Nota de Repúdio ao Tráfico Humano em Belo Monte
Por quase 30 anos, o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, foi propagado por grandes grupos econômicos interessados no empreendimento e pelo estado brasileiro como mais um projeto que traria o tão desejado progresso para a Amazônia.
*Juntas Pará
” nesta quinta-feira veio a mídia uma denuncia do Conselho Tutelar de Altamira sobre trafico humano em uma boate nas proximidades do canteiro de obras de Belo Monte. As consequências de belo monte como o aumento do abuso e exploração sexual já se fazem visíveis nacionalmente, é necessário que continuemos a luta contra esta usina de morte, a luta da mulheres também está atrelada a esta pauta, por isso nosso coletivo assina esta nota que reflete a angustia de vários movimentos sociais que lutam contra esta obra nefasta do governo federal”
Por quase 30 anos, o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, foi propagado por grandes grupos econômicos interessados no empreendimento e pelo estado brasileiro como mais um projeto que traria o tão desejado progresso para a Amazônia. Porém, desde o anúncio da construção da hidrelétrica, diversas organizações e movimentos sociais lutaram e resistiram contra ele, no esforço de alertar à população e aos governos sobre os impactos e violações de direitos que poderiam ser ocasionados em virtude do empreendimento. Está claro que o projeto foi concebido na perspectiva de um desenvolvimento sem respeito à vida das pessoas e com vistas, tão somente, aos altos lucros das grandes empresas. Com o início das obras da usina, o que era previsto e alertado pelas organizações e movimentos sociais passou a ser tornar uma triste realidade, impactando em especial a vida de povos que já viviam na região do Xingu e, em seguida, a vida daqueles que migraram para a região, principalmente com a esperança de obter trabalho.
Lamentavelmente, as obras foram iniciadas e não foram cumpridas nem mesmo as condicionantes básicas exigidas para resguardar a vida e a cultura dos povos tradicionais da região; mais uma vez, não foram garantidos os direitos dos atingidos pela obra, dos trabalhadores, dos moradores das cidades impactadas. E essas violações se dão igualmente no que se refere ao meio ambiente, que já vem sofrendo danos.
Assim, consideramos que a bárbara denúncia de tráfico humano na região do Xingu que veio à tona nos grandes meios de comunicação, no último dia 13 de fevereiro de 2013, é mais uma tragédia anunciada sobre as mazelas sociais produzidas em conseqüência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A reportagem publicada pela ONG Repórter Brasil e reproduzida em uma série de outras mídias revela que o dono da Boate Xingu, que traficava e explorava sexualmente meninas, é um ex-barrageiro e que ele ainda é proprietária de outra boate nas proximidades das construções da Hidrelétrica de Jirau, Rondônia. Segundo depoimento dado por uma das mulheres resgatadas, os clientes da boate eram exclusivamente trabalhadores das obras de Belo Monte.
Vale ressaltar que os movimentos sociais têm constantemente denunciado situações que envolvem exploração sexual de mulheres nos grandes projetos implantados na Amazônia. Sequer as redes de exploração sexual contra crianças e adolescentes instaladas há anos em Altamira foram enfrentadas antes que se desse início às obras de Belo Monte, uma empreitada nociva ao povo da região amazônica, como fazemos questão de reiterar.
O tráfico de pessoas sempre envolve uma rede criminosa muito bem articulada e organizada, que atua principalmente em situação de vulnerabilidade social, ou seja, onde faltam políticas públicas e se encontram mais facilmente acessíveis ao aliciamento por parte de criminosos.
Responsabilizamos o Estado Brasileiro e, em especial o Governo Federal, nas pessoas do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma Roussef, por esta tragédia na vida de pessoas adultas e adolescentes, que foram traficadas e escravizadas para exploração sexual, já que estes governantes sabiam das conseqüências nefastas da obra e decidiram fazê-la a todo custo.
Entendemos que o Estado e, de forma especifica, o Judiciário, ainda pode e deve adotar uma postura corajosa para evitar outros tipos de violação de direitos que se vê nestes grandes empreendimentos. Ações, processos e denúncias não faltam, seja no Brasil, seja no exterior.
Basta de destruição e de sofrimento. Basta de Belo Monte.
Belém-PA, 15 de fevereiro de 2013,
AMB – Articulação de Mulheres Brasileira
FASE
FMAP – Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
GEMPAC
Instituto Imanatara
Juntas Coletivas
MMT
MST
RECID-PA
Setorial de Mulheres do PSOL
Só Direitos
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
UBM