O governo Bolsonaro promove, desde o começo de sua gestão, diversos ataques às universidades públicas, ora em discursos do presidente, seus ministros e familiares, que a todo momento tentam desmoralizar as universidades diante da opinião pública, ora em medidas autoritárias que, por sua vez, objetivam deixar a educação cada vez mais sucateada e a mercê do capital privado.

A educação é inimiga deste governo porque combate diretamente o negacionismo e obscurantismo que representa. Nesse período de pandemia, em particular, as universidades públicas têm sido exemplares no combate ao Coronavírus, com iniciativas de fabricação de EPIs e insumos, utilização dos leitos dos hospitais universitários, e pesquisas relacionadas ao combate e tratamento da COVID-19. No entanto, ao invés de se debater a ampliação das verbas e apoio para que sigam cumprindo esse papel fundamental, o governo busca cortar ainda mais das universidades e apontar para o caminho da privatização.

Desde o início deste governo, tivemos diversos cortes orçamentários promovidos na verba destinada à educação e à pesquisa. O governo Bolsonaro aparelhou a gestão da CAPES e passou a aplicar censuras ideológicas a projetos de pesquisa, na tentativa de obter o controle do que é desenvolvido nos ambientes acadêmicos. Até o ano passado, mais de 11 mil bolsas dessa coordenação foram bloqueadas, somando mais de 300 milhões de reais com os quais os estudantes não puderam contar. E o corte no CNPq foi tamanho que o órgão quase foi extinto em 2019.

Há uma política consciente de terra arrasada, de estrangulamento financeiro, que se alia a um série de ataque à democracia e autonomia universitária, como as intervenções nas reitorias, a perseguição ideológica a professores, as acusações de tráfico de drogas, entre muitos outros, em uma tentativa de desmoralizar e destruir as universidades públicas, um dos maiores patrimônios do nosso país. 

Nesse contexto, a comunidade universitária (com destaque para o movimento estudantil) tem dado exemplo nas diversas formas de mobilização contra os ataques à educação. Construímos o Levante dos Livros, nos dia 15 e 30 de maio de 2019, contra o corte de verbas; derrotamos o Future-se (que agora volta, em forma de Projeto de Lei) no ano passado; conquistamos o adiamento do ENEM; derrubamos a MP 979, da Intervenção. Mostramos que o único caminho para derrotar esse governo e sua política é o enfrentamento e a mobilização. 

É preciso unidade para derrotar a intervenção

Agora, temos um desafio enorme na UnB. Nas eleições da reitoria de 2020 é preciso derrotar categoricamente qualquer tentativa do governo de intervenção. Sabemos que a UnB sofre com ataques gravíssimos, que, além de promover sérios danos no funcionamento normal da universidade, resumem todo o conhecimento, o ensino, a pesquisa e as atividades de extensão a mera balbúrdia. 

A UnB tem grande importância para o DF e para o país. Não dependem da universidade somente os membros de sua comunidade, mas também um grande número de trabalhadores do DF e entorno. Estudos mostram que a universidade tem um impacto de R$ 3 bilhões no PIB e gera quase 53 mil empregos em todo o país, para além do retorno em pesquisas, ensino de qualidade e extensões. Nossa universidade foi pioneira em muitos aspectos, desde as cotas raciais até a acessibilidade, e representa um projeto político radicalmente diferente do que Bolsonaro defende.

A intervenção nas reitorias das universidades federais tem sido o método escolhido pelo governo para garantir que essas reitorias estejam alinhadas com sua política. São inúmeros exemplos que já temos, e sabemos muito bem que essa é a intenção do governo na UnB. A tarefa fundamental do movimento estudantil e da comunidade universitária nessas eleições para reitoria é derrotar categoricamente qualquer intenção de intervenção na nossa universidade. Seguimos o exemplo do IFRN, que com mobilização foi capaz de derrotar a intervenção, e de muitas outras universidades que vêm lutando para garantir que a lista tríplice seja respeitada e o primeiro colocado ou primeira colocada sejam eleitos. Não vamos permitir nenhum ataque à autonomia universitária.

