Uma saída democrática para a crise na UFF

24/set/2015, 22h08

Por Elis Lemos e Giovanny Ferreira

Já são quase 120 dias de paralisação na Universidade Federal Fluminense em função da greve dos três segmentos, que desde o dia 28 de maio vem travando uma dura batalha para que o governo ao menos negocie as pautas nacionais da educação. No entanto, o que há até agora é uma grande intransigência do governo Dilma e seus ministros, e a situação de crise se agrava cada vez mais. Se antes já apontávamos que os parcos recursos destinados a educação pública era insuficiente para atender a demanda da expansão universitária, após os anúncios dos cortes no orçamento esta tímida expansão é colocada em risco e a tentativa de democratização da universidade pode sofrer um duro golpe.

Aqui na UFF, por exemplo, o corte de mais de 11 bilhões na pasta da educação, significou o aprofundamento das suas insuficiências e contradições. As obras em eterno andamento¹ tiveram de ser paralisadas; a energia elétrica foi cortada por falta de pagamento²; o bandejão do campus da praia vermelha ficou um grande período fechado; e os funcionários terceirizados convivem com a instabilidade, sem saber se receberão em dia seus vencimentos. Tanto que tiveram de paralisar suas atividades mais de uma vez antes do início da greve unificada³. Isso sem falar nos campi fora da sede Niterói, que não tem sequer assegurado salas de aula, estrutura de permanência estudantil, ambulatórios, além da insuficiência de funcionários.

Não é exagero afirmar que o tamanho do desmonte da universidade pública hoje (o maior desde a era FHC) é diretamente proporcional à intransigência do governo em negociar. Então você deve estar se perguntando o que fazer diante de tamanha ameaça à educação pública aliada à falta de alternativa negociada com Dilma? A saída encontrada pelo movimento grevista foi o de pressionar o reitor Sidiney Mello para que tomasse medidas locais para amenizar os efeitos dessa crise.

A primeira exigência é de que as contas da universidade sejam abertas e transparentes. Pois hoje é impossível ter conhecimento do real estado em que se encontram as finanças e quais são as prioridades da instituição. Ninguém sabe quais são os gastos com regalias nas administrações ou os salários dos cargos comissionados da reitoria. Quais são gastos com viagens e jantares, além dos contratos superfaturados que, segundo o TCU são de responsabilidade dos gestores da universidade⁴.

Mas diante dos problemas da sua própria administração, Sidiney tem pouco a dizer, ou melhor, prefere se esquivar e sumir dos espaços de decisão da universidade. A última vez que foi visto por estudantes na reitoria, saiu em carreira, entrou em seu carro, acelerou e furou o sinal vermelho. Dentro deste quadro grave, é de se estranhar que o reitor se mostre tão pouco interessado em apresentar qualquer resolução aos problemas da UFF, ao contrário disso, ele só se pronuncia através de “notas oficiais”, geralmente para criminalizar o movimento ou fugir das suas responsabilidades.

As últimas iniciativas do reitor pouco respondem às reais necessidade que hoje temos na universidade, como o fato de que alunos e professores são obrigados a ter aulas em containêres⁵. Seu interesse prioritário parece ser impulsionar projetos que instituem parcerias publico-privadas na UFF, como a construção de um hotel flutuante na Bahia de Guanabara⁶ e o projeto denominado “UFF Ativa” – cuja intenção é fazer um convênio da Universidade com a empresa FW Engenharia e o Grupo Canto do Rio, sem o mínimo debate com a comunidade acadêmica .REItor UFF 2

Precisamos reorganizar nossa intervenção na universidade. Seguiremos denunciando o descaso do governo petista com a educação pública e afirmando a necessidade de aprofundar a democratização e ampliação do acesso. Devemos também ser os primeiros a reivindicar que os milhares de novos ingressantes possam se formar com qualidade sem que sejam obrigados a abandonar seus cursos no meio. Mas neste momento, é fundamental que as estruturas da universidade sejam democratizadas, para que possamos decidir quais são as nossas prioridades na UFF. Se o investimento prioritário será para assistência estudantil ou para gastos supérfulos do reitor. Se é melhor contratar os funcionários terceirizados ou continuar com o contrato duvidoso com as empresas terceirizadas. Se é fazer parcerias público-privadas sem discussão ou auditar os contratos das obras realizadas.

Enfim, é fundamental democratizar radicalmente a estrutura da UFF para construirmos saídas objetivas para a crise. Não podemos confiar no reitor que se esconde atrás da falta de transparência dos gastos da universidade nem naqueles que fizeram sua campanha e que ainda hoje saem em sua defesa. Devemos construir com a ampla participação dos estudantes, professores, servidores técnicos e terceirizados que querem fazer da UFF um exemplo de saída dessa crise de maneira democrática.

Saiba mais sobre a Greve na UFF:

¹Sem pagamento, empreiteira não retoma obras do prédio da UFF: http://g1.globo.com/rj/norte-fluminense/noticia/2015/03/sem-pagamento-empreiteira-nao-retoma-obras-do-predio-da-uff.html

Governo paralisa construção da UFF em Campos: http://www.viuonline.com.br/sem-orcamento-governo-paralisa-construcao-da-uff-em-campos-rj/

Sem recursos para tocar projetos: http://www.ofluminense.com.br/pt-br/content/sem-recursos-para-tocar-projetos

²Unidades da UFF têm energia elétrica cortada por falta de pagamento: http://www.ofluminense.com.br/pt-br/cidades/unidades-da-uff-t%C3%AAm-energia-cortada-por-falta-de-pagamento

³Em Greve,terceirizados da UFF fazem protesto em Niterói: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-03-17/em-greve-terceirizados-da-uff-fazem-protesto-em-niteroi.html

⁴Obras na Universidade Federal Fluminense são fiscalizadas pelo TCU: http://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/obras-na-universidade-federal-fluminense-sao-fiscalizadas-pelo-tcu.htm

⁵Alunos da Federal Fluminense têm aulas dentro de contêineres no interior: http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/03/07/alunos-da-federal-fluminense-tem-aulas-dentro-de-conteineres-no-interior-do-rj.htm

⁶Governo da Holanda fecha acordo para instalar hotel flutuante na Baía de Guanabara: http://oglobo.globo.com/rio/bairros/governo-da-holanda-fecha-acordo-para-instalar-hotel-flutuante-na-baia-de-guanabara-17165442

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Acampamento Internacional das Juventudes em Luta: Rio de Janeiro, abril de 2017