Há 150 anos surgiu o primeiro governo operário da história. Foi assim que Lênin descreveu a Comuna de Paris. Para ele, a “causa da Comuna é a causa da revolução social, é a causa da completa emancipação política e econômica dos trabalhadores, é a causa do proletariado mundial. E neste sentido é imortal”. Ela foi a primeira grande manifestação da capacidade de transformação social da classe trabalhadora e inspirou toda a geração de revolucionários seguinte.

Após 150 anos, a sua experiência ainda tem muito a nos ensinar, apesar de ter durado apenas 72 dias, Para isso, nada melhor que ler sobre a Comuna a partir das palavras de Karl Marx, que a descreveu enquanto militante da Primeira Internacional. O trecho a seguir foi retirado do livro A guerra civil da França e traz lições valiosas sobre a possibilidade dos trabalhadores construírem uma nova sociedade.

A nossa luta não é apenas pelo futuro, mas por todos aqueles que cerraram os punhos por ele. Viva à Comuna!

Na aurora de 18 de março de 1871, Paris despertou com o estrondo: “Viva a Comuna!”. Que é a Comuna, essa esfinge tão atordoante para o espírito burguês?

“Os proletários de Paris”, dizia o Comitê Central em seu manifesto de 18 de março,

 em meio a fracassos e às traições das classes dominantes, compreenderam que é chegada a hora de salvar a situação, tomando em suas próprias mãos a direção dos negócios públicos (…) compreenderam que é seu dever imperioso e seu direito absoluto tornar-se donos de seus próprios destinos, tomando o poder governamental.

Mas a classe operária não pode simplesmente se apossar da máquina do Estado tal como ela se apresenta e dela servir-se para seus próprios fins.

O poder estatal centralizado, com seus órgãos onipresentes, com seu exército, polícia, burocracia, clero e magistratura permanentes – órgãos traçados segundo um plano de divisão sistemática e hierárquica do trabalho –, tem sua origem nos tempos da monarquia absoluta e serviu à nascente sociedade da classe média como uma arma poderosa em sua luta contra o feudalismo. Seu desenvolvimento, no entanto, permaneceu obstruído por todo tipo de restos medievais, por direitos senhoriais, privilégios locais, monopólios municipais e corporativos e códigos provinciais. a enorme vassoura da Revolução Francesa do século XVIII varreu todas essas relíquias de tempos passados, assim limpando ao mesmo tempo o solo social dos últimos estorvos que se erguiam ante a superestrutura do edifício do Estado moderno erigido sob o Primeiro Império, ele mesmo o fruto das guerras de coalizão da velha Europa semifeudal contra a França moderna. Durante os regimes subsequentes, o governo, colocado sob controle parlamentar – isto é, sob o controle direto das classes proprietárias –, tornou-se não só uma incubadora de enormes dívidas nacionais e de impostos escorchantes, como também, graças à irresistível fascinação que causava por seus cargos, pilhagens e patronagens, converteu-se no pomo da discórdia entre as facções rivais e os aventureiros das classes dominantes; mas o seu caráter político mudou juntamente com as mudanças econômicas ocorridas na sociedade. no mesmo passo em que o progresso da moderna indústria desenvolvia, ampliava e intensificava o antagonismo de classe entre o capital e o trabalho, o poder do Estado foi assumindo cada vez mais o caráter de poder nacional do capital sobre o trabalho, de uma força pública organizada para a escravização social, de uma máquina do despotismo de classe. após toda revolução que marca uma fase progressiva na luta de classes, o caráter puramente repressivo do poder do Estado revela-se com uma nitidez cada vez maior. a revolução de 1830, que resultou na transferência do governo das mãos dos latifundiários para as mãos dos capitalistas, transferiu-o dos antagonistas mais remotos para os antagonistas mais diretos da classe operária. Os burgueses republicanos, que tomaram o poder do Estado em nome da revolução de fevereiro, dele se serviram para os massacres de junho, a fim de convencer a classe operária de que a República “Social” significaria uma República que promove sua submissão social e convencer a massa monárquica dos burgueses e latifundiários de que eles podiam deixar aos “republicanos” burgueses o ônus e o bônus do governo. Porém, depois de sua heroica façanha de junho, os republicanos burgueses tiveram de abandonar o front e ocupar a retaguarda do “Partido da Ordem”, coalizão formada por todas as frações e facções rivais das classes apropriadoras, em seu antagonismo, agora publicamente declarado, às classes produtoras. a forma mais apropriada para esse governo por ações era a República parlamentar, com Luís Bonaparte como seu presidente. um regime de confesso terrorismo de classe e de insulto deliberado contra a “multidão vil”. Se a República parlamentar, como dizia o senhor Thiers, era “a que menos as dividia” (as diversas frações da classe dominante), ela abria, por outro lado, um abismo entre essa classe e o corpo inteiro da sociedade situada fora de suas parcas fileiras. as restrições que suas discórdias haviam imposto ao poder do Estado sob regimes anteriores foram removidas com essa união, e ante uma ameaçadora sublevação do proletariado eles agora serviam-se do poder estatal, sem misericórdia e com ostentação, como de uma máquina nacional de guerra do capital contra o trabalho. em sua ininterrupta cruzada contra as massas produtoras, eles eram forçados, no entanto, não só a investir o Executivo de poderes de repressão cada vez maiores, mas, ao mesmo tempo, a destituir o seu próprio baluarte parlamentar – a Assembleia Nacional –, um por um, de todos os seus meios de defesa contra o Executivo. então este, na pessoa de Luís Bonaparte, deu-lhes um chute. O fruto natural da República do “Partido da Ordem” foi o Segundo Império.

