*Contribuição do Comitê #jovemcomoagente do PSOL e de Anderson Castro para Belém voltar às mãos do povo

Muito mais do que um novo corpo, a adolescência e a juventude são momentos de experimentação, inovação, afirmação e reestruturação da personalidade, construção de referências e descoberta de um novo mundo. Ao contrário do que muitos pensam ou afirmam, adolescência e juventude não significam irresponsabilidade, mas são fases da vida que precisam ser vividas de forma plena, saudável e estimulante. Adolescência e juventude são, assim, sinônimos de liberdade e mudança. E liberdade e mudança, nestas eleições municipais de Belém, com certeza têm nomes e números: é Edmilson 50 prefeito e Anderson Castro 50122 vereador!

Porém, além de nomes e números, queremos apresentar, neste processo eleitoral, uma alternativa de poder para a juventude e propostas que estimulem a participação e autonomia dos jovens na construção de um futuro digno, direcionando Belém de volta para as mãos do povo. Um projeto baseado em uma sociedade livre de preconceitos e das diversas formas de opressão, do machismo, do racismo e da homofobia.

Não é uma tarefa fácil, pois a adolescência e a juventude são espelhos do que é a sociedade. Consequentemente, os conflitos que envolvem essa fase da vida são reflexos de uma sociedade excludente, elitista e conservadora, em que a manutenção do status quo está na ordem do dia, haja vista que os sentimentos de liberdade e mudança da juventude são ameaças constantes àqueles que teimam em humilhar o povo trabalhador e manter uma estrutura social movida pelo lucro e acumulação de capital.

É preciso compreender que a ausência de políticas públicas que garantam a distribuição de renda e a promoção da cidadania da população brasileira tem condenado milhares de jovens a um futuro de incerteza. Apesar de ser a sexta economia mundial, o Brasil é o terceiro país em desigualdade social da América Latina e o 84º colocado no ranking mundial dos priores Índices de Desenvolvimento Humano. Estas tristes estatísticas se manifestam na degradação do tecido social, com forte influência sobre as gerações mais novas, que se tornam mais vulneráveis à drogadição, à exploração sexual, aos grupos ociosos de rua e aos eventos de violência, bastante representativos no atual estágio de organização da vida social.

É preciso combater o extermínio da juventude e a drogadição

Segundo o Mapa da Violência do Brasil, nas últimas três décadas, o índice de crescimento da violência no país foi quatro vezes superior ao aumento da população, com uma elevação de 124%, que supera, inclusive, nações que há décadas enfrentam disputas territoriais ou guerras civis. Além da violência, o consumo de drogas também cresceu no Brasil, que se transformou no maior mercado de crack do mundo e o segundo de cocaína, de acordo com o Levantamento Nacional de Álcool e Drogas. Esta realidade tem afetado, diretamente, a juventude, haja vista que a taxa de homicídios entre os jovens aumentou 204% nos últimos 30 anos.

No Pará, mais da metade dos óbitos juvenis – 50,8% – foi causada por homicídios. Infelizmente, o Estado é a terceira unidade da federação que mais mata jovens no país, com uma proporção de 85,5 assassinatos a cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Alagoas e Espírito Santo.

Belém não está distante disso. Diariamente, o assassinato de jovens é comum nas páginas policiais dos jornais. A maioria dos que são exterminados são pobres e negros, que em muitos casos, são assassinados com características de execução praticadas por traficantes e agentes do Estado que atuam na ilegalidade. O aumento é tão grande que somente nos primeiros dias do mês de setembro de 2012, dois adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de semiliberdade, ou seja, estavam sob a tutela do Estado, foram exterminados.

No governo Duciomar Costa, os indicadores de violência quintuplicaram na Região Metropolitana de Belém, que passou a ser a segunda mais violenta do país, com a elevada taxa de 80,2 homicídios a cada 100 mil habitantes, ficando depois somente da Região Metropolitana de Maceió.

