Não vamos deixar “barata” a pizza da CPI dos ônibus!
O povo pressionou e a CPI dos ônibus do Rio saiu. Paes tentou colocar os seus amigos da máfia dos transportes para controlar ela, mas a pressão continuou e ontem a CPI chapa branca foi suspensa por uma liminar. Vamos lutar por uma CPI de verdade e abrir a caixa-preta dos transportes!
* Por Lucas Santaanna
O Rio de Janeiro é uma cidade em chamas: a todo momento temos manifestações e ocupações na cidade. Fica impossível um indivíduo comparecer a todos os atos diários, já que alguns deles são simultâneos. Assim, alguns acabam sendo mais centrais do que outros: e a exigência da CPI dos ônibus tem sido um destes eixos.
As jornadas de Junho, além de terem trazido a massa popular às ruas e transformado muitos em militantes, colocou em pauta (tanto nas rodas de bate papo quanto no parlamento) a máfia das empresas de ônibus, formado por um cartel de calhordas, onde poucas famílias mandam em todas as frotas da cidade. Colocou também em pauta o preço da passagem, as superlotações, a (não) prioridade que o Estado dá para quem precisa andar de ônibus.
Conversando com os mais velhos antes das jornadas de julho, era normal ouvir um discurso de que “aumentar a passagem é normal, sempre aconteceu, com todos os prefeitos”, o que realmente acontecia. De fato a politicagem de todos os prefeitos da cidade resultava no aumento das passagens de ônibus. A passagem ter descido foi uma novidade conquistada, bem mais que agradável para os que não acompanhavam o movimento contra o aumento, que teve início em 2012.
A possibilidade de uma implementação de uma CPI dos ônibus é uma grande demanda do carioca, que cada vez fica mais próxima. Abrir a caixa-preta dos transportes é “jogar a sujeira no ventilador”, expor tudo o que está por trás da maior máfia da cidade, que financiou as campanhas eleitorais do nosso desprefeito, Eduardo Paes (PMDB) e do nosso desgovernador, Sérgio Cabral (PMDB).
A implementação dessa CPI é muito perigosa para esses parlamentares e os empresários. O prefeito possui, como aliado, a maioria da câmara dos vereadores, formado por um corpo parlamentar que também foi financiado e defende os interesses das empresas de ônibus, como é o caso do “Rei dos Ônibus”, Jacob Barata, dono das principais empresas no Rio de Janeiro.
O vereador Eliomar Coelho (PSOL) coletou as assinaturas para fazer a CPI. O desafio era que a base aliada do prefeito não assinou esse pedido, alegando que a CPI dos ônibus era desnecessária. Depois de um trabalho árduo para conseguir as 17 assinaturas necessárias à instalação (que pressão das jornadas de junho contribuiu para garantir), enfim a CPI tornou-se realidade. Mas uma reunião marcada para a manhã da Sexta-feira do dia 9 de agosto de 2013 decidiu que o presidente da CPI seria o vereador Chiquinho Brazão (PMDB), que sequer foi favorável que a CPI existisse! Outros parlamentares da base aliada foram escolhidos como redator e vice-presidente da CPI. A comissão tinha tudo para acabar em pizza.
Vale lembrar que essa reunião foi feita a portas fechadas, o que é um “crime democrático”. A população tentou adentrar a Câmara a todo momento para participar da reunião que escolheria o presidente, mas só conseguiu entrar depois da reunião, que durou apenas 15 minutos, terminar.
A CPI tinha sofrido um golpe, e a população, indignada, resolveu ocupar a Câmara Municipal. Ao entrar, o grupo de manifestantes tentou seguir para o salão nobre, passando por meio de gabinetes de vereadores. Foram impedidos por seguranças da casa o quanto estes puderam os segurar. Um grupo se destacou e subiu o prédio, passando por dentre os gabinetes, visitando as salas de professor Uóston (PMDB) e do Brazão, pizzaiolos da CPI.
Depois da volta pela câmara, os manifestantes adentraram o plenário principal e decidiram ocupá-lo até que o presidente da câmara, Paulo Felipe (também do PMDB) se reunisse com os manifestantes para atender as 5 pautas estabelecidas em plenária pelos ocupantes, ou ao menos uma delas: a anulação da reunião que aconteceu a portas fechadas e elegeu Brazão como presidente da CPI.
A ocupação deu grande visibilidade à manobra da base do prefeito, exigindo a presença do presidente da Câmara, que se reuniu com os ocupantes “para constar”. Mas as diversas mobilizações e a indignação da população carioca seguiram demonstrando que o método das ruas é capaz de trazer vitórias.
No dia 22 de agosto de 2013, a Juíza da 5ª vara de Fazenda Pública, Roseli Nalin, respondendo às preocupações dos cariocas de mais uma pizza na Câmara Municpial, suspendeu legalmente os trabalhos da comissão sob o argumento de que a escolha dos membros da CPI não respeitou a proporcionalidade da câmara. Se a base do governo na câmara tem 47% dos vereadores, como eles podem compor 100% da CPI? Eles poderiam ter no máximo a metade , e não os 4 cargos da comissão só para eles.
Este é um passo importante para a implementação de uma CPI justa, perigosa e que não acabe em pizza. A população do Rio de Janeiro segue indignada e a nossa cidade continua pegando fogo. Fogo que vai “queimar o filme” de quem está devendo respeito e honestidade à população carioca.
* Lucas Santaanna é estudante da UFF e militante do Juntos RJ