O Império, tendo o coup d’état por certidão de nascimento, o sufrágio universal por sanção e a espada por cetro, professava apoiar-se nos camponeses, ampla massa de produtores não diretamente envolvida na luta entre capital e trabalho. Professava salvar a classe operária destruindo o parlamentarismo e, com ele, a indisfarçada subserviência do governo às classes proprietárias. Professava salvar as classes proprietárias sustentando sua supremacia econômica sobre a classe operária; e, finalmente, professava unir todas as classes reavivando para todos a quimera da glória nacional. na realidade, ele era a única forma de governo possível em um momento em que a burguesia já havia perdido e a classe operária ainda não havia adquirido a capacidade de governar a nação. O Império foi aclamado por todo o mundo como o salvador da sociedade. Sob sua égide, a sociedade burguesa, liberta de preocupações políticas, atingiu um desenvolvimento inesperado até para ela mesma. Sua indústria e comércio assumiram proporções colossais; a especulação financeira celebrou orgias cosmopolitas; a miséria das massas contrastava com a descarada ostentação de um luxo pomposo, prostibular e vil. O poder estatal, que aparentemente pairava acima da sociedade, era, na verdade, o seu maior escândalo e a incubadora de todas as suas corrupções. Sua podridão e a podridão da sociedade que ele salvara foram desnudadas pela baioneta da Prússia, ela mesma avidamente inclinada a transferir a sede suprema desse regime de Paris para Berlim. O imperialismo é a forma mais prostituída e, ao mesmo tempo, a forma acabada do poder estatal que a sociedade burguesa nascente havia começado a criar como meio de sua própria emancipação do feudalismo, e que a sociedade burguesa madura acabou transformando em meio para a escravização do trabalho pelo capital.

A antítese direta do Império era a Comuna. O brado de “República Social” com que a revolução de fevereiro foi anunciada pelo proletariado de Paris não expressava senão a vaga aspiração de uma República que viesse não para suprimir a forma monárquica da dominação de classe, mas a dominação de classe ela mesma. A Comuna era a forma positiva dessa República.

Paris, sede central do velho poder governamental e, ao mesmo tempo, bastião social da classe operária francesa, levantara-se em armas contra a tentativa de Thiers e dos “rurais” de restaurar e perpetuar aquele velho poder que lhes fora legado pelo Império. Paris pôde resistir unicamente porque, em consequência do assédio, livrou-se do exército e o substituiu por uma guarda nacional, cujo principal contingente consistia em operários. Esse fato tinha, agora, de se transformar em uma instituição duradoura. Por isso, o primeiro decreto da Comuna ordenava a supressão do exército permanente e sua substituição pelo povo armado.