Coincidentemente, a explosão das práticas violentas entre os adolescentes e jovens na Região Metropolitana de Belém remete a um período em que diversos programas sociais executados pelo Poder Municipal foram encerrados. Escola Circo, Sementes do Amanhã, Bolsa Escola Municipal, Biorremediação do Aurá, TV de Rua, entre outras ações que eram desenvolvidas tiveram fim, sendo nossos adolescentes e jovens obrigados a se direcionarem aos cantos ou aos sinais, em uma batalha pela existência, haja vista que foram abandonados por qualquer retaguarda do Poder público.

Somado a isto, temos uma elevação no índice de drogadição entre adolescentes e jovens, que cada vez mais cedo, são envolvidos no mercado do tráfico, sejam como consumidores ou como mão de obra barata. Infelizmente, a Prefeitura Municipal de Belém não possui qualquer programa efetivo que enfrente a drogadição, considerado um problema social e de saúde pública, que necessita de espaços adequados para atendimento e tratamento, com investimento e qualificação de pessoal, bem como serviços de orientação e acompanhamento dos adolescentes e jovens, dos familiares e da comunidade em que estes estão inseridos.

O aumento da violência e da drogadição entre os jovens é resultado da falta de ações dos diferentes governos em nível municipal, estadual e federal, que priorizam a construção de cárceres, ao invés de escolas, e destinam mais recursos à repressão do que à cultura, ao esporte e ao lazer. A violência e a drogadição são compreendidas somente no aspecto repressivo, não sendo combatida a pobreza, que é a mais trágica das formas de violência e leva milhares de trabalhadores a uma conjuntura de negação de direitos.

Esporte, cultura e lazer como forma de integração social

Em contrapartida, em Belém, a cultura, o esporte e o lazer foram relegados e até privatizados. Abandonadas e tomadas pelo lixo e pelo mato, nos últimos oito anos, as praças deixaram de ser espaços de sociabilidade da adolescência e da juventude, para se transformarem em palcos para eventos de violência e consumo de drogas.

Para ter acesso à cultura, esporte e lazer, adolescentes e jovens precisam recorrer a espaços privatizados, como festas de aparelhagens e arenas de futebol, tão comuns nas periferias, mas distantes das condições socioeconômicas da maioria do povo trabalhador, que mal tem recursos para garantir a sobrevivência diária. Os campinhos de várzea tão comuns em décadas anteriores foram suprimidos pela especulação imobiliária e as academias ao ar livre não dão conta da demanda de práticas esportivas, pois foram construídas apenas em locais centrais, ignorando que o povo da periferia também pratica esportes. O Propaz do Governo do Estado, por exemplo, é apenas uma encenação midiática, sem implantar, de fato, uma cultura de paz nas cidades.

Na ausência de espaços públicos para a prática cultural e de esporte e lazer, as esquinas foram reforçadas enquanto alternativa para a sociabilidade da adolescência e da juventude. No mesmo local (esquinas), coexistem também a exploração sexual, o tráfico, a violência e o consumo desenfreado de drogas lícitas e ilícitas, que representam uma fuga para adolescentes e jovens que não conseguem espaços na sociedade excludente.

O Poder público necessita investir em grupos culturais de periferia e no esporte amador nos bairros como uma alternativa para adolescentes e jovens, frente à violência e à drogadição. As praças necessitam ser revitalizadas e ocupadas por adolescentes e jovens com coletivos de hip hop, reggae, treme, teatro, quadrilhas juninas, grafitagem e outras manifestações artístico-culturais. Precisamos trazer a vida para nossos espaços públicos existentes, bem como construir outros como forma de integração social.

