Brasil: um país em descaso com os trabalhadores!
A demissão de 25% do quadro dos terceirizados da UnB é só mais um reflexo do descaso do governo federal com a educação pública no país. Ainda mais em meio à turbulenta semana em que setores conservadores agilizam-se para aprovar o “PL das Terceirizações”, que pretende institucionalizar a precarização do trabalho no Brasil.
*Paola Rodrigues e Ayla Viçosa
Já é mais que sabido que o ano de 2015 começou com uma série de ajustes e cortes orçamentários que atingiram em cheio as condições de ensino, trabalho e infraestrutura em diversas universidades de nosso país. O cenário de caos atinge diversas instituições de ensino, seja na falta de repasse de verbas públicas para o FIES seja no pagamento de funcionários das universidades públicas. Em relação aos terceirizados, diante da ausência de pagamento, esses trabalhadores fizeram fortes paralisações. Só na UFRJ, o ano letivo teve que ser adiado duas vezes frente à paralisação dos serviços de limpeza e segurança – essenciais para o funcionamento da universidade.
Na UnB, o cenário não é diferente. O bloqueio orçamentário de mais de 7 bilhões na educação se refletiu em nossa universidade em uma redução de 30% das verbas. Diversos departamentos estão com uma série de dificuldades para assegurarem o seu funcionamento cotidiano. Desde falta de papel até o cancelamento de excursões de curso, o cenário da Universidade de Brasília nesse início de 2015 já expressa de forma categórica as dificuldades que a educação enfrentará com os ajustes e cortes de Dilma e Levy, o ministro da Fazenda – “mãos de tesoura”.
Mas, novamente, quem mais perde nessa situação e mais paga a conta pela crise são os trabalhadores. No início desse ano, a reitoria de Ivan Camargo e Sonia Báo anunciou a demissão de 25% do quadro dos terceirizados em nossa universidade. Sabemos que essa é a categoria mais fragilizada e precarizada no que se refere à garantia de direitos previstos em lei. São inúmeras as irregularidades cometidas pelas empresas que contratam esses trabalhadores. Desde o atraso no pagamento de salários até o calote em direitos básicos – como vale alimentação e transporte- , para além de todo o assédio moral sofrido no trabalho quando reivindicam os seus direitos. O fato é que a realidade dos terceirizados que, diariamente, garantem uma universidade em pleno funcionamento para estudantes, professores e servidores, não está nada fácil.
Diante disso, nós do Juntos! estamos engajados na luta dos terceirizados na Universidade de Brasília! Principalmente nessa semana em que, através de um projeto de lei, o governo federal vai institucionalizar a precarização do trabalho em todas as empresas brasileiras. O “PL 4330”, que libera a terceirização em qualquer tipo de atividade em empresas privadas, públicas e de economia mista, é um ataque aos trabalhadores!
Atualmente, a terceirização é permitida apenas para vigilância e limpeza e para atividades meio, ou seja, para cobrir atividades que não correspondem ao trabalho principal da empresa. Por exemplo: uma empresa farmacêutica contrata funcionários terceirizados ( que são pagos por uma empresa prestadora de serviço) para realizar limpeza e segurança. Se o projeto de lei for aprovado, poderá contratar também funcionários para a sua atividade fim, ou seja, farmacêuticos terceirizados.
Atualmente os trabalhadores terceirizados trabalham MAIS HORAS, RECEBEM MENOS que os trabalhadores contratados via CLT. Fora que um estudo da Unicamp revelou que, dos 40 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão nos últimos quatro anos, 36 envolviam empresas terceirizadas.
Nós dizemos NÃO às DEMISSÕES DOS TERCEIRIZADOS da UnB! Os trabalhadores não vão pagar a conta da CRISE!
*Paola é jornalista e Ayla é estudantes de Ciências Sociais da UnB. Ambas são do Juntos! do Distrito Federal.