A Comuna era formada por conselheiros municipais, escolhidos por sufrágio universal nos diversos distritos da cidade, responsáveis e com mandatos revogáveis a qualquer momento. A maioria de seus membros era naturalmente formada de operários ou representantes incontestáveis da classe operária.  A Comuna devia ser não um corpo parlamentar, mas um órgão de trabalho, Executivo e Legislativo ao mesmo tempo. Em vez de continuar a ser o agente do governo central, a polícia foi imediatamente despojada de seus atributos políticos e convertida em agente da Comuna, responsável e substituível a qualquer momento. O mesmo se fez em relação aos funcionários de todos os outros ramos da administração. Dos membros da Comuna até os postos inferiores, o serviço público tinha de ser remunerado com salários de operários. Os direitos adquiridos e as despesas de representação dos altos dignitários do Estado desapareceram com os próprios altos dignitários. As funções públicas deixaram de ser propriedade privada dos fantoches do governo central. Não só a administração municipal, mas toda iniciativa exercida até então pelo Estado foi posta nas mãos da Comuna.

Uma vez livre do exército permanente e da polícia – os elementos da força física do antigo governo –, a Comuna ansiava por quebrar a força espiritual de repressão, o “poder paroquial”, pela desoficialização [disestablishment] e expropriação de todas as igrejas como corporações proprietárias. Os padres foram devolvidos ao retiro da vida privada, para lá viver das esmolas dos fiéis, imitando seus predecessores, os apóstolos. Todas as instituições de ensino foram abertas ao povo gratuitamente e ao mesmo tempo purificadas de toda interferência da igreja e do Estado. assim, não somente a educação se tornava acessível a todos, mas a própria ciência se libertava dos grilhões criados pelo preconceito de classe e pelo poder governamental.

Os funcionários judiciais deviam ser privados daquela fingida independência que só servira para mascarar sua vil subserviência a todos os sucessivos governos, aos quais, por sua vez, prestavam e quebravam sucessivamente juramentos de fidelidade. Tal como os demais servidores públicos, os magistrados e juízes deviam ser eletivos, responsáveis e demissíveis.

A Comuna de Paris, é claro, devia servir como modelo para todos os grandes centros industriais da França. uma vez que o regime comunal estava estabelecido em Paris e nos centros secundários, o antigo governo centralizado também teria de ceder lugar nas províncias ao autogoverno dos produtores. no singelo esboço de organização nacional que a comuna não teve tempo de desenvolver, consta claramente que a Comuna deveria ser a forma política até mesmo das menores aldeias do país e que nos distritos rurais o exército permanente deveria ser substituído por uma milícia popular, com um tempo de serviço extremamente curto. Às comunidades rurais de cada distrito caberia administrar seus assuntos coletivos por meio de uma assembleia de delegados com assento na cidade central do distrito, e essas assembleias, por sua vez, enviariam deputados à delegação nacional em Paris, sendo cada um desses delegados substituível a qualquer momento e vinculado por mandat impérativ (instruções formais) de seus eleitores. as poucas, porém importantes, funções que ainda restariam para um governo central não seriam suprimidas, como se divulgou caluniosamente, mas desempenhadas por agentes comunais e, portanto, responsáveis. a unidade da nação não seria quebrada, mas, ao contrário, organizada por meio de uma constituição comunal e tornada realidade pela destruição do poder estatal, que reivindicava ser a encarnação daquela unidade, independente e situado acima da própria nação, da qual ele não passava de uma excrescência parasitária. ao passo que os órgãos meramente repressivos do velho poder estatal deveriam ser amputados, suas funções legítimas seriam arrancadas a uma autoridade que usurpava à sociedade uma posição preeminente e restituídas aos agentes responsáveis dessa sociedade. em lugar de escolher uma vez a cada três ou seis anos quais os membros da classe dominante que irão atraiçoar [misrepresent] o povo no Parlamento, o sufrágio universal serviria ao povo, constituído em comunas, do mesmo modo que o sufrágio individual serve ao empregador na escolha de operários e administradores para seu negócio. e é um fato bem conhecido que empresas, como se fossem indivíduos, em se tratando de negócios reais geralmente sabem colocar o homem certo no lugar certo, e se nessa escolha alguma vez cometem um erro, sabem repará-lo com presteza. Por outro lado, nada podia ser mais estranho ao espírito da Comuna do que substituir o sufrágio universal por uma investidura hierárquica.

