CONTRA BARBÁRIE: COMO DERROTAR O FASCISMO E O IMPERIALISMO?
Antifascismo para enfrentar os mercadores de uma falsa alternativa. Anti-imperialismo para enfrentar os exploradores do mundo. Ecossocialismo para propor um novo mundo
Em outubro de 2023, uma nova geração passou a olhar para a Palestina e entendê-la como a encruzilhada de diversos conflitos. Mesmo atuando contra um “país” que se especializou na arte de matar e que é apoiado por aquele que há décadas utiliza a guerra como instrumento de dominação, o povo palestino conseguiu demonstrar que mesmo em meio à barbárie, é possível resistir. Os últimos anos foram marcados por mobilizações de massas e mesmo de vanguarda que em todo o mundo reafirmaram a necessidade de internacionalizar nossas lutas.
Agora, vemos mais um passo do imperialismo com o sequestro de Maduro e Cilia Flores. Neste texto, quero tratar sobre as especificidades do enfrentamento à extrema-direita na América Latina, para contribuir com nossas reflexões. O texto é inspirado em uma formação de quadros organizada por Pedro Fuentes, um dos fundadores do MES e do PSOL, no Rio de Janeiro.
O que é imperialismo?
A definição mais útil sobre imperialismo foi trazida por Lenin, que o definiu como uma etapa ou fase superior do capitalismo, que seria caracterizada a partir do surgimento dos monopólios, como um produto da elevada concentração de produção e de capital. Há uma tendência no capitalismo para a concentração, sempre se concentra mais capital em uma menor quantidade de pessoas. Como exemplo, a cada ano a disparidade financeira entre os super ricos é maior em relação aos 99% da população. O imperialismo, assim, não é meramente uma política, mas um momento do capitalismo. O que não significa que não exista uma política imperialista, mas ela é necessariamente decorrente de sua base econômica, os monopólios e a luta pela sua reprodução ampliada (expansão desses monopólios). Ao mesmo tempo que se trata de uma fase superior do capitalismo, Lenin define que o imperialismo é o capitalismo agonizante:
“Como vimos, a base econômica mais profunda do imperialismo é o monopólio. Trata-se do monopólio capitalista, isto é, que nasceu do capitalismo e que se encontra no ambiente geral do capitalismo, da produção mercantil, da concorrência, numa contradição constante e insolúvel com esse ambiente geral. Mas, não obstante, como todo o monopólio, o monopólio capitalista gera inevitavelmente uma tendência para a estagnação e para a decomposição. Na medida em que se fixam preços monopolistas, ainda que temporariamente, desaparecem até certo ponto as causas estimulantes do progresso técnico e, por conseguinte, de todo o progresso, de todo o avanço, surgindo assim, além disso, a possibilidade econômica de conter artificialmente o progresso técnico […] Os monopólios, a oligarquia, a tendência para a dominação em vez da tendência para a liberdade, a exploração de um número cada vez maior de nações pequenas ou fracas por um punhado de nações riquíssimas ou muito fortes: tudo isto originou os traços distintivos do imperialismo, que obrigam qualificá-lo de capitalismo parasitário, ou em estado de decomposição”.
A acumulação sempre precisa se realizar numa forma superior. Mas, para isso, é preciso utilizar a violência como instrumento para expropriar, especialmente em momentos de crise, onde as taxas de acumulação caem. A política de anexação de territórios, que marcou a partilha da África e é possível ver agora com a Palestina, é tanto o motor (uma das causas) que possibilitou o surgimento dos monopólios, com a acumulação de capital que os projetaram perante outros, como sua consequência, uma necessidade que se reafirma nos momentos de crise.
A formação social latinoamericana
Muitas vezes, a América Latina é tratada como a periferia do capitalismo. Isso pode ser uma compreensão do ponto de vista de que o capital que é produzido aqui, é sempre destinado para os países centrais, os centros de acumulação internacional, como é o caso dos EUA e da China hoje. Por um outro olhar, a América Latina, assim como a África, foram centrais para o desenvolvimento do capitalismo. Com a colonização, se instituiu uma economia colonial de caráter extrativista e escravista. Extraia-se o máximo de recursos econômicos para destiná-los às metrópoles. A mão-de-obra base para essa economia funcionar foram os povos escravizados, tanto indígenas, como negros oriundos de diversas partes da África.