Por sua vez, as escolas não conseguem ser atrativas para adolescentes e jovens. Embora o ambiente escolar seja um espaço de sociabilidade juvenil, a escola ainda continua sendo excludente ao reproduzir práticas conservadoras, repressoras e até discriminatórias como o bulling. Adolescentes e jovens envolvidos com drogas ou em eventos de violência são vistos como “alunos-problema” e excluídos do ambiente escolar, ao invés de serem acompanhados por equipe técnica qualificada. A expulsão ou suspensão destes jovens apenas muda o endereço do problema, não ajudando a enfrentá-lo e tampouco a resolvê-lo. Vale destacar que 61% dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Pará, já tinham evadido do ambiente escolar quando cometeram atos infracionais.

Na maioria das escolas, o conteúdo formativo não prepara para a vida e nem estimula a cidadania, pois está focado apenas em avaliações pontuais ou voltado para o vestibular, que continua sendo um funil, ao deixar milhões de adolescentes e jovens à margem de uma formação superior.

É preciso transformar as escolas em espaços de referência e socialização da comunidade, que auxilie na organização da população do bairro, em especial dos adolescentes e jovens. É necessário, também, investir na qualificação e na valorização salarial dos trabalhadores da educação, para que possam se fortalecer enquanto referência na comunidade. Para tanto, é fundamental a defesa do investimento de 10% do PIB para a educação pública já!

A fim de contribuir para a elevação da escolaridade entre adolescentes e jovens, é preciso combater a evasão escolar, tornando as escolas mais atrativas para o retorno dos mesmos. Neste sentido, programas federais como o Projovem urbano e o Projovem adolescente, que são executados pela Prefeitura, precisam ser discutidos abertamente com a comunidade, estudantes e equipe de educadores, a fim de evitar sua instrumentalização político-eleitoral, visando, de fato, o fortalecimento do vínculo familiar e comunitário dos adolescentes e jovens, potencializando, assim, a preparação para o mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

Atualmente, 20% dos jovens brasileiros, entre 18 e 24 anos nem estudam nem trabalham. É necessário executar políticas públicas que garantam a elevação da escolaridade e a qualificação socioprofissional, para que a juventude possa acessar o primeiro emprego, que é um dos maiores anseios deste segmento, na perspectiva de garantir sua liberdade e independência.

Assim, a retomada do Banco do Povo com o prefeito Edmilson Rodrigues precisa investir na empregabilidade e na qualificação socioprofissional de adolescentes e jovens, da mesma forma como deve implementar uma linha de crédito específica para o jovem empreendedor, a fim de garantir a geração de emprego e renda para o segmento juvenil, haja vista que uma parcela significativa da juventude já constituiu ou é chefe de família.

(Re)construindo o projeto de vida da juventude encarcerada

Não são apenas adolescentes e jovens em liberdade que almejam ter um futuro brilhante, por meio da escolarização e do emprego. A vontade de retomar os estudos ou de acessar o mercado de trabalho é o principal desejo de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas na Região Metropolitana de Belém, haja vista que 52% deles pretendem trabalhar e 27% querem estudar após saírem do cárcere. No entanto, a negação de direitos de adolescentes e jovens apreendidos e o descumprimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) por parte da Prefeitura de Belém e do Governo do Estado têm enterrado os sonhos de adolescentes e jovens.

Em Belém, o atendimento socioeducativo está praticamente abandonado. No início de 2012, por exemplo, o prédio do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), responsável pela execução das medidas socioeducativas em meio aberto, ficou fechado durante semanas, impedindo que adolescentes e jovens pudessem, inclusive, cumprir a sentença judicial.

A falta de investimento do Poder Municipal se manifesta em orçamento ínfimo, na inexistência de cursos socioprofissionalizantes que atendam a demanda e no número insuficiente de profissionais para atender adolescentes e jovens que estão em Liberdade Assistida e/ou Prestação de Serviços à Comunidade. Sem qualquer apoio da Prefeitura Municipal, os profissionais do Creas não conseguem fazer o acompanhamento escolar, familiar e comunitário de adolescentes e jovens, limitando a execução das medidas socioeducativas em meio aberto em Belém e, consequentemente, reduzindo a possibilidade da juventude encarcerada (re)construir projetos de vida interrompidos com a prática do ato infracional.

