Entrevista com o vereador Sandro Pimentel (PSOL) sobre a ação contra o aumento da passagem de ônibus em Natal

De forma intransigente e ilegal a prefeitura de Natal resolve reajustar em R$0,30 (trinta centavos) a tarifa de ônibus na capital Potiguar, isso para atender aos interesses do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município (Seturn).

O reajuste começou a vigorar desde o dia 20 de julho, o que levou o Movimento Revolta do Busão a convocar mais um ato contra o aumento da tarifa, no mesmo dia, para pressionar a prefeitura e barrar o aumento. Junto a ação de rua, o vereador Sandro Pimentel, do PSOL, entrou com mandado de segurança na justiça questionando o reajuste.

Em 2012 a Revolta do Busão foi responsável pelo vitorioso movimento que influenciou jovens de todo o País na luta contra o aumento, em 2013, Fernanda Melchionna e Pedro Ruas, vereadores do PSOL entraram na justiça contra o aumento da tarifa, entretanto, a ação movida por eles só obteve êxito devido a ação de rua, sendo assim a combinação da ação parlamentar com a ação de rua foi fundamental para derrubar o reajuste, meses depois o Brasil entra em uma série de manifestações que tem o direito a cidade e o transporte público como eixo no movimento que ficou conhecido como jornada de junho.

O Juntos! entrevistou o vereador Sandro Pimentel para saber mais sobre a ação cautelar e as ações na Câmara envolvendo o debate sobre mobilidade urbana e direito a cidade, acompanhe:

Juntos!: Sandro, você entrou com uma ação na justiça questionando o aumento da passagem decretada pelo Prefeito Carlos Eduardo (PDT) por descumprir as leis municipal 398/14 e 149/15 onde é afirmado que, para reajustar a tarifa de ônibus em Natal, é preciso 30 dias antes realizar audiência pública. Quais as chances de obter êxito na ação?

Sandro: Do ponto de vista da legalidade, são todas as chances possíveis, dado que nenhum gestor pode desobedecer a legislação em vigor, por isso não vacilei em ajuizar ação. Mas, o fortalecimento do movimento e da juventude nas ruas é o principal “tempero” para a vitória e a nulidade do decreto nº 10.757, de 20/07/15, do prefeito Carlos Eduardo Alves que determinou o mencionado aumento. É com esse entendimento que também tenho estado nas ruas com a juventude, mesmo no recesso parlamentar.

J!: Está em andamento as discussões sobre o plano diretor de Natal e sobre mobilidade urbana na cidade, fale-nos um pouco sobre eles e de que forma o valor da tarifa de ônibus está relacionado ao direito a cidade pela população, em especial a população de baixa renda.

S: Em primeiro lugar o direito à cidade tem relação direta com a mobilidade humana, infelizmente a cada aumento de tarifa mais pessoas ficam excluídas de se deslocar para exercer seu direito social ao lazer e até mesmo à educação. Imagine você precisar estudar na casa de um colega, fazer pesquisa numa biblioteca ou até mesmo participar de uma atividade cultural, não será possível para quem ganha salário mínimo, por exemplo. O aumento de R$0,30 se multiplicará muitas vezes, de modo que ao final de cada mês o orçamento familiar será muito onerado. O Plano Diretor é outra ilegalidade cometida pela prefeitura, tanto que protocolei representação junto ao Ministério Público, pois sua revisão deveria haver ocorrido em 2011, já estamos em 2015 e nem sinal de fumaça. Cadê nosso plano de mobilidade e de drenagem? Só na obrigação de fazer e nada mais. Desde abril deste ano que Natal está impedida de receber recursos federais por não haver feito seu plano de mobilidade, chega a ser vergonhoso. Cadê o Plano Local de Habitação de Interesse Social? E o Plano de Arborização? Tudo isso tem previsão legal, mas o prefeito da família Alves se acha acima das leis e simplesmente não as cumprem.

J!: O Passe livre foi uma das principais bandeiras durante os protestos de junho de 2013, somado a ele surgiu o debate sobre Tarifa Zero, o que garantiria a gratuidade no transporte público para todo cidadão natalense. É possível ter Passe Livre ou Tarifa Zero em Natal? Quem pagaria esta conta?

S: Não será possível enquanto esses políticos tradicionais estiverem no poder, pois gastam milhões de reais nas campanhas eleitorais com recursos de empresas que investem para obterem retorno em dobro, triplo e por ai vai… Somos nós todos que devemos pagar essa conta e já pagamos caro demais, pois somos os que pagam a maior carga tributária do planeta, pena que essa grana não é revertida em serviços para a população. Ora, só este ano está previsto o montante de R$ 11,1 milhões para gastos com publicidades. Só em gastos com grama já foram mais de R$ 1,5 milhão. Esses são apenas alguns exemplos para mostrar que essa grana poderia bancar a Tarifa Zero, a partir de empresa pública, o que iria retirar muita gente dos carros particulares e reduzir o caos no trânsito, como consequência, ainda teríamos menos poluição ambiental.

J!: A juventude está de volta às ruas para barrar este aumento abusivo, e assim vem sendo ao longo dos tempos onde as mobilizações populares mostram-se fundamentais para avançarmos em ganhos coletivos. Sabemos que você está como vereador mais tem uma vasta experiência como sindicalista, a seu ver, qual o papel que a juventude e as mobilizações têm para barrar o aumento e avançar nas pautas de mobilidade urbana e direito a cidade?

S: A juventude tem papel preponderante na luta pelas igualdades sociais e por serviços públicos de qualidade, a exemplo do transporte público e o direito à cidade como patrimônio coletivo. Sabemos que TODAS as conquistas do povo foram adquiridas à luz de muito sangue, suor e lágrimas, agora não é diferente. O poder só treme e se incomoda com o povo nas ruas e junho de 2013 ratificou essa tese. A juventude por sua ousadia e energia que não acaba nunca, deve insistir e apostar nas mobilizações como instrumento fundamental para a garantia de direitos. O parlamento e os políticos podem até aprovar medidas paliativas que amenizam, mas o que resolve mesmo é a efervescência popular. À luta sempre!

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