PMS e a repressão policial

03/fev/2016, 20h23

Por Gabs Chamarro e Luiza Gonzalez, do movimento estudantil secundarista de Rio Claro/SP

Sobre a polícia militar:

– Definindo alguns termos:

Polícia:

1-conjunto de leis e disposições cujo objetivo é assegurar a ordem, a moralidade e a segurança física e patrimonial em uma sociedade;

2- Corporação que engloba os órgãos destinados a fazer cumprir esse conjunto de leis e disposições.

Militar:

1- Relativo à guerra, ao soldado e ao Exército.

Como poderia tal organização, simultaneamente, assegurar a ordem, a paz, segurança, com base em um treinamento voltado pra guerra?

Segundo o relatório da Anistia Internacional, o Brasil tem o maior número geral de homicídios: só em 2012, foram 56 mil homicídios e, em 2014, 15,6% do total (já superior a 56mil), foram cometidos por policiais.

No Rio de Janeiro, entre 2010 e 2013, a violência policial seguia um padrão de vítimas: 99,5% eram homens; 80% das vítimas eram negros; e, 3 em cada 4 eram jovens, entre 15 e 29 anos. Segundo dados da Anistia, o mesmo padrão de vítimas dos Estados Unidos.

Como já dizia Galeano: “O Estado vela pela segurança pública: de outros serviços já se encarrega o mercado, e da pobreza, gente pobre, regiões pobres, cuidará Deus, se a polícia não puder.”

A polícia militar, racista e fascist, faz com que cada vez mais os cidadãos sejam humilhados, agredidos, limitados e, até mesmo, mortos.

E o massacre passa de massacre à extermínio de jovens, negras, negros.

Voltando à Galeano, “sem contar as numerosas vítimas dos grupos paramilitares, em 1992, a polícia do estado de São Paulo matou, oficialmente, 4 pessoas por dia; o que, no ano todo, deu um total de quatro vezes maior que todos os mortos da ditadura militar que reinou 15 anos no Brasil.”

O surgimento da PM tem heranças da época da vinda da Família Real ao portuguesa ao Rio de Janeiro em 1808, quando uma Guarda Real foi criada no intuito de zelar pela segurança dos nobres. Mas seu real estopim e origem estão no período da ditadura militar. Segundo Adilson Paes de Souza, um ex-tenente que pode ser considerado ponto fora da curva, afirma: “O nosso sistema de segurança pública é um sistema concebido na ditadura, isso é fato. A Policia Militar de São Paulo foi criada menos de dois anos após o AI-5, por exemplo, na lógica da Doutrina da Segurança Nacional, que embasou toda a onda repressiva na América Latina nos anos 60 e 70. É a lógica em que há sempre um inimigo a ser combatido. Esse sistema perdura até hoje. E me parece um anacromismo. Quando se promulgou a Constituição de 1988, a primeira medida no campo da segurança pública deveria ter sido se questionar se essa lei, esse sistema, era o ideal para um período de democracia. Se não é, o que fazemos? Mudamos? Não houve esse tipo de questionamento.”

Após o regime instituído em 1964, foi criada a Inspetoria Geral das Policias Militares (IGPM), comandada pelo Exército. Alguns requisitos foram impostos a partir daí: o policiamento fardado passou a ser exclusividade das PMS e foram extintos os guardas civis e quaisquer outras organizações similares.

Mas, também, com o fim da ditadura, em 1985, a polícia militar já tinha sua imagem fortemente marcada pela violência e repressão brutal.

O ex-tenente lembra que, segundo a doutrina da Segurança Nacional, há um inimigo a ser combatido.

Enquanto na ditadura havia o comunismo, hoje existem jovens, pessoas de camadas sociais desprivilegiadas e negras e negros.

Dessa forma, a polícia declara guerra diariamente, e sua vítima tem endereço, e uma cor sem face, história e DNA.

Os números só aumentam: no estado de São Paulo, o organismo tem feito uma higienização expressiva: em 2013, fizeram 562 vítimas. Esse número foi a 838 em 2014 e, de Janeiro a Agosto de 2015, já somavam-se 571 (mais que o total anual, em 2013).

O ouvidor das policias de SP, Júlio César Fernandes Neves, não nega que os assassinatos são uma prática antiga da PM paulista que, INFELIZMENTE, se tornaram um hábito na corporação.

Segue-se a rixa a idéia de Maquiavel, ou seja, melhor ser temido que ser amado. Ao invés de proteção, temos tortura e repressão.

E os casos de repercussão na mídia, como o do menino Eduardo, o dos cinco jovens em Costa Barros (RJ), o próprio caso do Amarildo, bem como os dados em si, omitem e excluem ainda sabem-se lá quantas informações.

Júlio César, em entrevista para ==========, diz que a maioria dos policiais que cometem homicídios, ao serem julgados, são absolvidos.

Na capital paulista, em 2013, foram registrados 158 homicídios com policiais puxando o gatilho. Esse número dobra em 2014, 343: 22% do total da cidade.

A Anistia Internacional acompanhou 220 investigações sobre mortes causadas por policiais desde 2011. Em quatro anos, em apenas um caso, o policial chegou a ser formalmente acusado pela Justiça. Em 2015, desses 220 casos, 183 investigações ainda não tinham sido concluídas.

O sistema de repressão deixa a desejar tanto na prevenção quanto na repressão em si do delito. O [índice de solução é baixíssimo, 3%, servindo, exclusivamente, para aumentar a sensação de insegurança, como avalia o próprio ex-tenente.

Casos recentes de violência giram em torno das manifestações de estudantes secundaristas e apoiadores, que pediam o não-fechamento das escolas, e gritavam contra a reorganização; o retorno do movimento Passe Livre, agora enfrentando nova proposta de aumento de tarifa do governo de São Paulo. O Governo Psdbista, há 20 anos no poder, se utiliza de suas forças policiais para reprimir movimentos, por meio de bombas de gás, balas de borracha, cassetetes e sprays de pimenta.

As minas, as monas, os manos. Jovens apanhando por se utilizar de um espaço que é público para pedir por mais direitos.

Não nos redimiremos. Vamos às ruas denunciar, gritar, exigir, e provocar.

Governadores Haddad e Alckimin, e politicos do PSDB: aguardem, se o recado de vocês tem sido dado, nossa resposta será muito maio