É necessário um levante antifascista contra Bolsonaro!
Foto: Mídia Ninja - Ele Não, 2018

É necessário um levante antifascista contra Bolsonaro!

A retirada de Bolsonaro da presidência é o maior desafio que temos este ano, mas não será possível derrotar o que ele representa politicamente somente pelas eleições

A retirada de Bolsonaro da Presidência é o maior desafio que temos este ano. As mobilizações que construímos, desde o Ele Não, em 2018, passando pela luta das universidades em 2019, pelos atos antirracistas em 2020 e pela construção das manifestações nacionais em 2021, são exemplos concretos da nossa aposta nas ruas e na construção de mobilizações populares para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo. 

O fato de Bolsonaro chegar vivo no processo eleitoral, demonstra que o bolsonarismo ainda mantém uma base de apoio, com uma ala mais radicalizada que continua fazendo barulho, a exemplo das manifestações do 1º de maio em defesa do deputado bolsonarista Daniel Silveira, condenado pelo STF. A luta contra o fascismo irá além das eleições. 

Durante o governo Bolsonaro, a crise se aprofundou ainda mais em decorrência das medidas neoliberais do ministro Paulo Guedes. A carestia dos alimentos é sentida todos os dias e impacta na mesa dos brasileiros. O preço da gasolina sobe constantemente. O resultado é o aumento da fome e da insegurança alimentar. Dados do ano passado demonstram que 116 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar. Ao longo da pandemia, vimos cenas estarrecedoras, como as filas do osso em várias cidades do país. Do outro lado, os ricos continuam ficando mais ricos. De 2020 para 2021, cresceu em 44% o número de bilionários no Brasil. 

Ou seja, é preciso afirmar um projeto que seja contrário às bases fundamentais que regem o atual governo. Nesse sentido se amplia um debate em toda sociedade: de que forma vamos garantir que Bolsonaro seja derrotado e quais movimentações devem ser feitas para que isso seja possível?

No cenário eleitoral, Lula desponta como o candidato capaz de vencer Bolsonaro. Enquanto isso, a falência da chamada terceira via possibilita uma recuperação nas pesquisas pelo atual presidente, principalmente após a saída de Sérgio Moro. Lula, porém, aposta na estratégia da conciliação de classes, marca dos governos petistas. A chapa com Alckmin, figura histórica da burguesia paulista, configura uma nova carta ao povo brasileiro, como escreveu Roberto Robaina. As movimentações de Lula combinadas com os elementos da realidade objetiva, nos permitem supor que o novo ciclo petista que se abrirá em caso de vitória eleitoral será ainda mais à direita que os primeiros. Lula já declarou, por exemplo, que não pretende revogar a reforma trabalhista. Portanto, o que se desenha para o próximo período é uma luta para derrotar de vez o bolsonarismo e a extrema direita por uma lado, e a luta para arrancar conquistas para o povo de outro. 

As posições de outras figuras, como Ciro Gomes, não são tão diferentes, com uma busca pela aproximação com o centrão e partidos como o Democratas. Ou seja, entraremos num cenário em que no terreno eleitoral as principais alternativas de combate ao bolsonarismo se apresentarão sem ser representantes de uma possibilidade real de mudança estrutural no país. O apoio daqueles que vão construir a campanha de Lula, como forma de garantir uma unidade de ação no terreno eleitoral nessa conjuntura – como recentemente decidido pelo PSOL – não pode se confundir com uma ilusão com esse ponto fundamental: para a construção de um projeto de mudança real no país não será suficiente só o apoio eleitoral às candidaturas de oposição ao atual governo.

Por isso, a afirmação de um programa por aqueles setores que têm se mobilizado nas ruas contra o bolsonarismo vai ser fundamental para o próximo período, em especial na juventude. Uma construção de baixo para cima que seja reflexo das mobilizações sociais do último período – uma representação da indignação que vem se construindo não só contra Bolsonaro mas também contra a estrutura desigual e desumana nesse país. Ou seja, é necessário afirmar uma construção ampla que envolva movimentos sociais, candidaturas proporcionais e ativistas de diversos espaços para colocar a necessidade de construção de um programa de reivindicações para que a luta contra Bolsonaro não signifique um cheque em branco para quem assumir em seu lugar. É preciso afirmar o óbvio: nem a fome, nem os bilionários deveriam existir. Para isso temos dois objetivos:

1) A construção de um levante antifascistas contra Bolsonaro

A extrema-direita segue em 2022 dobrando sua aposta: o indulto feito por Bolsonaro a Daniel Silveira mostra sua articulação por cima para agitar sua base em uma política antidemocrática. A recente demonstração de grupos armados nazistas em frente à UNICAMP representa uma disposição da base bolsonarista ao enfrentamento e a demonstrar abertamente sua cara racista e autoritária.

