Entenda o escândalo da Covaxin
Sobre a corrupção na compra da vacina indiana
1) Maior valor de custo
Segundo documentos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (mais conhecida como CPI), em fevereiro desse ano o Ministério da Saúde, ainda sob a gestão do general Eduardo Pazuello, aceitou pagar U$ 15,00 (quinze dólares) por unidade – cerca de R$ 80,70 na época, ainda que o preço inicialmente estimado pela própria fabricante fosse de U$ 1,34 por dose – 1000% mais barato que o valor final, fazendo da vacina indiana a mais cara dentre os imunizantes até então em circulação no Brasil.
E por quê isso é “curioso”?
Porque, ao prestar depoimento a CPI, Pazuello disse ter negado a oferta de 70 milhões de doses da Pfizer – isso mesmo, a fabricante multinacional com sede em Nova Iorque – em 2020, exatamente pelo custo de compra das vacinas – U$ 10,00 por dose, o que representa metade do preço normalmente cobrado pela farmacêutica aos governos dos EUA e Reino Unido.
Além disso, o contrato de compra entre o Governo brasileiro e a fabricante indiana Bharat Biotech foi o único a contar com uma intermediadora, a Precisa Medicamentos – cujo sócio, Francisco Emerson Maximiniano, é alvo de investigações e processos judiciais de cobrança de dívidas -, supostamente ligada ao líder do governo da Câmara Ricardo Barros.
É importante destacar que o valor de R$1,6 bilhões para a compra das vacinas foi empenhado, ou seja, foi reservado especificamente para esse fim, ainda que não tenha sido usado de fato. Esse dinheiro poderia estar sendo utilizado para a compra de outras vacinas, mais baratas e com autorização para uso.
2) “Pressão incomum”
Luís Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, e um dos convocados para prestar depoimento na CPI, afirmou ter sofrido uma “pressão atípica” para acelerar o processo de compra das doses, mesmo sob a negação da Anvisa para a importação da vacina indiana.
3) Envolvimento do presidente
Sob as supostas pressões para aprovar a compra, o servidor e seu irmão, Luiz Cláudio, que é deputado federal, foram ao encontro do presidente Jair Bolsonaro para informar das possíveis irregularidades no contrato. E, de acordo com os irmãos Miranda, o próprio presidente afirmou que pediria a Polícia Federal para apurar a situação e abrir uma investigação – que, segundo a própria Polícia Federal, não possuía sequer um inquérito aberto.
É aí que mora o “X” da questão… Caso as irregularidades e a ciência do presidente sobre os acontecimentos sejam comprovadas, pode haver a caracterização de alguns crimes – com ênfase para o de prevaricação, cometido quando um serviço não é realizado por um funcionário público em vistas da satisfação de interesses pessoais.
4) Pedido de propina por dose
O representante da vendedora de vacinas Davarati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, afirma que o atual diretor de Logística do Ministério de Saúde, Roberto Ferreira Dias, indicado ao cargo pelo líder do governo de Bolsonaro, Ricardo Barros, cobrou propina no valor de U$1,00 a cada dose do imunizante indiano. De acordo com Dominguetti, o “pedido” ocorreu durante um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, no dia 25 de fevereiro – dia em que o Brasil registrou 250 mil mortes pela Covid-19.
Em meio a conversa, o diretor disse que, “para trabalhar dentro do ministério, tem que compor com o grupo”. Que grupo seria esse? 👀
O governo Bolsonaro já deixou bem claro, por essa e outras razões, que não pode continuar na presidência do país. Com uma política duvidosa que negligencia a situação sanitária brasileira, ataca minorias, concede privilégios a apoiadores e faz vista grossa às constantes acusações de corrupção – e isso só para começar, não há mais como se esconder atrás do discurso de bom governo. Para dar um basta nessa situação caótica que se alastra por todo país, e fazer ouvir nosso grito pelo #ForaBolsonaro, convidamos você a se unir a nós nessa luta, no dia 3 de julho, nas ruas de todo o Brasil.