No Brasil, Clóvis Moura definiu esse modo de produção como escravismo colonial. O Brasil, que tratarei de forma singular pela proximidade, mas cuja realidade é semelhante a outros países que foram colonizados, serviu como o motor para impulsionar os desenvolvimentos tecnológicos que constituíram o capitalismo na Europa. Nos integramos à economia mundial desde a escravidão, como base para extração de recursos, de maioria oriundos do meio-ambiente de forma extrativista, que formaram as riquezas do Norte Global.
Com a superação da escravidão, após muita luta dos povos escravizados, entramos no capitalismo mantendo a posição de dependência, desta vez ao imperialismo. Nossa economia não se desenvolveu com um caminho “soberano”. Sempre produzimos para exportar mercadorias primárias, que muitas vezes depois importamos após algum processo produtivo que ocorre no Norte Global. Até hoje, somos um local visto pela burguesia internacional como um espaço para extração de madeira, soja, café, petróleo, minérios e tudo que se possa retirar da terra, mesmo de forma violenta. A espoliação sempre foi um método necessário para acumulação de capital.
Nesse processo, nunca houve uma “burguesia nacional” que promovesse um processo de industrialização, reforma agrária ou urbana, para possibilitar que o país tivesse um caminho independente de desenvolvimento. Durante grande parte do século XX, o stalinismo sustentou essa hipótese: deveríamos apoiar uma burguesia nacional para avançar no desenvolvimento do nosso capitalismo para só depois lutar por uma revolução socialista. Uma falácia, como o passar dos anos nos mostra. Nossa burguesia sempre esteve associada à lógica global de acumulação de capital, de forma dependente, tendo que transferir parte do capital acumulado para a burguesia internacional, em trocas comerciais que mantêm lógicas semelhantes à economia colonial. E em razão disso, utilizam a superexploração do trabalho (em resumo, pagar menos ao trabalhador do que ele deveria receber para recompor sua força de trabalho) para poder “compensar” esse déficit, assim como o trabalho não pago de reprodução social.
Desde sempre, somos um continente visto pelos ricaços como um espaço de expropriação, exploração extrema e extrativismo, que foram justificados e ainda são pelo machismo e pelo racismo. O desenvolvimento nos países dependentes sempre se deu de forma a fortalecer as dinâmicas de exploração, sendo subordinados aos países imperialistas. Algo que alguns chamam de modernização conservadora, como Florestan Fernandes.
EUA: o império em declínio
Os EUA se constituíram, com a 2ª Guerra Mundial, como potência hegemônica. Um verdadeiro império do capital. Nesse período, foram instituídos os principais organismos internacionais que existem até hoje, ainda que em decadência pela crise que vivemos. A dominação norte-americana sempre combinou violência e consenso. Foram criadas diversas organizações não-governamentais (ONGs) que atuaram como instrumentos para construir consensos favoráveis a sua acumulação de capital: o neoliberalismo, a ideia do ajuste fiscal, do empreendedorismo, da democracia liberal-burguesa como o único regime político viável, dentre outros.
Mas o império já não é mais o mesmo. Hoje, ele compete com um país que se fortaleceu através de uma revolução socialista, a China, mas que se transformou em um capitalismo de um tipo distinto, que disputa território a território com os EUA. O neoliberalismo entrou numa crise profunda em 2008, que tem feito antigos consensos que fundaram o mundo em que nascemos se desmancharem no ar. Com isso, o fascismo passou a ser uma alternativa para parte da burguesia e da própria classe trabalhadora, que, cansada das ilusões de partidos de esquerda e direita que têm em comum a defesa da democracia liberal, buscou uma alternativa anti-sistêmica, ainda que ilusória, porque o fascismo é parte do próprio capitalismo. Aqueles que falaram “a verdade”, mesmo de forma absurda e parcial, passaram a ganhar cada vez mais ouvintes.
A violência sobrepõe o consenso
Com a crise, nem tudo passou a ser possível de ser manobrado a partir de um consenso. A violência tem sido cada vez mais um método necessário para garantir a dominação, que precisa de mais e mais expropriações para garantir que o capital siga se valorizando. A Palestina e a Venezuela são exemplos desse cenário. Isso não significa que não haja uma disputa ideológica, a questão é que essa disputa não encontra mais um caminho que conquiste uma maioria estável. Não há mais caminhos de meio-termo, ou ao menos quando existem, são transitórios entre conflitos que vão se desenvolver em uma espiral. Trump ganha, perde para Biden, mas volta novamente com mais vigor. São movimentos em onda que se espalham pelo globo.
