A Universidade de Brasília tem sido palco de diversas lutas nesse último período. Dentre as diversas reivindicações realizadas pelo Movimento Estudantil (ME), a necessidade da defesa da Universidade pública contra os ataques do Governo Bolsonaro se intensificaram, e encontraram eco na luta pelo retorno seguro das atividades presenciais. 

Nós, do Coletivo Juntos! temos atuado diretamente com os estudantes para atender suas reivindicações. Estivemos presentes no ato dos estudantes de Medicina, de Direito e os dois atos amplos pelo retorno seguro. A realidade é que hoje a necessidade de retorno ao presencial diz respeito ao direito ao ensino de qualidade, mais acessível para todos, uma vez que os sucessivos semestres em modelo remoto mostraram para toda a comunidade que ele de fato deve ser apenas presencial, pois tem aprofundado as desigualdades e dificuldades de permanecer na Universidade. 

Por isso, enviamos uma carta para todos os mais de 120 representantes titulares e suplentes do CEPE-UnB para conseguir o apoio ao retorno e as medidas que o tornem mais acessível. Em um momento de transição, precisamos combater os ataques da educação de Bolsonaro, defender e ampliar a Assistência Estudantil e manter as flexibilizações das normas acadêmicas, conquistadas por muita luta dos estudantes durante a pandemia! 

Leia abaixo a nossa carta à comunidade universitária! 

Carta do Coletivo Juntos! sobre a discussão da volta do Ensino Presencial na UnB. 

Durante todo o período de emergência da pandemia do Coronavírus, o Movimento Estudantil da UnB atuou a partir de suas representações nos conselhos superiores no sentido de buscar políticas públicas para a Universidade que apontassem para a responsabilidade tanto de defender a instituição frente a crise da educação, bem como garantir os direitos à saúde e as demais medidas de enfrentamento da COVID. Consideramos que as decisões tomadas pelo CEPE para os semestres de 2020 e 2021 no sentido de manter as atividades  acadêmicas no modelo remoto foram acertadas. Enfrentávamos, àquele momento, a falta de vacinas ou a demora em sua distribuição, combinada com uma política deliberada do Gov. Federal, com respaldos no Gov. Distrital, de contágio em massa na busca de uma imunidade de rebanho genocida. 

Em poucas palavras, a decisão de manter as atividades remotas até aquele momento respondia de forma responsável e científica à uma realidade impregnada pelo negacionismo e pelo contágio deliberado. 

Para tal, consideramos que foi de imensa importância as flexibilizações e adaptações realizadas na UnB que acompanharam esse período. Sabíamos que o Ensino Remoto Emergencial iria trazer novos problemas para a comunidade, em especial para a parcela mais pauperizada da nossa comunidade. A conquista, nesse sentido, dos editais de auxílio equipamento e dos editais de chips de internet foram, e continuam a ser, fundamentais. 

O mesmo se pode dizer das regras acadêmicas. De princípio, avaliamos que a desigualdade de condições de acompanhamento das aulas remotas presente no corpo discente iria exigir que certas flexibilizações fossem feitas. Sabíamos que a COVID-19 estava afetando de forma desigual as camadas sociais no país, bem como percebemos paulatinamente a piora dos indicativos socioeconômicos, agravados pela inflação e pelo desemprego. Assim, a adoção de medidas como a semana de adaptação, a possibilidade de retirada até o último dia letivo, o cancelamento da abertura de situação de condição para estudantes, a garantia de pagamento das bolsas da assistência estudantil em caso de trancamento geral justificado, entre outras medidas, respondia à uma realidade de profunda incerteza, impossibilidade de planejamento e necessidade de preservação da saúde e da vida. Com o passar dos semestres, ficou cada vez mais nítido que a extensão prolongada do Ensino Remoto, combinada à realidade da pandemia, causava severas distorções na vivência acadêmica e no aprendizado. 

Para isso, o DCE na gestão “A Gente que Lute” realizou uma pesquisa com os estudantes buscando medir, entre outras coisas, a opinião discente sobre o Ensino Remoto Emergencial (ERE). Com a participação de 7781 estudantes, chegamos ao seguinte resultado: 

Para 43% dos entrevistados, o ensino remoto piorou muito a qualidade das aulas, sendo 37% respostas para “piorou pouco”, 10% para não mudou e 10% somados em melhorou pouco ou melhorou muito; 

40% dos entrevistados responderam que tiveram “muita dificuldade” em acompanhar as aulas no ERE, sendo 37% com “pouca dificuldade”, 6% “não mudou”, 9% “menos dificuldade” e 8% “muito menos dificuldade”; 

68% dos entrevistados responderam que não possuem ambiente adequado para estudos e acompanhamento das aulas remotamente. 

Sobre a saúde mental dos discentes durante esse período a pesquisa obteve os seguintes dados: 

Perguntados em como avaliavam a própria saúde mental, em uma escala de 1 a 5, sendo 1 péssima e 5 excelente, a média das respostas apontou o número de 2.55; 

Perguntados sobre a saúde mental durante o ERE, 43% responderam que esta “piorou muito”, 33% “piorou pouco”, 15% “não mudou”, 4% “melhorou pouco” e 4% “melhorou muito”.

Os dados da pesquisa nos levam a duas conclusões: O Ensino Remoto teria o potencial de ser ainda pior sem as flexibilizações, frente a dificuldade de acompanhamento, a piora do estado de saúde mental e as demais dificuldades geradas pela pandemia e o agravamento da crise vivida no país. 