Para isso, é necessário que se construa uma unidade de todas as forças progressistas da universidade que estejam dispostas a enfrentar esse programa de ataques do governo federal. Essa unidade precisa ser feita em torno de um programa e de um nome. Assim, hoje, a única candidatura capaz de construir essa ampla unidade na UnB é a da profª. Márcia Abrahão, pré-candidata à reeleição.

Um programa para defender a universidade

Sabemos que internamente nos deparamos com muitos problemas durante esta gestão, fruto dos cortes de verbas que o MEC impôs à universidade. Tivemos um aumento no preço do RU que chegou a mais de 200%; novas regras na assistência estudantil, que excluem estudantes após um certo período do curso; demissão de terceirizados; entre outros problemas que afetam profundamente os estudantes. Isso sem que se houvesse um processo realmente democrático capaz de refletir alternativas e saídas para esses cortes. Nos mobilizamos, assim, contra essas medidas.

Nos últimos tempos, porém, a reitoria da UnB tem se posicionado firmemente contra os ataques do MEC. Se colocou contrária ao Future-se, partiu em defesa das ciências humanas quando o CNPq anunciou a restrição de bolsas do PIBIC e chegou a desrespeitar a portaria do MEC que impedia a contratação de professores temporários. Isso sem contar o papel fundamental que a universidade tem cumprido neste período de pandemia. Essas são algumas das posições que mostram que a atual gestão da reitoria vem tomando lado nessa batalha e que pode e deve servir como trincheira para impedir o avanço do obscurantismo. 

Não temos dúvidas de que o governo seguirá tentando atacar e cortar as verbas das universidades. Querem, inclusive, se aproveitar da crise do COVID-19 para iniciar uma guerra aos serviços e servidores públicos, estimulando que se corte desses setores, entre eles as universidades. E, por isso, temos que nos debruçar sobre como lidar com os cortes que virão, para que não se coloque a conta da crise sobre a comunidade universitária, em especial os mais vulneráveis.

Assim, nessas eleições para reitoria temos uma tarefa dupla: derrotar a intervenção na universidade; e construir um programa à altura de capaz de enfrentar à altura a política de educação do governo Bolsonaro. É fundamental a participação do movimento estudantil na elaboração desse programa. Queremos, com essa nota pública, iniciar o debate no movimento estudantil sobre qual a candidatura e qual o programa. É necessário que o DCE construa junto com os Centros Acadêmicos um programa enraizado nos cursos, a partir dos seguintes eixos: A defesa da UnB e o combate ao programa de educação de Bolsonaro; Financiamento e gestão democrática para enfrentar a crise; Democracia universitária; e Universidade em tempos de pandemia.

Defesa da UnB e combate ao programa de educação de Bolsonaro

Nesse momento, a reitoria, seguindo o exemplo da comunidade acadêmica e do ME, deve se posicionar claramente contra o avanço dos ataques que já apresentamos acima.

• Em defesa da autonomia universitária: contra a intervenção nas universidades
• Contra os cortes e patrulha ideológica na CAPES e no CNPq

• Em defesa das Ciências Humanas
• Contra os cortes no PNAES e defender que o programa se transforme em lei
• Contra o Future-se

Financiamento e gestão democrática para enfrentar a crise

A perspectiva é que o estrangulamento das universidades apenas se aprofunde. A postura da administração não pode ser, entretanto, de gestão burocrática da crise. É necessário afirmar categoricamente que não vamos permitir que a conta da crise seja passada àqueles mais vulneráveis, em particular os estudantes da assistência estudantil e as/os terceirizadas/os. E garantir que a discussão do orçamento seja feita de forma ampla e democrática, com participação da comunidade universitária. 

Além disso, deve-se aprofundar o debate sobre alternativas de financiamento que não prejudiquem a autonomia da universidade. Devemos estudar saídas de forma mais imediata para a UnB, como a isenção do ICMS, que já vem sendo debatida em outros universidades pelo país, e a redução ou isenção de contas como água e luz. 

