Em defesa da vida e da educação! Contribuição do Juntos a reunião da UBES

Contribuição do Juntos! à reunião da UBES de Agosto de 2020.

  1. Mesmo durante a pandemia, a educação seguiu sendo um setor fundamental de resistência democrática a Bolsonaro. O abandono completo do Ministério da Educação, colocou sob responsabilidade dos estudantes e educadores a batalha pelo adiamento do ENEM e a aprovação do FUNDEB, duas grandes vitórias que tivemos, apesar do governo Bolsonaro.
  2. Levantado como alternativa para a pandemia, o ensino remoto, feito de maneira completamente improvisada, está servindo como uma grande armadilha excludente para a maioria dos estudantes do Brasil. A dificuldade de resposta do movimento estudantil fez com que os estudantes não conseguissem levantar um programa de exigências ao ensino remoto que ganhasse corpo. A ausência da UBES nesse debate colaborou para esse vácuo de propostas.
  3. Neste momento, chegamos num período do ano em que boa parte do calendário letivo já correu, e nos deparamos com um expressivo número de estudantes em defasagem, alguns pelas dificuldades de acesso e adaptação ao ensino remoto, outros por estarem em escolas que sequer conseguiram implementar o EaD. O agendamento do Enem para janeiro de 2021 só intensificou o desespero de muitos alunos, que estão encarando a evasão escolar e a entrada no mercado de trabalho precário como única saída. Em muitos lugares, o mínimo do que o governo se comprometeu a oferecer (divulgação de material didático, oferecimento de merendas nas casas, etc.) não está sendo cumprido.
  4. Usando isso como justificativa, os governos dos estados estão colocando em questão a volta praticamente imediata às aulas presenciais. Essa medida é o maior dos absurdos e, na prática, se torna uma naturalização da morte, uma aceitação de que muitos de nós seremos infectados e viremos a morrer – não só alunos, mas principalmente professores, servidores e trabalhadores terceirizados que serão obrigados a voltar ao trabalho. Além de que, alguns estados não estão abrangendo todos os alunos em seus planejamentos. No contexto da Amazônia, por exemplo, os alunos indígenas e quilombolas estão fora de quaisquer orientações e decisões, seja de debates para ensino remoto ou retorno às aulas presenciais. Professores de todo o país já vem levantando sua indignação em relação a esse cenário e há, inclusive, uma possibilidade de greve geral pela vida.
  5. Ainda que sejamos contra o ensino remoto, é importante reivindicar que o estado se responsabilize pela regulamentação e pela garantia das ferramentas básicas necessárias para diminuir as enormes perdas e desigualdades geradas durante a pandemia. Contudo, na situação em que nos encontramos, esse não deve ser o único meio pelo qual será garantida uma política que contemple a todos e que seja suficiente. Muitos estudantes já foram lesados de maneira irreversível. É o momento da UBES fazer exigências no sentido de uma reformulação do ano letivo, dando conta de que os estudantes tenham as aulas que não tiveram. Assim como dispute nos IFs, onde o debate se iniciou recentemente, as condições de aulas remotas. As forças do movimento precisam elaborar sobre a melhor maneira de fazê-lo: através da desvinculação do calendário letivo do calendário anual; por meio da implantação de um quarto ano presencial; etc. E que isso passe, não apenas pelo fórum extraordinário da UBES, mas também, pelas bases estudantis de diferentes estados de norte a sul do Brasil, contemplando, assim, a diversidade de cada estado. De qualquer maneira, não devemos apenas nos ater às exigências de um ensino remoto que atenda a todos, já que, mesmo se isso der certo, os estudantes já terão perdido muito tempo de suas aulas e não é uma dinâmica acertada para todos.
  6. A construção de alternativas para as contradições que nos são apresentadas deve sempre levar em consideração as especificidades de cada região, no que diz respeito à quaisquer medidas a serem tomadas no retorno às aulas(presenciais ou remotas) e em planejamentos do ano letivo. A introdução e garantida de discussões que abranjam outros modelos de ensino, além daqueles que estão pautados em locais mais centrais do país, também é um eixo central na formulação de ações do movimento estudantil. A Educação Escolar Indígena/Ensino Médio Modular Indígena, por exemplo, é uma forma de educação que não pode abranger ações pensadas para regiões mais ao centro do Brasil, seja pela falta de mecanismo que as tornem viáveis, seja pela característica geográfica bastante particular. Dessa forma, indicamos a formação de fóruns estaduais de estudantes, afim de ser o norteador da política de cada local,  além da elaboração de recursos que garantam a efetiva auto-organização do movimento estudantil (cursos, formações, monitoramento), dando base também para os debates em grêmios estudantis conforme a situação de seus respectivos estados.
  7. Acima de tudo, é preciso um plano de lutas que, através da UBES, arme o movimento estudantil secundarista por essas exigências e, principalmente, contra a volta às aulas presenciais e pela garantia de uma efetiva assistência estudantil, em destaque, durante o período de quarentena. Nesse sentido, o dia 11 de agosto pode ser um pontapé para uma jornada de lutas, em conjunto aos professores, servidores e terceirizados, em defesa da vida e pela volta às aulas apenas com condições sanitárias favoráveis, pois sabemos que, mesmo com a vacina, o ambiente escolar e de estudo é, também, um ambiente de convivência ampla. A UBES deve orientar atos de rua nesse dia, em um chamado que unifique o movimento estudantil aos profissionais da educação, para lutarmos contra todo quadro de desigualdades nas instituições de ensino que vêm se agravando em decorrência da pandemia. É necessário fazer do dia 11 o impulso para mobilizações em constante movimento, mostrando que os estudantes, juntamente com os trabalhadores da educação, apontam os caminhos de alternativas. E isso perpassa por agitar, além do campo institucional e das redes sociais, o espaço que historicamente ecoou nossas vozes: as ruas. A tarefa de militância, somado a todos as precauções possíveis, dará continuidade às jornadas de lutas.

8. Dos Fóruns Estaduais

A União Brasileira dos estudantes secundaristas deverá garantir que, o documento aprovado seja discutido pelos mais diversos estados, cada um com suas particularidades, através da implementação de fóruns estaduais, dando como base, o documento construído coletivamente pela entidade, e tendo a primeira semana de setembro como indicativo para o início desta construção. 

É necessário que o debate passe não só pela UBES, mas também pelas entidades estaduais, municipais e grêmio estudantis, para dar sequência ativa nas nossas ações e para que possamos estar conectados com a realidade objetiva dos estudantes.

É importante que esses fóruns possam, a partir deste documento base, identificar as problemáticas de seus estados, e que ao final destas elaborações, possa ser encaminhada uma carta de reivindicações aos seus respectivos governadores.

Tendo em perspectiva que o dia 11 abre uma janela de lutas e mobilizações, não só dos estudantes, mas dos servidores, e profissionais da educação, que hoje são responsáveis por encabeçar o movimento da greve pela vida, as mobilizações que ainda virão, devem unir os diversos setores da educação, que como nós, também vem sofrendo com os desmontes da educação, e com a crise sanitária e econômica do Brasil. Apontamos assim, o dia 15 de outubro, dia do professor, como um dia nacional de lutas.


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