Nota de Denúncia: Permanência é direito!
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Nota de Denúncia: Permanência é direito!

Acreditamos na construção de um ambiente acadêmico, democrático e acolhedor e vamos lutar por isso!

Juntos! UFRRJ 25 ago 2023, 18:53

No início de agosto, fomos surpreendidos com mudanças na distribuição de bolsas dos alunos orientados pelo Programa de Desenvolvimento Acadêmico e Institucional (PDAI). O programa apoia financeiramente estudantes da UFRRJ regularmente matriculados nos cursos de graduação, com prioridade àqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os recursos financeiros são oriundos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC). O objetivo é oferecer oportunidades para o desenvolvimento acadêmico, cultural e profissional com a orientação dos servidores docentes ou técnico-administrativos. Fomos comunicados que durante o recesso somente poderiam manter-se em atividade os projetos relacionados ao cuidado com animais e plantas vivas, abrindo exceções para projetos de outras naturezas que apresentassem justificativas sobre a necessidade e relevância de manter suas atividades. 

Somado a isso, os bolsistas da Coordenação da Política Institucional pela Diversidade (CPID) foram notificados sobre a possibilidade de não-renovação do contrato já no mês de setembro. A CPID é uma coordenação responsável por promover ações permanentes de prevenção e formação, para mobilizar a comunidade universitária em prol de assuntos importantes, como combate à violência de gênero, LGBTQIA+fobia, racismo, capacitismo, entre outras práticas de violência. No Conselho Universitário, realizado no dia 26 de julho, aprovou-se o convênio entre a UFRRJ e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), para transferência de recursos financeiros que seriam destinados, somente, ao desenvolvimento das ações propostas pela CPID, para dar sustentação material aos eventos e pagar serviços de gráfica. Ou seja, a coordenação manteria suas funções sem os bolsistas. 

O que chama nossa atenção é a forma como esta notícia foi repassada aos estudantes, sem uma discussão transparente, nos levando a questionar os reajustes das bolsas de apoio técnico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis realizados há poucos meses. No dia 09/05/2023, os conselheiros participaram da reunião sobre a recomposição orçamentária na UFRRJ, na qual nossa militante apresentou a diferença de valor de bolsas de apoio técnico, como as da CPID, que não haviam sido reajustadas até o momento. O retorno que tivemos da PROAES, naquela mesma reunião, foi de que não havia previsão para o aumento dessas bolsas. Semanas depois, a mesma retorna, em um vídeo na presença de militantes do movimento estudantil de forças da majoritária, afirmando que os valores das bolsas passariam de 400 para 800 reais. 3 meses depois recebemos a notícia de que estas mesmas bolsas podem ser cortadas. 

A UFRRJ se apresenta como palco de violências veladas, evidenciando a necessidade de ações e atividades de formação que envolvam toda a comunidade acadêmica, da retomada de um movimento estudantil combativo e indignado. Nós sempre presenciamos casos de assédio sexual e racismo serem arquivados, estudantes serem perseguidos e processados por expor situações de violência e descaso, por denunciar abusos e contradições de determinados setores, agressores se formam por debaixo dos panos, assédios de todo o tipo, violências dos funcionários contra estudantes, entre outros muitos tipos de violências que persistem. Tememos fazer a denúncia com medo da perseguição ou pela descrença de que alguma medida será tomada.  

Nós, do PSOL, temos nos posicionado em prol de melhorias na Rural, sempre defendendo a visão dos estudantes. Estamos denunciando as contradições da gestão da administração central, fruto de uma intervenção do governo Bolsonaro, e as dificuldades no diálogo com a Reitoria e a PROAES, que insistem em tensionar com estudantes que fazem oposição direta, em defesa dos alunos em situação de vulnerabilidade. Contraditoriamente, observa-se a implementação de medidas que tornam os serviços ainda mais precários, como por exemplo, o acesso mais restrito e desigual ao Bandejão ao invés da garantia de uma alimentação adequada aos estudantes, que já demonstraram, em pesquisa, estarem insatisfeitos com a qualidade da comida e com a falta de café da manhã e refeições aos finais de semana e feriados. Ou então, que responsabiliza os próprios estudantes pelo abandono de animais no campus e pela precariedade das dependências do alojamento estudantil, a partir da constante criminalização de nossas expressões artísticas e culturais. E novamente, vemos com tristeza, a possibilidade da CPID, um coordenação de extrema importância para toda a comunidade acadêmica, continuar atuando mas sem a permanência dos bolsistas, por dificuldades financeiras, o que significa que a coordenação ficará com o apoio debilitado e que os discentes serão colocados em uma situação de vulnerabilidade novamente, poucos meses após o tão esperado reajuste. 

O Coletivo Juntos! organiza a juventude indignada e busca a transformação da sociedade, das nossas universidades, que não se conforma com pouco, que tem como foco o combate à extrema-direita, apresentando uma alternativa de sociedade de esquerda engajada na luta anticapitalista, antirracista, feminista, antiproibicionista e ecossocialista para a população. Elegemos Lula, porém, seu governo segue priorizando os interesses das elites, anunciando cortes que afetam a Educação e Saúde e expressam a fragilidade e a incapacidade de ser resposta frente ao avanço do conservadorismo e da política de ódio e retirada de direitos proposta pela extrema-direita. Por isso, defendemos um movimento estudantil democrático, combativo e comprometido com uma alternativa de esquerda para as instituições federais, a partir do debate amplo com o corpo discente. Um movimento estudantil que não se limite a ser uma gestão de gabinete, como foram as últimas gestões do DCE, que se tornaram refém ou foram aparelhadas pela gestão da universidade.

Ainda enfrentamos consequências da crise social e econômica que se instalou no Brasil, que expôs diversos estudantes à pobreza, à insegurança alimentar e à evasão. Os valores das bolsas já são insuficientes para garantir dignidade a qualquer estudante beneficiado. Por isso, defendemos a necessidade de um debate amplo e transparente sobre os recursos do PNAES, onde os estudantes possam se posicionar e serem realmente ouvidos. Convidamos a gestão da Reitoria à autocrítica sobre a postura de tensionamento que reproduzem nos espaços de debate, de forma indireta. Nós queremos o debate, o diálogo, a escuta. Não podemos admitir que nos responsabilize pela precariedade da nossa instituição nem que brinque com a permanência dos alunos dessa maneira. Um reajuste seguido de corte é cruel demais. Além disso, avisos como esses precisam ser repassados com mais sensibilidade. Estamos lidando com alunos vulneráveis, de diferentes contextos, em muitos casos, contextos difíceis. Uma bolsa faz diferença na vida do estudante, principalmente, após um reajuste que era uma promessa de estabilidade na vida de quem luta para conseguir se formar. 

Exigimos mais transparência! Muito falamos sobre a importância do diálogo, mas precisamos da escuta ativa! Queremos falar e sentir que somos ouvidos. Queremos esclarecimentos sobre o orçamento do PNAES. O que se considera uma atitude de responsabilidade para com os rumos da UFRRJ e do PDAI, é avaliado por nós como um ataque direto à permanência dos estudantes. Sendo assim, repudiamos esta medida, bem como nos colocamos de maneira crítica à gestão e à forma como o governo federal tem conduzido os recursos para Educação, levando as universidades ao sucateamento. Acreditamos na construção de um ambiente acadêmico, democrático e acolhedor e vamos lutar por isso! Portanto, é fundamental a luta em defesa da permanência dos alunos. Contra o corte de bolsas e a favor da permanência estudantil! Os estudantes merecem respeito! Permanência é direito!


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