Em nível municipal, não existe nenhum programa de apoio ao egresso do atendimento socioeducativo. Sem qualquer retaguarda e acompanhamento da Prefeitura Municipal de Belém, adolescentes e jovens voltam ao mesmo círculo que os levou a prática do ato infracional. O reflexo é o elevado índice de reincidência, haja vista que 61% deles voltam a praticar ato infracional. Dados da Susipe mostram, ainda, que 61% da população jovem carcerária teve passagem pelo atendimento socioeducativo.

Além de investir na execução das medidas socioeducativas em meio aberto, a fim de atender os parâmetros do Sinase, e criar um programa municipal de apoio ao egresso do atendimento socioeducativo, é necessário que a Prefeitura disponibilize seus órgãos para o cumprimento da medida de Prestação de Serviços à Comunidade. Esta medida é pouco sentenciada, em virtude do número reduzido de órgãos públicos que disponibilizam vagas para o seu cumprimento. Além de ser uma das mais eficazes ao proporcionar que o adolescente tenha contato com um novo círculo de pessoas e se sinta útil a sociedade, tal medida permitirá que o socioeducando dê retorno à sociedade, com seus serviços, ao investimento despendido pelo poder público.

Mobilidade Urbana: garantindo o direito de ir e vir

A liberdade de ir e vir tem preço alto na cidade de Belém. O transporte coletivo rodoviário é o meio mais utilizado pela grande massa dos trabalhadores e das trabalhadoras, que fica presa pelo menos 2 horas dentro de um ônibus ao se deslocar, por exemplo, do Km 0 da BR 316 (final da Av. Almirante Barroso) até o centro histórico da cidade, no Ver-o-Peso. Não bastasse o valor da tarifa ser oneroso – tem impacto de 16,98% sobre o salário mínimo para quem precisa de duas conduções diárias –, a qualidade dos veículos ainda é precária. Esses fatores tendem apenas a reduzir a qualidade de vida do nosso povo, já muito sofrido.

A atual gestão do prefeito Duciomar Costa não avançou em política de melhoria do trânsito e garantia de mobilidade urbana eficaz. No apagar de seu mandato, o atual prefeito inventou uma obra mirabolante que destruiu a ciclovia da Av. Alm. Barroso, construída pelo governo Edmilson Rodrigues – responsável pela redução a zero do número de acidades de trânsito envolvendo ciclistas no local. Sem a menor transparência e debate público, o BRT Belém está orçado em R$ 430 milhões – enquanto que o de Manaus custou R$ 290 milhões e é maior – e tem a empreiteira Andrade Gutierrez a frente da obra, num processo licitatório questionado inclusive pela Justiça.

Belém quer andar para frente! Para isso, será necessário investir na organização e modernização do trânsito, apostando em outros meios de locomoção para além do rodoviário. É preciso regulamentar o transporte alternativo, para que os trabalhadores desse setor – muitos entre 18 e 29 anos já com família constituída – tenham mais segurança e garantia de dignidade e renda, além de facilitar a mobilidade urbana da juventude, principalmente no acesso aos bens culturais. Da mesma forma, é urgente o estabelecimento de um plano para instalação de ciclovias e ciclofaixas em todas as vias da cidade, bem como estímulo e incentivo ao uso da bicicleta como transporte ecológico e econômico. Defendemos, ainda, a criação de empresa municipal de transporte coletivo rodoviário, com tarifa a preço de custo e cobrança intensa por mais qualidade às empresas privadas, enquanto essas coexistirem com a pública criada.

