Mobilizar trabalhadores e estudantes contra a EBSERH
Sobre a situação do avanço privatista na UFRJ que pode impactar todas as universidades
No dia de hoje, 07/12/2023, os estudantes da UFRJ conseguiram barrar, mais uma vez, a adesão da nossa Universidade à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Para quem não está por dentro do debate, a EBSERH é uma empresa pública que gere hospitais universitários Brasil afora, fruto de um ataque neoliberal entre o final do segundo mandato presidencial de Lula e o começo do primeiro mandato de Dilma, capitaneado por Fernando Haddad, então Ministro da Educação e hoje Ministro da Fazenda.
Nesse contexto, em 2013, a UFRJ, na esteira das mobilizações históricas daquele ano, foi uma das pouquíssimas Universidades Federais que conseguiu barrar a EBSERH em meio a um ascenso de mobilização que reuniu mais de 1000 estudantes em uma sessão do Conselho Universitário – mesmo com a forte postura autoritária da Reitoria e do próprio Governo. De lá pra cá, as Universidades que aderiram à EBSERH viram seus leitos diminuírem e o número de servidores estatutários (que entraram por concurso público) despencar, ou seja, aumentou-se consideravelmente a terceirização.
Por conseguinte, são inúmeros os casos de assédio contra mulheres, assédio moral somados à perda de autoridade das Universidades para intervir nessas situações, visto que a gestão pela empresa é um duro golpe na Autonomia Universitária. Mais recentemente, durante o governo Bolsonaro, a EBSERH esteve na lista prioritária de privatizações de Paulo Guedes junto com os Correios e a Eletrobrás e, mesmo naquela época, quando a empresa tinha um General enquanto presidente, a Reitoria da UFRJ forçava para avançar com a privatização.
Dessa forma, no final de 2021, em plena crise pandêmica pela COVID-19 e durante o final do ano letivo, a Reitoria da UFRJ – então capitaneada pela atual Secretária de Ensino Superior do MEC, Denise Pires – cortou o microfone de estudantes e técnicos e aprovou o início das negociações com a EBSERH a toque de caixa.
Hoje, o debate retorna novamente em um fim de período, com sessões do CONSUNI açodadas e convocadas extraordinariamente com uma única pauta em mente: a aprovação da assinatura do contrato – que está em sigilo, ou seja, que a comunidade universitária não possui qualquer tipo de acesso – com a EBSERH.
Ao passo disso, o movimento estudantil tem reiteradamente ocupado o espaço do Conselho para cobrar as suas pautas. Há meses, estudantes estão sem aulas por conta da queda de tetos, o prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) que também abriga o Instituto de História (IH) – recomendo o texto escrito por Jéssica e João explicando a situação do IFCS/IH e a ocupação que ocorre lá (https://juntos.org.br/2023/11/uma-avaliacao-da-luta-estudantil-no-ifcs-ih/) – com problemas elétricos graves que ensaiam uma reprise do que foi a tragédia do Museu Nacional, estudantes sem aula e sem bandejão devido a falta de água e devido às operações policiais, etc.. Nada disso importa para a Reitoria privatista de Medronho: o essencial é entregar o patrimônio da universidade.
Depois de termos barrado heroicamente por mais uma semana a discussão com um ato mobilizado em situações muito difíceis de garantir a presença dos estudantes e com apoio essencial do SINTUFRJ em meio a tentativa de repressão da Reitoria com o chamamento à polícia militar – que, felizmente, só mandou um único policial que não conseguiu nos segurar na marra, apesar de ter agredido um estudante na porta do Conselho – agora, a Reitoria chama de forma completamente ilegal e contra o Regimento uma sessão online do CONSUNI para, novamente, silenciar os microfones e tratorar a votação.
Sabemos que os privatistas fazem isso porque são covardes e sabem que se consultassem a comunidade e ouvissem os estudantes como prometeram, o projeto da EBSERH cairia por terra. Não à toa, até os próprios estudos pedidos pela Reitoria foram jogados para escanteio, pois comprovaram tudo o que dizemos sobre esta empresa.
Camaradas, pedimos que fiquem atentes a essa movimentação. Enquanto outras Universidades tentam se livrar da EBSERH, a UFRJ permanece como um polo de resistência importantíssimo. Penso que, se a maior federal do Brasil tivesse aderido a esse projeto, muito provavelmente todos os nossos hospitais já teriam sido privatizados de vez durante o próprio governo Bolsonaro. E ainda, mesmo que isso não tenha acontecido, não é possível acreditar nas promessas do novo Governo de Lula, que além de não entregar a nossa recomposição orçamentária, colocou a nossa ex-reitora golpista no cargo de maior autoridade de ensino superior do país.
Se já não fosse o bastante, ainda temos uma extrema-direita organizada e preparada para rifar o patrimônio público aos bilionários ao menor vacilo da esquerda comprometida com as pautas do povo. Por isso, a palavra de ordem deve ser geral: FORA EBSERH DA UFRJ E DE TODO O BRASIL!
