A causa foi natural e as consequências, naturalizadas: fronteiras e os haitianos no Brasil

Kellvin de Andrade 23/out/2015, 18h24

Aos fatores que fomentam o processo de migração está sua classificação como repulsivos e atrativos, normalmente associados à busca por uma melhor qualidade de vida. A repulsão pode ser natural ou construída – terremotos e tsunamis; industrialização e guerras são exemplos –, diferentemente da atração que, mesmo pela busca por um ambiente paradisíaco, associa-se ao lazer, que também é algo construído socialmente. Porém os empecilhos variam de acordo com a intenção que é carregada ao adentrar um novo território. Território esse que será um espaço apropriado, com uma área delimitada, onde há soberania e poder, possuindo fronteiras políticas e/ou culturais. Fronteiras essas que serão limites físicos ou fenomenológicos que separam países, culturas e/ou populações, bem como possibilitam o controle do deslocamento e atividades variadas dos povos.

As fronteiras, originalmente um conceito geopolítico, têm sido avaliadas por suas vertentes não só políticas, mas também sociais e econômicas, ou seja, são carregadas de intenções. Essas intenções serão base para a compreensão da proposta desse texto, pois é a partir delas que surgirão todas as contradições existentes na relação entre o sujeito e objeto; nas políticas públicas em prol dos migrantes, questão do trabalho, adaptação cultural, xenofobia e outras consequências do processo migratório. No final, busca-se aplicar o que foi até então apresentado no caso da migração haitiana para o Brasil, que além da bandeira da migração forçada, carrega o peso de uma política nacional desestabilizada, do racismo e da necessidade de uma mobilização contra tal opressão.

Em 2004, a República do Haiti passava por uma crise política nas mãos do então presidente Aristide e, com o propósito de manter a ordem e pacificar, o Brasil foi encarregado pela Organização das Nações Unidas de enviar tropas militares para tal ação. Inesperadamente, em 2010, o país sofreu um terremoto que abalou as estruturas físicas locais e, consequentemente, tornou-se um problema social com o prejuízo causado aos habitantes das várias regiões devastadas. Nesse ponto, uma crítica já pode ser feita, abordando a questão do subdesenvolvimento e as desigualdades existentes no continente que, teoricamente, é um dos mais desenvolvidos. A república do Haiti não é só o país mais precário da América Central, bem como de todas as américas e, localizado próximo a um limite de placas tectônicas, deveria ter uma estrutura política e econômica capaz de lidar com os impactos naturais, como é o caso do Japão, China e, como aconteceu recentemente, o Nepal, que em pouco tempo se reestruturaram.

A fronteira econômica continua sendo uma das principais no quesito equidade social. Engana-se quem não a associa com a questão racial no Haiti, que por séculos foi subordinada a um domínio escravocrata e que apenas no início do século XIX conseguiu se tornar uma república dominada pelo povo negro. Mas a hegemonia é cultural. Essa fronteira, diga-se de passagem, é a mais difícil de superar. Os hábitos de subordinação, violência e falta de informação implantados pela política colonial no Novo Mundo continuaram a ser reproduzidos e carregam até hoje vestígios do imperialismo francês.

Com as mais de 200.000 mortes ocasionadas pelo terremoto, os haitianos encontraram nos brasileiros militares um espaço para aproximação. Essa aproximação gerou simpatia que, associada ao o período dos megaeventos que o Brasil tem vivido, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, encheu de esperança a população haitiana e serviu como um fator atrativo para a sua migração. Oportunidade de empregos, moradia, segurança e saúde é o que buscam ao adentrar o território nacional. Mas será que o Brasil está preparado para receber essas pessoas? Um país no qual o racismo é institucionalizado e as desigualdades justificadas com discursos meritocráticos?

O número de haitianos no Brasil cresceu absurdamente e a fronteira da burocracia existe. O Estado nacional criou medidas alternativas para a recepção do povo haitiano sem caracterizá-los como refugiados, porém não há controle sobre o número de imigrantes, visto que o processo de formalização é difícil e depende de toda uma articulação com países exteriores, como o Peru (principal país de entrada), para resolver a questão da ilegalidade na migração.

Façamos uma reflexão: por que a burocracia é tamanha para os povos africanos e americanos subdesenvolvidos e não para os europeus e asiáticos? Histórico de escravidão e exploração do trabalhador dos últimos são incontáveis. Marcha para Oeste, tráfico negreiro, aprisionamento de orientais em jaulas em pastelaria do Rio de Janeiro são exemplos de como essa subordinação existe em variadas escalas. E esses povos ditos desenvolvidos deixam de fazer do Brasil um quintal? Não.

As fronteiras para o povo negro são maiores, são históricas e cruéis. A união dos negros e das negras tem sido fundamental para a organização da classe e busca por espaços dignos de seus valores. O reconhecimento de suas origens e levantamento de influências negras na música, literatura e moda tem servido de escudo contra o imperialismo cultural imposto com auxílio da mídia eurocêntrica. O Estado tem um papel importante na quebra desses padrões. Leis que valorizem culturas locais e políticas públicas que garantam oportunidade são o básico.

Terremotos são incontroláveis. A natureza tem um processo orgânico de renovação e isso existe desde muito antes do surgimento do ser humano no planeta, dito por um ponto de vista evolucionista darwiniano. Mas não podemos naturalizar as suas consequências, que é a desigualdade social entre nações, má distribuição de renda, exploração da cultura e trabalho de povos, e a fomentação da prole. Isso se materializa em indivíduos sem segurança, com apenas a mão de obra para subsistência, pobreza, fome e falta de autonomia sobre o próprio corpo. Em um mundo no qual a palavra democracia é gritada pelas governanças, tal termo deve ser praticado com maior eficiência. O povo negro não merece isso. A fronteira do racismo precisa ser quebrada.