Após a suposta apresentação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no último CONSUN da UFPA, realizado no dia 14/11/13, o reitor Carlos Maneschy anuncia uma audiência pública com a participação dos diretores do HUJBB e HUBFS, MPF, SESPA, SESMA, SINDMEPA, ADUFPA, SINDITIFES e DCE para o dia 06/12/13 às 9hs no centro de convenções da UFPA (Hangarzinho). A EBSERH foi criada no final de 2012 com a finalidade de gerir os Hospitais Universitários (HU’s), entregando o sistema público de saúde para a administração da iniciativa privada. Sendo esta a solução encontrada pelo governo federal pra solucionar os problemas dos HU’s brasileiros, entretanto, contestada até mesmo pela Conferência Nacional de Saúde.

            Na última semana a reitoria se reuniu com os diretores dos institutos da UFPA com o intuito de coagir cada um deles, e dessa maneira garantir o posicionamento favorável dos dirigentes no CONSUN. Porém, trata-se de um nome novo para um problema antigo. A EBSERH serve somente para a própria iniciativa privada que terá em suas mãos o dinheiro público para administrar, orçamento do MEC e do Ministério da Saúde. Todos os serviços oferecidos pelos HU’s sob a administração da EBSERH estarão à disposição das parcerias feitas por esta empresa, o que pode-se caracterizar como uma tercerização comestizada, ou adaptada. Os servidores podem sofrer uma avalanche de demissões por conta das indicações políticas e pressão devido a visão mercantilizada que a EBSERH irá implantar nos HU’s, que no Pará tem um agravo pois mais de mil funcionários são contratados há décadas pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).

            Um dos ataques, entre os tantos, é sobre a autonomia universitária. A formação universitária e humana, produção científica, e

definição de qualquer linha de pesquisa serão entregues as lógicas do lucro, assim como todo o hospital. Com a adesão à EBSERH os HU’s não mais terão diretores e sim equipes de governança, fruto de indicações políticas advindas de Brasília, os membros desta equipe não necessariamente precisam ser da universidade, sendo assim, a EBSERH e seu gerente irão definir o que deve ser desenvolvido no interior do hospital universitário, colocando estudantes e professores a negociar sua entrada ou não no hospital. Dentro da própria universidade haverá restrições nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, por um grupo de gestores que visam prioritariamente, se não exclusivamente, o lucro. A EBSERH mesmo tendo um contrato de cessão com a universidade, também poderá fazer outros contratos e convênios com o setor privado, como por exemplo, com a indústria farmacêutica e o setor de equipamentos. Resumidamente, o hospital que em tese continua sendo universitário, vai estar sob uma gestão definindo relações com o setor privado, inclusive podendo cobrar cursos dentro do hospital universitário. Traduzindo a mercantilização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, porque ao estabelecer o contrato, a EBSERH, com sua equipe de governança, é quem vai definir as prioridades e atividades.

            Em linhas gerais, as feridas deixadas por esta empresa nos hospitais universitários continuarão por vários anos, e até mesmo por toda vida profissional de um estudante que depende do HU para sua formação profissional, assim como, no que atinge o usuário é também constatado. Sob uma lógica de lucro, os pilares do SUS sofrem fortes ataques, inclusive constitucionais. Por isso, convidamos em caráter de urgência todos os estudantes da UFPA à participar da Audiência Pública no dia 06/12/13 (Sexta feira) às 9hs no Hangarzinho, e também, para o CONSUN no dia 11/12 onde possivelmente a reitoria queira manobrar favorável a adesão da EBSERH na UFPA.

* Diego Silva é estudante de Nutrição, diretor de DCE UFPA e militante do Movimento Juntos!