Uma das principais bandeiras a ser defendida, a fim de garantir a mobilidade urbana de adolescentes e jovens é a implantação do benefício Passe Livre, que liberará as catracas dos ônibus para estudantes, adolescentes e jovens sem acesso ao primeiro emprego e adultos desempregados. A vitoriosa luta histórica dos estudantes de Belém, durante as décadas de 1980 e 1990, que resultou na conquista da “meia passagem”, precisa ter seu espírito retomado para impulsionar a luta pelo Passe Livre, que de certo colocará a cidade em um patamar superior: o da garantia do direito social inalienável dos seus cidadãos de ir e vir com tranquilidade. A liberdade fluirá em Belém!

Propostas de Edmilson para a juventude:

• Estimular a participação política, o protgaonismo juvenil e a auto-organização dos jovens;
• Assegurar a implementação de uma Política Municipal de Juventude, referenciada no Plano Nacional da Juventude;
• Garantir a participação dos jovens na formulação e acompanhamento das diversas políticas públicas municipais, assegurando o seu caráter de transversalidade;
•  Criar o Conselho Municipal da Juventude e outras instâncias próprias de formulação, coordenação e implementação das políticas públicas de juventude;
• Realizar o Congresso Municipal da Juventude, que definirá as diretrizes a serem implementadas pelo governo;
• Realizar um amplo processo de educação e qualificação profissional para a juventude, diretamente ou por meio de convênios, que envolva ações voltadas para o primeiro emprego, inserção e reinserção no mercado de trabalho formal, inclusive dos trabalhadores do mercado informal, bem como apoio às práticas de trabalho autônomo e economia solidária;
• Possibilitar a preparação de jovens para o acesso à Universidade;
• Realizar um programa de inclusão sócio-produtiva do jovem na perspectiva do desenvolvimento das habilidades criativas, técnicas e culturais, sob uma concepção de trabalho e cidadania para a juventude, que assume uma dimensão para além do trabalho;
• Implementar ações intersetoriais de saúde do adolescente e do jovem, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva, gravidez precoce e situação de drogadição;
•  Reequipar e ampliar o Centro de Atenção à Saúde da Mulher jovem (Casa Mulher), tornando-o uma referência em prevenção e controle do câncer de mama e de útero, como iniciado no Governo do Povo;
• Assegurar, junto aos Centros Esportivos e Culturais Cabanos, espaços próprios para as diversas expressões da juventude;
• Assegurar a livre organização, representação e atuação dos estudantes em grêmios, centros acadêmicos e associações, em instâncias de discussão e ampliação de políticas públicas de juventude, bem como a garantia da efetiva participação dos jovens na gestão democrática;
• Estimular espaços de articulação das organizações e movimentos juvenis (Fórum, Movimentos, Espaços de Diálogo, Rodas de Diálogo, etc.) para valorizar, estimular e assegurar uma maior participação dos diversos segmentos juvenis.

Além das propostas acima, são compromissos de Anderson Castro vereador:

Educação

•  Defesa da efetivação da escola integral, com a ampliação da rede de educação infantil e ensino fundamental, a partir de convênios para criação de creches em centros comunitários, igrejas e outros espaços.
•  Defesa da criação de centros de educação para a juventude dos bairros populares, com atividades de contraturno, incluindo, esporte, cultura e lazer;
•  Defesa da promoção nas escolas de projetos que estimulem intervenções individuais e coletivas contra atitudes de racismo, homofobia e machismo, envolvendo toda a comunidade escolar da rede municipal.
•  Criação do projeto sétima arte, que visa a criação de acervos áudio visuais para empréstimo nas escolas, como parte integrante dos espaços de biblioteca.
•  Estimular a elevação da escolaridade dos adolescentes e jovens;
• Rediscutir com a comunidade e garantir a efetividade e não instrumentalização político-eleitoral dos programas Projovem urbano e Projovem adolescente;
•  Defesa da criação de cursinhos pré-vestibulares gratuitos, na perspectivas de lutar pela democratização do acesso á educação superior;