Criações históricas completamente novas estão geralmente destinadas a ser incompreendidas como cópias de formas velhas, e mesmo mortas, de vida social, com as quais podem guardar certa semelhança. assim, essa nova Comuna, que destrói o poder estatal moderno, foi erroneamente tomada por uma reprodução das comunas medievais, que precederam esse poder estatal e depois converteram-se em seu substrato. O regime comunal foi confundido como uma tentativa de fragmentar em uma federação de pequenos estados, como sonhavam Montesquieu* e os girondinos**, aquela unidade das grandes nações que, se originalmente fora instaurada pela violência, tornava-se agora um poderoso coeficiente da produção social. O antagonismo da Comuna com o poder do Estado foi erroneamente considerado uma forma exagerada da velha luta contra a hipercentralização. circunstâncias históricas peculiares podem ter impedido, como na França, o desenvolvimento clássico da forma burguesa de governo e ter permitido, como na Inglaterra, completar os grandes órgãos centrais do Estado com conselhos paroquiais corrompidos, conselheiros de aluguel, ferozes promotores de assistência social nas cidades e magistrados virtualmente hereditários nos condados. O regime comunal teria restaurado ao corpo social todas as forças até então absorvidas pelo parasita estatal, que se alimenta da sociedade e obstrui seu livre movimento. esse único ato bastaria para iniciar a regeneração da França. a provinciana classe média da França viu na Comuna uma tentativa de repetir o impulso que sua categoria social experimentara sob Luís Filipe, e que, sob Luís Napoleão, fora suplantado pelo suposto predomínio do campo sobre a cidade. em realidade, o regime comunal colocava os produtores do campo sob a direção intelectual das cidades centrais de seus distritos, e a eles afiançava, na pessoa dos operários, os fiduciários naturais de seus interesses. a própria existência da Comuna implicava, como algo patente, a autonomia municipal, porém não mais como contrapeso a um agora supérfluo poder estatal. Somente na cabeça de um Bismarck – que, quando não está ocupado com suas intrigas de sangue e ferro, gosta sempre de voltar ao seu antigo ofício, tão adequado ao seu calibre mental, de colaborador do Kladderadatsch (o Punch de Berlim) –, apenas em uma tal cabeça poderia entrar a ideia de atribuir à Comuna de Paris a aspiração de repetir a caricatura prussiana da organização municipal francesa de 1791, isto é, aquela constituição municipal que degradava os governos das cidades a meras engrenagens secundárias do aparelho policial do Estado prussiano. A Comuna tornou realidade o lema das revoluções burguesas – o governo barato – ao destruir as duas maiores fontes de gastos: o exército permanente e o funcionalismo estatal. Sua própria existência pressupunha a inexistência da monarquia, que, ao menos na Europa, é o suporte normal e o véu indispensável da dominação de classe. A Comuna dotou a República de uma base de instituições realmente democráticas. Mas nem o governo barato nem a “verdadeira República” constituíam sua finalidade última. Eles eram apenas suas consequências.

A multiplicidade de interpretações a que tem sido submetida a Comuna e a multiplicidade de interesses que a interpretam em seu benefício próprio demonstram que ela era uma forma política completamente flexível, ao passo que todas as formas anteriores de governo haviam sido fundamentalmente repressivas. Eis o verdadeiro segredo da Comuna: era essencialmente um governo da classe operária, o produto da luta da classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política enfim descoberta para se levar a efeito a emancipação econômica do trabalho.

