Mais de uma centena de pessoas esteve presente ontem na assembleia dos Sem Teto do Antenor Garcia, se organizando para uma jornada de mobilizações em prol de seu direito básico a moradia.

Nesta assembleia tiramos uma carta assinada pelo movimento que reúne as reivindicações e posições deste povo indignamente tratado pela prefeitura.

Essa é uma carta que pode e deve ser lida por toda a população de São Carlos como um convite a reflexão e à ação, e como maneira de ir além das informações rasas e tendenciosas dos grandes veículos de comunicação, que estão ao lado dos ricos e poderosos.

SEGUE O LINK PARA O VÍDEO DA OCUPAÇÃO

 

 

Carta de reivindicação do Movimento Sem Teto – Antenor Garcia

 

Moradia digna é um direito constitucional básico de todo cidadão, porém, ele não se efetiva na prática, uma vez que a sua garantia não é priorizada pelos governantes. Quem mais sofre com esse descaso são aqueles que mais necessitam dos programas e serviços públicos: a população pobre.

Recentemente, diversos conflitos vêm ocorrendo no país pela ocupação de áreas ociosas que foram abandonadas, pelo próprio poder público ou por investidores, como no caso de Pinheirinho em São José dos Campos-SP. Muitas famílias sem sido obrigadas a sair de suas casas por causa dos chamados despejos da Copa do Mundo.

Em São Carlos não é diferente. Há aproximadamente seis meses, surgiu uma nova ocupação. Hoje somos cerca de duzentas famílias que ocupam uma área da prefeitura no bairro Antenor Garcia, que, no mapa institucional da cidade, consta como “área de lazer”.

Nossas famílias não têm alternativas, pois a inscrição no ProHab não garante moradia e não temos acesso às moradias do Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal que tem diversas limitações e contradições, uma vez que não privilegia a população de baixa renda. Além disso, os ricos moram nas áreas centrais, próximos a escolas, hospitais, etc, enquanto os pobres são empurrados para a periferia, desprovida dos serviços básicos. A conivência dos governos com a especulação imobiliária e a existência de terrenos que não cumprem a sua função social faz com que fique claro que eles estão comprometidos com os ricos e não com os trabalhadores.

A indisposição da nossa prefeitura em apresentar alternativas reais para a moradia digna da população de baixa renda culminou na concessão de uma liminar para reintegração de posse do terreno. Mais abusurda ainda é a forma truculenta com a qual a prefeitura trata as nossas famílias que querem dialogar: ao chegarmos à prefeitura para uma reunião com hora marcada no dia 28/02, fomos impedidos de entrar para participar da discussão. Fomos todos – incluindo idosos, crianças e gestantes – expulsos da prefeitura pela Polícia Militar, que utilizou balas de borracha contra nós. Somos trabalhadoras e trabalhadores e exigimos respeito! Não podemos passar o constrangimento de enfrentar a PM e o mínimo esperado de uma prefeitura eleita pelo povo é um tratamento digno e humano com o povo que a elegeu.

Queremos regularizar nossa situação e ter garantido o direito de moradia, nosso e de todos que realmente precisam. Exigimos da prefeitura as moradias prometidas na campanha eleitoral. Como a área que ocupamos estava abandonada pela prefeitura, reivindicamos a destinação deste lote para a moradia de nossas famílias. Caso seja, de fato, inviável a nossa permanência no lote, seguiremos ocupados temporariamente até que tenhamos garantias concretas de moradia em outro local mais adequado.

Sabemos que não podemos ter nenhuma confiança que os governos irão garantir nosso direito a moradia sem que a gente os pressione para isso. Assim, vamos seguir na luta até a conquista da nossa moradia. Exigimos respeito e responsabilidade por parte da Prefeitura para realizar sua função, caso contrário, é a Prefeitura que precisa ser desocupada e reintegrada pela população.

 

Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito!

Resistir, ocupar, quero moradia já!

Movimento Sem Teto – Antenor Garcia

São Carlos, 5 de março de 2014