Cultura

• Incentivar e investir na criação de grupos culturais nos diversos distritos do município, com incentivo ao hip-hop, reggae, carimbó, quadrilhas e pássaros juninos, treme, grafitagem, teatro, artes circenses, percussão, entre outras manifestações artístico-culturais;
• Fomentar a realização de exposições e outras manifestações artísticas que reflitam sobre a nossa sociedade, abordando o tema da diversidade e dos grupos marginalizados, como grafite, dança de rua e outros.
•  Defender e estimular organizações comunitárias de produção artística de juventude, dando suporte material e técnico, favorecendo intercâmbios e combatendo qualquer forma de preconceito cultural.
•  Defender o estabelecimento de parcerias entre entidades culturais e instituições de suporte psicossocial, visando a implantação de projetos que favoreçam a reintegração de jovens em situação de vulnerabilidade.
•  Defesa da educação patrimonial entre os jovens, visando proporcionar a utilização e lazer dos espaços públicos e pontos turísticos, com ênfase nos jovens de bairros periurbanos.
•  Criação de programas para a juventude no espaço cine Olímpia

Esporte e Lazer

• Estimular e apoiar o surgimento de ruas de lazer nos bairros.
•  Defender a recuperação dos espaços esportivos dos bairros e povoados.
•  Incentivar nas escolas e outros espaços, modalidades não olímpicas como capoeira.
•  Incentivo aos esportes urbanos, como patins, skate e outros, através da defesa da construção de novos espaços para esses esportes na cidade.
• Defender o desenvolvimento de programas voltados para a participação de pessoas com deficiências nas diversas modalidades esportivas.
•   Defender a destinação de recursos públicos municipais para a formação de atletas da cidade, reduzindo a prática de contratação de esportistas de ponta de outras regiões com o objetivo de conquistar títulos.
•  Projeto Esporte e cultura cabana, garantindo a construção de praças com complexos esportivos nos bairros, com acompanhamento de educadores físicos e profissionais da área da saúde;

Saúde

•  Defender a implementação do programa saúde nas escolas, na perspectiva de ampliar ações de saúde aos alunos da rede municipal de ensino, integrando o atendimento a família e comunidade.
•  Defender o desenvolvimento de uma política de educação sexual, respeitando a diversidade e os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e jovens, bem como aos seus familiares.
•  Lutar pela criação de um programa municipal de enfrentamento à drogadição, compreendendo o consumo de drogas como um problema psicossocial e de saúde pública, que necessita de tratamento, orientação e acompanhamento de profissionais capacitados;

Assistência Social

• Lutar para que os CRAS e CREAS tenham efetividade e possam executar as ações sócio-assistenciais de acompanhamento, orientação e formação de adolescentes e jovens;
•   Investimento nas Unidades de Acolhimento Institucional (antigos abrigos), para que as crianças e adolescentes possam ter um presente e um futuro com dignidade;
•   Fortalecer as campanhas de combate à exploração sexual infanto-juvenil e consumo abusivo de drogas.
•   Lutar pelo respeito ao Sinase e aplicabilidade e efetividade das medidas socioeducativas em meio aberto;
•  Propor a criação de um programa municipal de apoio ao adolescente egresso do sistema socioeducativo;

Meio Ambiente

• Realizar a conferência da juventude e meio-ambiente em conjunto com movimentos sociais relacionados a temática, para acumulo.
• Criar programas de educação ambiental e sustentabilidade nas escolas, com prolongamento da ação para centros comunitários e outros, com ênfase na juventude.

Mobilidade urbana

•  Passe livre para estudantes e jovens desempregados.
•  Criar o projeto que garanta a meia-entrada a estudantes de cursinhos pré-vestibulares e cursos profissionalizantes;
•  Estimular a construção de ciclovias e ciclofaixas, garantindo a defesa da vida;

• Linha de credito no Banco do Povo para jovens empreendedores.
•  Criação de casas de capacitação para profissionalização de jovens.

 

Este programa teve contribuição ativa do Juntos! Por Outro Futuro, e suas resoluções tiradas no I Encontro Municipal do Juntos Belém

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