A segunda conclusão é que o modelo remoto de fato deve ser considerado emergencial. Colocado metaforicamente sobre uma balança onde pesa em um lado a qualidade e capacidade de acompanhamento do ensino e de outro a integridade da saúde da comunidade, de fato o período de 2020-2021 cumpriu sua responsabilidade de salvaguardar a comunidade. No entanto, com a adesão massiva da comunidade à vacinação (Menos de 1% dos entrevistados na Pesquisa do DCE não se vacinaram) e o recrudescimento da pandemia, se faz urgente que o ensino volte à presencialidade, garantindo a qualidade e a busca por maior equidade nas condições de acompanhamento das disciplinas. 

O retorno presencial se torna assim, para o Movimento Estudantil (ME), fundamental para a realização de um projeto de universidade pública, popular e de qualidade. As perdas acadêmicas geradas pela pandemia podem e devem ser objeto de recuperação no próximo período, em especial para as gerações de estudantes (4 ingressos) que não conhecem a vivência universitária em sua plenitude. 

Para tal, o Movimento Estudantil entende que da necessidade de retorno ao presencial surge a necessidade também de se manter as flexibilizações acadêmicas presentes até o momento. Como dito anteriormente, uma grande parcela dos estudantes não conhece e não possui experiência com a universidade presencialmente. A realidade de pauperização pela qual vem passando a juventude também a empurrou para jornadas de trabalho/estudo que mudaram o perfil de acompanhamento acadêmico. Hoje, se estima que mais de 20% dos alunos podem abandonar a universidade. Para tanto, a permanência das  flexibilizações acadêmicas somadas ao fortalecimento da assistência estudantil se tornam medidas urgentes para garantir a permanência dos estudantes, em especial aqueles que sempre foram historicamente excluídos do ensino superior. 

Portanto, encaminho abaixo a posição adotada pelo ME de conjunto ao aprovar em Conselho de Entidades de Base (CEB) a Plataforma Política sobre o retorno presencial, bem como as emendas à minuta de resolução em consonância com o aprovado pelo CEB:

• Apoio ao avanço na presencialidade em todos os âmbitos da UnB;
• Fortalecimento da Assistência Estudantil; 
• Criação do Auxílio Retorno para os Estudantes que estão fora do DF;
• Distribuição de Máscaras de tipo PFF2 para os estudantes por parte da Administração Superior; 
• Defesa intransigente da aferição de comprovante vacinal para entrada nos ambientes físicos da Universidade de Brasília. 

Emendas propostas: 

Art. 1º As atividades acadêmicas devem ser realizadas de forma presencial de acordo com as orientações do Comitê de Coordenação das Ações de Recuperação (CCAR) para a etapa 3 do Plano Geral de Retomada das Atividades da Universidade de Brasília, com exceção de casos onde houver impedimento legal para a oferta presencial e das disciplinas de cursos EAD ofertados no âmbito da Universidade Aberta do Brasil.

§3º As aulas práticas, bem como apresentações de trabalhos e avaliações, devem ocorrer de forma presencial, mesmo para disciplinas eventualmente ofertadas em formato remoto 

Proposta: Supressão do trecho “bem como apresentações de trabalhos e avaliações” presente no parágrafo 3° do Art. 1°.

Art. 5º As atividades acadêmicas excepcionalmente ofertadas de modo remoto terão acompanhamento dos colegiados de cursos. 

§3º A frequência dos (das) Estudantes nas atividades previstas no plano de ensino será aferida por meio da sua participação: 

I. em atividades assíncronas estabelecidas no plano de ensino, tais como registros de leitura, avaliações, realização de trabalhos, exercícios, participação em fóruns de discussão, entre outras; 

II. em atividades síncronas estabelecidas no plano de ensino, garantindo-se aos (às) estudantes que não puderem participar das atividades síncronas a reposição ou a possibilidade de realizarem atividades assíncronas substitutivas; 

III. As listas de chamada e de frequência em atividades síncronas e assíncronas não devem ser objeto de avaliação ou pontuação.

Art. X As listas de de chamada e de frequência em quaisquer atividades, seja do modelo remoto ou presencial, não devem ser objeto de avaliação ou pontuação.  

 Parágrafo Único. Garante-se a possibilidade de aferição da frequência de forma alternativa  em atividades presenciais cujo discente não pode comparecer. 

Propostas: Supressão da alínea III do parágrafo 3° do Art. 5° e adição Art. X. 

Art. 9º As Unidades Acadêmicas e Administrativas deverão adotar medidas para minimizar os prejuízos acadêmicos decorrentes do estado de excepcionalidade na execução das atividades na Universidade de Brasília. 

§1º Trancamentos justificados solicitados até 75% do semestre letivo serão automaticamente autorizados. As solicitações apresentadas após esse prazo serão submetidas à análise nos termos da Resolução CEPE n. 93/2018, inclusive para efeitos retroativos. 

§X Ficam canceladas, enquanto perdurar o período de emergência, todas as situações de Estudantes em condição

Art. X Será facultado a todos os (as) Discentes regulares matriculados em disciplinas de Graduação e de Pós-Graduação no 2/2021 a retirada de disciplinas até o último dia de aula do semestre.

§1º A retirada de todas as disciplinas implicará trancamento geral justificado do semestre para o (a) Estudante. 

§2º Trancamentos realizados na vigência desta resolução, independentemente de sua modalidade ou natureza, não serão considerados para efeito de cálculo dos limites de trancamentos estabelecidos pela Resolução CEPE n. 104/2018. 

§3º Os semestres realizados nos termos da presente resolução não contarão para os limites de permanência máxima dos (das) Estudantes de Graduação.

Proposta: Substituir a redação do parágrafo 1° do Art. 9° pelo parágrafo. X sugerido e adição do Art. X sugerido acima. 

Conto com vosso apoio para as propostas do Movimento Estudantil. 

Att,

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