Vencemos uma batalha: matriculei meu filho na creche da USP!
“A luta ainda segue, e não deixaremos nenhuma criança para trás!”. Relato de uma mãe que conseguiu matricular seu filho na Carochinha depois de 5 meses que a Reitoria da USP anunciou o corte das vagas nas creches.
Ontem, dia 23 de junho de 2015, matriculamos o nosso filho G. na Creche Carochinha, campus da USP de Ribeirão Preto. G. é uma entre as 141 crianças que foram afetadas pela decisão da Superintendência de Assistência Social (SAS), órgão da Reitoria, que cortou as vagas nas creches da USP (em comunicado no dia 26/01/2015), impedindo assim o ingresso das crianças selecionadas em 2014. A SAS alega que o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) desfalcou o serviço e que segundo a SAS e a Reitoria, inviabilizaria a abertura de vagas, principalmente nos berçários, onde trabalhava o maior número dos funcionários que aderiram ao PIDV.
Se voltarmos a 05 meses atrás, o diálogo entre a Demanda de Mães e Pais da Creche Carochinha e a Comissão de Creches Mobilizadas da USP (ver aqui https://crechecentraluspcom.wordpress.com/) com a SAS e Reitoria, era quase irrisória (e ainda continua). Na ausência de um diálogo aberto, a Demanda de Mães e Pais da Creche Carochinha de Ribeirão Preto decidiu ingressar na justiça pelo direito das vagas de seus filhos, que estavam garantidas desde Dezembro de 2014 e a uma semana da matrícula foram canceladas pela SAS.
Algumas mães, principalmente alunas, ingressaram via Defensoria Pública (DP), enquanto eu e o meu companheiro tivemos que contratar um advogado particular (devido à nossa renda não poderíamos ingressar via DP). Desde que ingressamos com a ação contra USP em março, obtivemos dois indeferimentos na Vara da Infância e da Juventude de RP, e somente através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi concedida uma liminar no final de março para que a USP cumprisse o ingresso do G. na creche. De lá prá, foram meses de muita ansiedade, aguardando os trâmites legais e também que o G. fosse chamado pela SAS para se matricular na creche.
Por mais que estejamos muito felizes por finalmente ter conseguido a matrícula, sabemos que é uma luta que ainda está só no começo. De maneira alguma consideramos ter vencido a “guerra”, essa foi só a primeira batalha.
A crise “financeira” (na verdade uma crise de financiamento/administrativa) tem sido conduzida pela atual reitoria de uma forma que pune principalmente aqueles que mais necessitam dos serviços de permanência (além das creches, o bandejão do campus RP também está ameaçado). Pelo que a atual administração tem feito até agora, podemos deduzir que o horizonte é de fechamento das creches, por isso reafirmamos que a “guerra” está só no início.
Ainda temos uma grande batalha para este ano, ainda faltam mais de uma centena de crianças selecionadas em 2014 (para ingresso em 2015) e o principal, ainda temos que garantir que haja seleção para 2016, para que a Reitoria não acabe com as creches da USP. Lembrando que o que permitiu a nossa vitória judicial foi exatamente o fato do G. ter sido selecionado e depois ter sua vaga cancelada.
A luta ainda segue, e não deixaremos nenhuma criança para trás!