarmos uma solução efetiva, sobretudo após os inúmeros casos de estupro, assalto e violência dentro da USP. Porém, nós do Juntos! entendemos que a Polícia Militar não é uma resposta para a segurança dentro e fora da USP. A PM existe no campus desde 2011 e, não só a violência no campus continua, como aumentou de lá pra cá. Além disso, a militarização da polícia é um atraso para toda a sociedade, uma polícia estruturada para proteger o patrimônio e a ordem e não as pessoas, além de reproduzir nas suas ações cotidianas as desigualdades e o racismo.

Porém, hoje, o “Fora PM” é por si só insuficiente para solucionar esta questão. Nosso Congresso de Estudantes deve refletir um plano alternativo de segurança que não passe pela ampliação da presença da PM ­ problema existente não só na USP, mas em todo Brasil ­, mas sim por um modelo de segurança alternativo elaborado por toda a comunidade universitária.

Abrir a USP! Ocupação do espaço e o aumento da circulação para mais segurança

● Por uma iluminação efetiva em todos os campi!

● Por um coletivo feminino da guarda universitária preparado para lidar com casos de machismo

● Pela criação de um Centro de Referência da USP sobre violações de direitos humanos.

● Maior frequência dos circulares, sobretudo nos interiores

● Que o Congresso crie um Grupo de Trabalho para elaborar um plano alternativo de segurança e entregá­lo ao reitor, em 2016, com uma grande manifestação!

● Pela desmilitarização da PM!

● Pelo direito a festejar! Proibição não é solução

● Contra a retirada dos espaços estudantis

● Articulação de uma grande Festa com o DCE, CAs e Atléticas de toda a USP! Queremos o nosso direito à autonomia garantido por inteiro!

DEMOCRATIZAR O ACESSO E ENEGRECER A USP

No início do ano, o movimento negro da USP emparedou o reitor Zago exigindo as cotas raciais. A resposta imediata da reitoria foi processar estudantes e funcionários, porém, ainda assim foi obrigada a reformular o ingresso na USP, aprovando de forma atropelada a nova regra em que 13% das vagas são reservadas ao ENEM. Segundo a própria reitoria, essa medida significa “garantir que além dos melhores da FUVEST, os melhores do ENEM estejam na USP” ­ uma verdadeira provocação ao movimento estudantil, que reivindica as cotas raciais.

Estamos falando da universidade pública mais elitista e racista do país. A USP está fora da lei e comete um crime contra os direitos humanos ao excluir decididamente a população negra do acesso ao ensino público de qualidade! Por tudo isso, as cotas raciais e sociais são necessárias na USP, como medida de democratização do acesso e reparação histórica.

● Cotas Já! Pela adoção de cotas segundo o projeto da frente pró­cotas estadual

● Articulação de uma campanha permanente por Cotas na USP entre todos os campi da universidade

● Construção de um encontro de negras e negros da USP em 2016

UM MOVIMENTO ESTUDANTIL RENOVADO E DEMOCRÁTICO PARA MOBILIZAR A USP

O movimento estudantil (ME) da USP é parte da tradição de mobilização no país, tendo sido responsável por questionar e transformar estruturas da universidade e do Brasil ao longo do tempo. É com esse pano de fundo, que o Juntos! entende ser necessária uma constante inovação de seus espaços e reorientação de sua atuação e política.

O ME deve ser cada vez mais representativo e conectado com todos os estudantes, CAs e outras entidades estudantis, frentes e campi. Todos estes têm se mobilizado nos últimos tempos por democracia real, contra as opressões e contra os ajustes na educação e na USP, mas avaliamos que é necessária maior conexão entre eles e maior apropriação deles frente ao movimento geral para que conquistemos vitórias. A luta pelos espaços estudantis na EACH, a luta das mulheres pela segurança real e a luta dos negros por cotas demonstram a coragem e entusiasmo para transformar a USP e a necessidade de o ME ser um espaço de ampla articulação.

O DCE também é parte importante do movimento. Acreditamos que ele precisa ser cada vez mais próximo dos estudantes, como um importante canal de mobilização estudantil. Por isso, somos a favor da majoritariedade para o DCE da USP: A partir da nossa visão sobre o ME achamos que a entidade não deve ser um espaço de disputa entre forças políticas, afastando os estudantes independentes e corroborando para um caráter internista da entidade em relação ao conjunto dos estudantes do Butantã e impossibilitando que ele seja uma ferramente também dos estudantes do interior.

Por último, é importante colocar a necessidade de que os espaços como as assembleias se tornem mais amplos e convidativos. Nós nos posicionamos contra os casos de opressões que ocorrem no movimento, assim como os vícios que muitas vezes afastam a participação de novos estudantes. Reivindicamos um movimento feito da unidade na diversidade, em defesa de um projeto comum de universidade pública, gratuita e de qualidade. Que o XII Congresso insira a USP dentro do novo Junho da Educação!

● Por um Movimento Estudantil mais aberto, democrático e representativo: Chapas com paridade de gênero, DCE com Departamentos temáticos abertos (departamento de acesso e permanência, de segurança, etc), fortalecimento da articulação do DCE com os CAs e os movimentos da USP através de Seminários, ROs de caráter mais amplo e com periodicidade.

● Sedes do DCE em todos os campi: Os espaços estudantis e a autonomia do DCE dos interiores são pilares essenciais do Movimento Estudantil

● Reuniões de CCAs periódicos e em todos os campi

● As assembleias devem respeitar de fato o horário de início, o teto e o quórum já estabelecidos, além da obrigatoriedade de uma ata que seja divulgada pela página do DCE; O DCE também deve ser responsável pela convocação e estrutura da assembleia.