A luta para barrar a EBSERH na UFRJ e a defesa da autonomia universitária
Barrar a EBSERH é uma das tarefas da nova geração de estudantes que hoje ocupam a universidade em unidade com docentes e técnicos
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, que faz parte do complexo hospitalar da UFRJ, é um dos maiores nomes quando pensamos no que é compromisso e função social. O HUCFF é referência em garantir atendimento público de qualidade, ensino crítico e estímulo à produção de conhecimento para a população, distante da lógica da rede privada que é vendida como benéfica para a sociedade. Por exemplo, na pandemia, apesar de diversas dificuldades de recursos e EPIs o HUCFF, vem realizando um número muito importante de atendimentos em casos de COVID-19 e testagem.
Para que isso aconteça, existem três pilares na universidade que garantem o funcionamento dos hospitais desse jeito, em conjunto eles são chamados de tripé universitário – ensino, pesquisa e extensão. A indissociabilidade entre os pilares é importante e é garantida pela autonomia universitária. Isso significa que a rede universitária tem liberdade para gerenciar seu orçamento sem interferência ou coerção na escolha de suas atividades e pode promover um atendimento e uma formação profissional de maneira a incentivar diversos segmentos dos hospitais, sem ter que fazer distinção entre eles ou priorizar.
A possibilidade de implementação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) na UFRJ coloca em risco essa autonomia universitária e compromete a auto organização dos hospitais. Isso torna possível que a demanda dos Hospitais Universitários, dos seus funcionários, dos estudantes passe a ser se organizar para gerar lucro desses hospitais, já que a EBSERH é uma empresa. Com isso, a tarefa de atender os pacientes se torna uma espécie de gestão de números, ou seja, o paciente que for ao hospital universitário para ser atendido perderá esse espaço comprometido com seu tratamento caso a matemática envolvida nisso seja negativa dentro das prioridades da equipe dessa nova gestão.
O que acontece hoje é que os profissionais da saúde, estudantes, os demais funcionários e a população que usa o hospital vivem um problema de falta de orçamento e não de gestão. A sua competência no corpo da UFRJ é enorme e o ataque aos serviços de saúde é inconstitucional. Por isso, diferente do que coloca a postura isenta da atual gestão ADUFRJ, compostas por forças do campo majoritário do movimento sindical, que não descarta a adesão ao projeto, assim como nas lutas de 2013 e 2014, barrar a EBSERH é uma das tarefas da nova geração de estudantes que hoje ocupam a universidade em unidade com docentes e técnicos.