Em meio às lutas por educação de qualidade e pública a todas e todos, na cidade de Campinas (interior de São Paulo) estamos sofrendo ataques constantes da bancada conservadora que domina a Câmara Municipal. Não somente conseguiram aprovar um PME que não incluía o debate de gênero e sexualidade, como recentemente um histórico inimigo e criminalizador dos movimentos sociais, vereador Campos Filho (DEM), fez passar em primeiro turno uma emenda à Lei Orgânica da cidade que proíbe a citação dos termos “gênero” e “orientação sexual” em qualquer projeto de lei que verse sobre a educação.
A “emenda da opressão”, como é chamada na cidade, também impede as professoras e os professores de educação básica e fundamental de estabelecerem políticas pedagógicas ou qualquer atividade escolar que promova a conscientização sobre igualdade de gênero e diversidade sexual. Isso, além de ser um ataque direto às conquistas pelos setores LGBT’s e pela luta feminista por seus direitos, é a legitimação de uma censura militar e reacionária sem precedentes na cidade.
Censurar o debate sobre gênero e sexualidade, em Campinas e em todas as cidades que estão travando essa luta, coloca em cheque o papel da escola enquanto um espaço para promover uma educação emancipadora com os princípios de pluralismo de ideias e respeito à liberdade, além de contrariar a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Vereadores e a GM se silenciam sobre agressão ocorrida na plenária
Durante a sessão de segunda-feira (29/06), diversos setores conservadores de Campinas polarizavam com os movimentos sociais, pressionando os vereadores e a única vereadora mulher para que aprovassem a emenda. Entre esses setores, haviam três homens do movimento integralista, que seguravam orgulhosamente a bandeira do Sigma na fronteira entre os favoráveis e contrários à proposta no plenário. O agente da polícia federal Cássio Guilherme Reis, que compunha o trio de fascistas, agrediu a tapas uma das professoras presentes, Carolina Figueiredo Filho. A Guarda Municipal viu de perto a violência e não fez nada, inclusive protegendo o agressor para que saísse pelos fundos da Câmara. Esse silêncio dos policiais ressoou com o prosseguimento normal da sessão na Câmara por parte da maior parte dos vereadores, o que demonstra a urgência de pautar uma educação que conscientize as crianças desde cedo sobre os perigos do machismo e da LGBTfobia. Enquanto a bancada do PT e do PCdoB averiguava a “possibilidade de agressão”, o vereador Paulo Búfalo, do PSOL, foi o único que a denunciou de fato, e ainda assim foi silenciado pelos parlamentares do DEM, PSDB, PSD e Solidariedade.
Não podemos permitir que essas agressões sejam tratadas com normalidade, nem que a escola se torne um instrumento para que os setores reacionários da sociedade perpetuem sua ideologia de violência contra mulheres e LGBT’s!

Votação em segundo turno acontecerá após julho
No mês de agosto, depois do recesso parlamentar, a Câmara Municipal votará em segundo turno a emenda. Precisamos ficar ainda mais alertas quanto aos ataques do legislativo, como vimos na votação final do PME por aqui. Ela ocorreu em sessão extraordinária e foi lotada pelos cargos comissionados dos vereadores conservadores, numa tratoragem que faz parte do modus operandi do conservadorismo nacional (como vimos na noite de 01 de julho, no golpe do deputado federal Eduardo Cunha), e que extermina direitos com base em meias-verdades, fazendo o possível para que a população indignada não se manifeste.
Vimos, recentemente, a conquista da igualdade de direitos de casamento a homossexuais na Irlanda e nos Estados Unidos, e a aprovação em Pelotas-RS de uma das emendas mais progressistas entre todos os PME’s nacionalmente. A exemplo dessas vitórias trazidas pela pressão popular, precisamos seguir na luta em Campinas para mobilizar mais setores da sociedade e barrar essa censura em agosto!
Vamos Juntos! lutar por uma educação emancipadora e inclusiva!

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