O principal elemento que impediu Bolsonaro de aplicar o seu programa ideal – de fechamento de regime e um golpe de caráter fascista – foi a luta de ruas. O movimento antifascista se expressa desde 2018 como polo de luta social contra o bolsonarismo. Por isso é importante afirmar que não será possível derrotar o que Bolsonaro representa politicamente somente pelas eleições. A construção de mobilizações de ruas com essa marca do antifascismo é o que pode garantir que a extrema-direita não só perca as eleições mas seja derrotada como alternativa política para o Brasil.

Isso significa que temos o desafio de envolver ativistas e militantes em todo o Brasil, nas escolas, bairros e universidades para somar a essa luta, refletindo o espírito das bandeiras antifascistas colocadas em diversas faculdades em 2018: só a mobilização social e um levante antifascista pode derrotar de vez Bolsonaro e o bolsonarismo.

2) A construção de um programa para os baixo

Apesar do governo bolsonarista representar a forma mais intensa e cruel de aumento das desigualdades sociais, os últimos anos demonstraram que mesmo parte da oposição tinha um acordo em comum com a extrema-direita: a agenda econômica. Os ajustes e ataques ao povo foram apoiados também pela direita tradicional e têm sido tocados com mais cautela por parte da esquerda. Isso significa que já em 2022 é necessário afirmar e construir a partir de baixo a defesa de uma plataforma programática que coloque que o aumento da desigualdade para níveis recordes históricos no Brasil precisa ser combatido com mudanças estruturais profundas que avancem no sentido contrário às reformas antipopulares dos últimos anos: ou seja, a construção de uma política que não aceite que os ricaços cresçam cada vez mais em fortuna em momentos de miséria da população.

Por isso o Juntos tem o desafio da construção um movimento-plataforma “Nem a fome, nem os bilionários deveriam existir”, que sirva para debates nas escolas, bairros e universidades, para construção de espaços de formação, de brigadas de mobilização e conscientização nas ruas, praças e no transporte, além de também servir para ser apresentado para candidaturas capazes de construir, junto aos movimentos sociais, uma defesa de uma alternativa política popular.

Essa mobilização pode nos servir para elevar o debate sobre os desafios concretos que vão existir no enfrentamento ao bolsonarismo enquanto projeto no próximo período, sem cair na ilusão que só pela sua derrota eleitoral, as políticas que ele representa estarão também derrotadas. 

Para isso, precisamos iniciar o debate em todos nossos espaços, em uma construção coletiva e em movimento. Debatendo com a vanguarda antibolsonarista que temos o dever de nos mobilizar por uma política de enfrentamento aos privilegiados. Desde já, portanto, é importante afirmar alguns pontos fundamentais que devem fazer parte desse programa:

  1. Para combater a desigualdade, é necessário que seja instituído o Imposto sobre Grandes Fortunas – tributo previsto em Constituição que arrecadaria 300 bilhões dos multimilionários e bilionários para combater a fome e a desigualdade;
  2. O Imposto sobre Lucros e Dividendos, abolido em 1995 pelo Governo FHC precisa retornar. O Brasil é um dos únicos 3 países do mundo que não o cobra, essa medida garantiria quase 60 bilhões para os cofres públicos;
  3. A auditoria da dívida pública impediria que o governo gastasse com endividamentos injustos ou fraudulentos, que enchem os bolsos de bilionários e potências estrangeiras;
  4. A revogação do Teto de Gastos precisa ser feita de forma imediata – a sobrevivência do serviço público depende, também, de mais investimento em todos setores que sofreram cortes nos últimos anos
  5. As reformas antipopulares, como a trabalhista e previdenciária, devem ser não só alteradas, mas revogadas por completo. Os direitos retirados por Temer e Bolsonaro precisam ser restituídos, não só parcialmente, mas em sua totalidade.
  6. A garantia de reformas de base, como a reforma agrária e urbana, são elementos fundamentais no combate à desigualdade no país e sua ausência foi um dos principais defeitos de antigos governos de esquerda – é preciso que elas sejam encaradas de fato para uma mudança real em nosso país;
  7. Reverter a política de preços da Petrobrás para baixar o preço da gasolina e do diesel e com isso contribuir para diminuição da carestia dos alimentos; 
  8. Os investimentos em saúde e educação públicas precisam ser prioridades, mas os cortes na pesquisa e em bolsas a CAPES e CNPq também têm papel central na crise atual – a pesquisa também precisa ser um centro de investimento público.
  9. Desapropriação de empresas que praticam crimes ambientais, sejam no meio urbano, rural ou que são responsáveis pela destruição dos biomas nacionais

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