Devemos nos engajar também na discussão sobre saídas estratégicas e de longo prazo para resolver o problema do financiamento das universidades. A EC 95, que restringe qualquer tipo de investimento na educação, precisa ser revogada. E é preciso defender também a taxação das grandes fortunas, que pode gerar um investimento maciço na educação e na saúde, sem onerar a parcela mais pobre da população.

• Construção de seminário com tema de financiamento e gestão democrática da crise, com especialistas e envolvendo o conjunto da comunidade universitária para pensar saídas
• Organização de plenárias semestrais com a comunidade universitária
• Plano de redução de gastos que não prejudiquem a comunidade universitária (redução/isenção de ICMS, contas de água e luz, etc.)
• Defesa da revogação da EC 95
• Aprofundar debate sobre saídas estratégicas para a educação, como a taxação das grandes fortunas
• Nenhum corte na assistência estudantil

Democracia universitária

A ampliação da participação da comunidade universitária, principalmente dos estudantes, nas decisões cotidianas é fundamental. É preciso ampliar o diálogo para que as decisões não prejudiquem aqueles que são mais afetados por elas. Bem como democratizar a permanência e o acesso à universidade, a exemplo da conquista das cotas na pós-graduação, uma vitória histórica do movimento negro neste ano.

Também devemos reafirmar a defesa dos espaços estudantis e do respeito à auto-organização do movimento. Episódios como a destruição da pracinha da FAU, orquestrada pela direção da FAU junto com a prefeitura do campus Darcy Ribeiro, devem ser rechaçados veementemente. Bem como rever a política de segurança para que as câmeras e policiamento sirvam para coibir assaltos e violências, e não para perseguir e intimidar estudantes dentro dos campi e dos prédios. 

• Garantia de participação das entidades nos principais organismos da instituição (ex: CCAR)
• Combate às fraudes nas cotas (construir política institucional)
• Atualizar política de segurança, ampliando proteção dos campi e estimulando o patrulhamento comunitário
• Defesa dos espaços e da auto-organização estudantil

Universidade em tempos de pandemia

Em um momento em que o negacionismo ganha força, também se fortalece a importância da ciência e da pesquisa. As universidades públicas estão entre as principais instituições no combate ao Coronavírus, e a UnB, em particular, tem se destacado nesse período. Colocou sua estrutura para produzir máscaras cirúrgicas, álcool em gel, ampliar a testagem no DF, entre outros projetos. Essa é a principal tarefa neste momento, porque as perspectivas de retorno não são animadoras; é possível que a pandemia dure por pelo menos mais um ano.

Essa perspectiva de duração da pandemia provoca um debate sobre retorno às atividades acadêmicas. É preciso que qualquer discussão sobre ensino remoto ou aulas não presenciais seja feita de forma democrática e garantindo que nenhum estudante fique pra trás. A carta aberta do movimento estudantil sobre o ensino remoto assinada por diversos CAs e a plataforma política do DCE trazem acúmulos importantes que devem ser levados em conta nesse debate.

• Ampliar as iniciativas e a divulgação dos projetos de combate ao coronavírus da UnB
• Democracia nas discussões, formulações e decisões sobre ensino remoto. Os estudantes, técnicos e professores devem construir coletivamente qualquer alternativa nesse sentido.
• Nenhum estudante fica pra trás: a universidade deve garantir equipamentos e conectividade para todos que precisarem.
• Segurança para quem cuida de nós: garantia de EPIs para todos os técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados que seguem tendo funções presenciais na universidade.

Ainda que Weintraub tenha caído, sabemos que a política para a educação do governo Bolsonaro continua a mesma. Assim, vão seguir cortando da educação e tentando intervir nas universidades. E é necessário que se construa uma resposta forte e ativa da comunidade universitária, não somente para as eleições, mas que seja capaz, também, de construir uma trincheira de defesa da UnB para o período seguinte. E convidamos todo o movimento estudantil a se somar em torno do nome da profª. Márcia, e a construir um programa que seja capaz de superar os problemas que tivemos e avançar na defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.

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