A não ser sob essa última condição, o regime comunal teria sido uma impossibilidade e um logro. A dominação política dos produtores não pode coexistir com a perpetuação de sua escravidão social. A Comuna, portanto, devia servir como alavanca para desarraigar o fundamento econômico sobre o qual descansa a existência das classes e, por conseguinte, da dominação de classe. com o trabalho emancipado, todo homem se converte em trabalhador e o trabalho produtivo deixa de ser um atributo de classe.

É um fato estranho. apesar de todos os discursos e da imensa literatura que nos últimos sessenta anos tiveram como objeto a emancipação do trabalho, mal os operários tomam, seja onde for, o problema em suas próprias mãos, ressurge imediatamente toda a fraseologia apologética dos porta-vozes da sociedade atual, com os seus dois polos do capital e da escravidão assalariada (o latifundiário de hoje não é mais do que o sócio-comanditário do capitalista), como se a sociedade capitalista se encontrasse ainda em seu mais puro estado de inocência virginal, com seus antagonismos ainda não desenvolvidos, com suas ilusões ainda preservadas, com suas prostituídas realidades ainda não desnudadas. A Comuna, exclamam, pretende abolir a propriedade, a base de toda civilização! Sim, cavalheiros, a Comuna pretendia abolir essa propriedade de classe que faz do trabalho de muitos a riqueza de poucos. ela visava a expropriação dos expropriadores. Queria fazer da propriedade individual uma verdade, transformando os meios de produção, a terra e o capital, hoje essencialmente meios de escravização e exploração do trabalho, em simples instrumentos de trabalho livre e associado. Mas isso é comunismo, o “irrealizável” comunismo! Mas como se explica, então, que os indivíduos das classes dominantes, que são suficientemente inteligentes para perceber a impossibilidade de manter o sistema atual – e eles são muitos –, tenham se convertido em apóstolos abstrusos e prolixos da produção cooperativa? Se a produção cooperativa é algo mais que uma fraude e um ardil, se há de substituir o sistema capitalista, se as sociedades cooperativas unidas devem regular a produção nacional segundo um plano comum, tomando-a assim sob seu controle e pondo fim à anarquia constante e às convulsões periódicas que são a fatalidade da produção capitalista – o que seria isso, cavalheiros, senão comunismo, comunismo “realizável”?

A classe trabalhadora não esperava milagres da Comuna. Os trabalhadores não têm nenhuma utopia já pronta para introduzir par décret du peuple*. Sabem que, para atingir sua própria emancipação, e com ela essa forma superior de vida para a qual a sociedade atual, por seu próprio desenvolvimento econômico, tende irresistivelmente, terão de passar por longas lutas, por uma série de processos históricos que transformarão as circunstâncias e os homens. eles não têm nenhum ideal a realizar, mas sim querem libertar os elementos da nova sociedade dos quais a velha e agonizante sociedade burguesa está grávida. em plena consciência de sua missão histórica e com a heroica resolução de atuar de acordo com ela, a classe trabalhadora pode sorrir para as rudes invectivas desses lacaios com pena e tinteiro e do didático patronato de doutrinadores burgueses bem intencionados, a verter suas ignorantes platitudes e extravagâncias sectárias em tom oracular de infalibilidade científica.

Quando a Comuna de Paris assumiu em suas mãos o controle da revolução; quando, pela primeira vez na história, os simples operários ousaram infringir o privilégio estatal de seus “superiores naturais” e, sob circunstâncias de inédita dificuldade, realizaram seu trabalho de modo modesto, consciente e eficaz, por salários dos quais o mais alto mal chegava a uma quinta parte do valor que, de acordo com uma alta autoridade científica, é o mínimo exigido para um secretário de um conselho escolar metropolitano – então o velho mundo contorceu-se em convulsões de raiva ante a visão da bandeira vermelha, símbolo da República do Trabalho, tremulando sobre o Hôtel de Ville.

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