Dessa forma, a política mais agressiva de Trump não é um traço personalista. É uma necessidade para o império seguir sendo império diante da disputa de hegemonia em meio a crise. E a América Latina é um espaço central para isso, como sempre foi. A tendência é que conflitos sigam se desenvolvendo no mundo e principalmente aqui. O que implica tanto apoiarmos as mobilizações que criam fissuras no seio do império, dificultando sua capacidade de justificar a violência internamente, como também que ajudem a nos entender como um povo em comum, que tem uma formação social que nos torna parte uma nação internacional daqueles que resistiam ontem contra o colonialismo e hoje contra o imperialismo.
E como o movimento é sempre contraditório, se a violência é um recurso cada vez mais necessário, mais conflitos são gerados, mas mais resistência também pode ser desenvolvida. O exemplo da Palestina é nítido. Abre-se uma divisão no mundo a partir de um país que tem uma população menor que a do Estado do Rio de Janeiro. Mesmo com a barbárie, se mantém uma tendência para construção de mobilizações, que tomam força mesmo no coração do império, como vemos na luta contra o ICE. Ou mesmo na eleição de Zohan Mamdani, um socialista imigrante como prefeito na cidade mais rica do país mais rico do mundo.
Combinar anti-imperialismo com antifascismo, mas não só
A derrota do fascismo não se traduzirá apenas com a derrota de suas principais figuras, ainda que esta seja importante. Bolsonaro está preso, mas a extrema-direita brasileira segue se desenvolvendo, porque os motivos que possibilitaram o surgimento de Bolsonaro enquanto liderança política seguem existindo: a crise e uma ausência de uma saída visível e lida como concreta para setores de massa, para além do fascismo.
Mas para enfrentar a crise, é preciso entendê-la como um processo internacional. O Brasil não encontrará um caminho próprio, isolado do que acontece no mundo. Tanto porque Lula não pretende fazer isso, como também por não poder. Vivemos num mundo onde tudo está conectado, mesmo que sejamos ensinados a entender que a realidade é dividida em caixas. O enfrentamento ao fascismo na América Latina é um processo conjunto, porque nossa opressão não existe apenas em nível nacional, mas é há séculos desenvolvida pelas potências que antes eram colonialistas e hoje assumem uma política imperialista como o motor de seu desenvolvimento. O fascismo é uma política que está a serviço do imperialismo.
A unidade de ação é uma das táticas relevantes nesse momento. Por exemplo, iremos votar em Lula enquanto a unidade necessária derrotar a extrema-direita eleitoralmente. E por mais que reconheçamos o conjunto de ataques a classe trabalhadora que ele promove – mas que por serem incomparáveis com um governo de extrema-direita, essa tática se justifica quando não há alguém com mais capacidade de disputa eleitoral à esquerda, o que é o caso. E no meio deste processo, batalhar pela construção de uma alternativa, porque as vitórias parciais nos trazem respiros organizativos e mesmo de melhores condições de vida, mas não vão resolver a crise com meias-medidas, pequenas ou mesmo grandes reformas. O imperialismo é o braço que golpeia de um inimigo que precisa ser derrotado pela raiz: o capitalismo. Não nos bastará enfrentar as lideranças políticas do fascismo, será necessário desmontar a economia que as produz e que depende dessas figuras para seguir existindo.
Por isso, nosso papel é impulsionar toda unidade necessária, mas mantendo nossa independência política e organizativa para acumular força militante e social em defesa de um projeto que vá além da reação. Para nós, esse é o ecossocialismo: seguindo o fio de nossa tradição revolucionária, entendemos que a revolução precisa ser internacional, mas assim como muda a realidade, atualizamos a perspectiva da revolução para entendê-la como um freio necessário para enfrentar o colapso climático, que segue sendo aprofundado com a economia extrativista, que se aprofunda pela crise, e não poderá ser superada apenas pela troca de quem está no controle dos meios de produção.
Antifascismo para enfrentar os mercadores de uma falsa alternativa. Anti-imperialismo para enfrentar os exploradores do mundo. Ecossocialismo para propor um novo mundo.