Vitória antiproibicionista no Chile
A pauta antiproibicionista avança na América Latina: Legislativo chileno aprovou nesta terça-feira uma medida que busca descriminalizar o uso e o plantio pessoal da maconha.
Nesta semana os ventos sopraram mais uma grande noticia de nosso continente, desta vez a brisa veio do oeste, mostrando que a pauta antiproibicionista avança na América Latina. A Câmara dos Deputados chilena aprovou, nesta última terça-feira, uma iniciativa de modificação do Código Sanitário do país, mais especificamente a seção que diz respeito ao tráfico de substâncias estupefacientes e psicotrópicas.
Nesta primeira instância (o projeto ainda tramitará em outras esferas do legislativo chileno, a incluir o Senado) os deputados, num placar de 68 a 39, deram parecer favorável à medida que busca descriminalizar o uso e o plantio pessoal da maconha, seja para fins espirituais, medicinais ou recreativos. Como previsto, o projeto permitirá aos usuários maiores de idade o cultivo domiciliar de até seis plantas, desde que declarado junto aos órgãos públicos de saúde, e a posse de até 10 gramas por pessoa sem necessidade de qualquer autorização. No âmbito medicinal, deverá haver prescrição médica para o uso da planta. Além disso, é bom notar, o comercio da droga seguiria sendo prática ilegal, bem como seu o plantio em larga escala.
Como já vínhamos debatendo, ao passo que avança o debate da antiproibição, também se avança o de modelos de legalização. Neste quesito, o Chile parece mais se aproximar ao nosso vizinho Uruguai que aos longínquos estadunidenses, se pintarmos uma dualidade grossa. Ao contrário do caso ianque, não parece que a maconha no Chile se tornaria mais um bem de consumo capitalizado, uma droga mercadoria comum como tantas outras que já possuímos, como o tabaco e a cerveja. A cannabis teria uma legislação própria, onde a produção de tipo não capitalista, no caso o cultivo doméstico, predominaria.
Na terça-feira, o movimento antiproibicionista ocupou as cadeiras do parlamento chileno e presenciou a votação dos deputados que aprovaram o projeto, e é dele a vitória. Os órgãos da grande imprensa, quando costumam noticiar os avanços apresentados na pauta da legalização da maconha, frequentemente apontam o fato destes serem impensáveis alguns anos atrás. E de fato o são. O que eles não costumam se aprofundar é no papel que o movimento antiproibicionista teve e tem nessa mudança substancial de cenário. E este é um ponto que jamais podemos perder de vista, seja nas leis que versam sobre a maconha, seja em qualquer outra esfera da vida social. Se na terça os deputados tomaram uma ação de âmbito legal, que deverá mudar a forma que os chilenos se relacionam com a maconha, esta tem que ser vista como mais uma vitória daqueles que lutam pelo fim da guerra às drogas.
No Brasil são muitos os que hoje propagandeiam a ideia de uma avalanche conservadora, atestada pelos últimos avanços reacionários do Congresso. A pauta antiproibicionista no país estaria assim, em um terreno complicado, já que “se for depender dos deputados…”. Contudo, não podemos nos esquecer de que nos últimos dois meses colocamos milhares de pessoas em marcha por todo o país, tornando público o debate da luta antiproibicionista. Se no Chile os deputados começaram a aprovar o projeto, certamente não o fizeram de livre e espontânea vontade. Só o fizeram porque atrás deles, as supercordas da estrutura social se mexeram, possibilitando este avanço superestrutural. Por aqui no Brasil, não será diferente. Devemos seguir lutando, contra quem e o quê for necessário, já que a luta vem nos mostrando nos permitir alcançar o inimaginável.
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